A Abolição Da Escravidão Definida Pela Lei áurea

Constituição de 1934 afirmava ser dever do Estado ‘socorrer as famílias de prole numerosa’, e a Constituição de 1937 assegurava às famílias com muitos filhos “compensações na proporção de seus encargos”. Em 1941, Getúlio Vargas assinou um decreto-lei obrigando solteiros e viúvos maiores de 25 anos, de ambos os sexos, a pagar um adicional de 10% sobre o imposto de renda. O ‘amparo às famílias de prole numerosa’ manteve-se uma obrigação legal na Constituição de 1946.” (GUIMARÃES,…

conjunto de pessoas e coisas que estavam submetidas a um chefe: o pater familias. Esta sociedade primitiva era conhecida como a família patriarcal que reunia todos os seus membros em função do culto religioso, para fins políticos e econômicos. AUREA PIMENTEL PEREIRA, descreveu a estrutura da família romana neste estágio: Sob a auctoritas do pater familias, que, como anota Rui Barbosa, era o sacerdote, o senhor e o magistrado, estavam, portanto, os membros da primitiva família…

sociais ou hierarquias sociais bem distintas, afinal estamos analisando a formação cultural de uma nação onde os europeus eram livres e portadores do maior status social, os africanos eram sobreviventes da condição de desumanização gerada pela escravidão, principalmente quando impunham sua humanização através de sua ampla cultura, e a cultura indígena sobrevivia por um misto entre a grandiosidade dessas manifestações ao longo do território e pela própria flexibilidade do discurso…

percorreu as seguintes etapas: Século XIV ao XV: desintegração do feudalismo; Século XVI ao XVIII (até 1.770): período da manufatura; Século XVIII (a partir de 1.770): período de maturidade do capitalismo com o surgimento da grande indústria; A fase áurea do mercantilismo na Inglaterra ocorrerá entre o século XVII e XVIII, com a retomada da expansão do capital mercantil, decorrente da formação das grandes companhias comerciais; dos monopólios concedidos pelo Estado e do sistema colonial;…

constante de afirmação da sua identidade política, buscou tornar-se o “sujeito da sua própria história”. “O negro brasileiro foi sempre um organizador. Durante o período no qual perdurou o regime escravista, e, posteriormente, quando se iniciou – após a Abolição - o seu processo de marginalização, ele se manteve organizado, com organizações frágeis e um tanto desarticuladas, mas sempre constantes: quilombos, confrarias religiosas, irmandades, cantos na Bahia, grupos religiosos como o…

exemplares Gráfica BANGRAF ISSN 1678 -152 x Capa: Foto de João Ripper. Trabalhador aliciado em pensão de Tucuruí, PA, e que, doente, foi devolvido sem nenhum tipo de pagamento Leonardo Sakamoto “Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.”* Francisco, 74 anos, libertado durante fiscalização * Artigo IV da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Proclamada pela da Assembléia Geral…

do mundo seria possível obter mais lucros. Defendiam a educação subsidiada pelo governo, o fim dos direitos de sangue o voto apregoado como universal. Também surgia o Liberalismo, a compressão de um governo através do voto, da livre iniciativa e a lei de oferta e procura. Mas o aumento produção defendida pelos burgueses também afetava o resto do mundo, pois seria necessário matérias primas e a ampliação dos mercados consumidores, implicando na submissão de outras áreas do mundo. Além de…

Franca – SP – PABX: (16) 3711-8888 – FAX (16) 3711-8886 – 0800 34 12 12 – www.unifran.edu.br Editora Unifran – (16) 3711-8736/8842 – editora@unifran.br SUMÁRIO HISTÓRIA DO BRASIL III 1. A CRISE DO SEGUNDO REINADO (1870/1889): A LUTA CONTRA A ESCRAVIDÃO ............................................... HBRA III 05 2. A CRISE DO SEGUNDO REINADO (1870/1889): AS ÚLTIMAS POLÊMICAS POLÍTICAS DA MONARQUIA .......... HBRA III 11 3. SÍNTESE PARA AUTOAVALIAÇÃO…

pessoal com os patrícios, dependendo de seus favores e proteção para a realização de seus negócios particulares. Processo Seletivo Unificado 2010.1 – URCA – 18/01/2010 12 Prova II: Matemática, Biologia e História e) Após a aprovação da Lei das Doze Tábuas, durante o período republicano, os plebeus conquistaram o direito de integrar Senado romano. 44. (URCA­2010.1) “Tripla é pois a casa de Deus, que se crê una: embaixo…

TRABALHO ESCRAVO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Evanna Soares ...................................................................................... 34 A ESCRAVIDÃO POR DÍVIDAS NAS RELAÇÕES DE TRABAHO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Ronaldo Lima dos Santos ................................................................... 47 NOVA FORMA DE ESCRAVIDÃO URBANA: TRABALHO DE IMIGRANTES Almara Nogueira Mendes .................................................................... 67 COMPETÊNCIA…