A Argumentação Jurídica Para Ter Sucesso Deve Recorrer

termo anteriormente, para melhor compreensão iremos dizer o que eram os Sofistas. Os sofistas eram pensadores vindos do estrangeiro ou originários de vários pontos da Grécia que encontram em Atenas do séc. V a.C. as condições ideais para o seu sucesso. Eram pagos para ensinar retórica aos jovens aspirantes a advogados e/ou políticos. Eram os seus principais seguidores na busca da técnica e da arte de convencer e persuadir. Para os Sofistas (Górgias e Protágoras – considerados os mais…

das custas processuais. Assim, tem direito a autora ao benefício da gratuidade de justiça. O pedido ora apresentado tem embasamento legal na Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 5º, inciso LXXIV, dispõe: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Bem ainda na a Lei 1.060/50, que regula a matéria, e que não impõe "requisitos autorizadores da concessão", exigindo, para a concessão, simples declaração o que traz…

A Filosofia do Direito no ensino jurídico Sumário: 1. Introdução. 2. Filosofia do Direito e outras Filosofias. 3. História da Filosofia do Direito, Lógica jurídica (ou Retórica Jurídica) e Hermenêutica Jurídica. 4. Dogmática versus Zetética. 5. Conclusões. 6. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO. Com uma certa freqüência nos diálogos entre os estudantes de Direito, uns e outros desqualificam a importância do estudo da Filosofia do Direito no curso de graduação. Tacha-se a Filosofia do Direito

nº , tendo como Apresentante o Banco e Favorecido a EMPRESA PRIVADA, com emissão no dia TAL, vencimento em TAL, no valor de R$ (reais). O título, ora em questão, fora emitido sem causa jurídica a lhe dar suporte, dado que, o Autor desconhece a empresa Ré e jamais manteve com ela qualquer espécie de relação jurídica ou qualquer transação mercantil que justificasse a emissão do referido título, não restando a este documento qualquer substrato ou suporte legal. Ao se encontrar nesta…

de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo[1]. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se…

moralidade tenha início com uma argumentação contra as instituições morais e os códigos de ética existentes; tal argumentação pode se originar da actividade espontânea da própria consciência moral. Mas quando essa argumentação torna-se uma tentativa de encontrar um critério universal de moralidade – sendo que essa tentativa começa a ser, com efeito, um esforço de tornar a moralidade uma disciplina científica – e especialmente quando a tentativa é vista, tal como deve ser vista afinal,…

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco Sumário: Introdução: o contexto brasileiro e a importância da pesquisa e da pós-graduação em direito. 1. Como escolher o tema. 2. Organização da pesquisa jurídica. 3. Fontes de pesquisa jurídica. 4. Redação do trabalho científico. 5. Formas de referências às fontes utilizadas. (Referências). Introdução: o contexto brasileiro e a importância da pesquisa e da pós-graduação em direito. O ensino jurídico…

produção (capital de giro), propiciando também sua especialização em determinada linha de produção. 1. Conceitos: a) Genérico - é o ramo do direito que regula a profissão dos comerciantes e os atos considerados comerciais. Se apresenta como a ciência jurídica destinada a regular as relações econômicas decorrentes da economia de mercado. b) Econômico - como fato social e econômico, constitui-se numa atividade humana que põe em circulação a riqueza produzida, aumentando-lhe a utilidade.…

Junta Comercial, dependendo do caso, até pode ajudá-lo a não perder a marca, mas obrigatóriamente você precisará registrá-la no INPI. Também é importante lembrar que uma empresa pode ter quantas marcas registradas quiser, porém só uma razão social, pois são coisas diferentes, com funções diferentes. Qual a vantagem de ter uma marca registrada? Basicamente a marca é registrada de forma defensiva ou ofensiva. Ou seja, você pode registrar uma marca para evitar que alguém tente impedi-lo de…

Resumo: Diante da necessidade de investigação científica acerca da natureza jurídica dos princípios jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito, tratar sobre a temática dos princípios tornou-se fundamental para a compreensão sobre a evolução do Direito no tempo, e como este se encontro atualmente. O exame da natureza jurídica dos princípios jurídicos reporta a diversas definições, tendo destaque três momentos históricos da Filosofia