A Abolição Da Escravidão Definida Pela Lei áurea

.......................... 22 2. A dignidade do trabalhador........................................................................... 26 CAPÍTULO II. O VALOR SOCIAL DO TRABALHO ....................................................... 34 1. A escravidão brasileira.................................................................................. 34 2. O valor do trabalho humano ......................................................................... 46 CAPÍTULO III. A ORDEM JURÍDICA…

existem. c) aos fatores restritivos impostos pelas políticas públicas, às regras de concorrência comercial entre grandes empresas. d) às principais condições exigidas por políticas de assentamento e reforma agrária. e) às condições necessárias, definidas por planos diretores para definição de áreas residenciais na periferia de grandes metrópoles. QUESTÃO No 16 Observe a gravura abaixo. (Fonte: MOREIRA & SENE, Geografia Geral e do Brasil, São Paulo: Scipione, 2004, p.450 …

caminho que melhor lhes conviesse." (p.24) "A implantação do Código Civil (1804), também denominado de Código Napoleônico, nas regiões dominadas pela França, estendeu o alcance das principais conquistas de 1789: laicização do Estado, igualdade perante a lei, liberdade pessoal, liberdade de consciência e liberdade de trabalho; e repudiou, ao mesmo tempo, o legado democrático radical da República jacobina (1793- 1794), pois, antes de tudo, consagrava a propriedade como um direito natural,…

Constituição de 1824. D) As atribuições dos Juizados de Paz foram ampliadas pelo Código de Processo Criminal de 1832, dentre as quais podemos destacar a de julgar ações cuja pena máxima não excedesse a cem mil réis ou a seis meses de cadeia. E) Pela Lei de Interpretação do Ato Adicional, a ampliação das atribuições dos Juizados de Paz, anteriormente pelo Código de Processo Criminal de 1832, foi confirmada, condição esta que se manteve até o final do regime Imperial. RESPOSTA: C) Os…

eram feitas pelos mesmos. Na idade média a igreja condenava a cobrança de juros, era considerada usura – pecado, a igreja acreditava que a palavra de Deus não entraria no coração dos ambiciosos mais tarde governos municipais e depois estados criaram leis contra usura. A igreja defendia a tese de que seria injusto cobrar juros, a pessoa devia lhe pagar exatamente aquilo que pegou emprestado, já que se foi necessário um empréstimo a mesma realmente estava necessitando. O dinheiro já…

tornou órgão oficial do partido recém-criado.35 Ainda durante o Império, a escravidão, predominante do Brasil, também existia no Rio Grande do Norte. Com o objetivo de lutar pelo fim do regime de trabalho escravo, ocorreu em todo o país um movimento abolicionista. Para muitos, a abolição da escravatura representava o novo e pertencia a ideias republicanas. Somente em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea, a escravidão foi definitivamente extinta. No Rio Grande do Norte, o…

lado, monarcas buscando a acumulação de poder, de outro, nobres e, posteriormente, burgueses, evitando tal acúmulo e acabando por formar um Estado baseado tanto no poder de uma instituição representativa, o Parlamento, quanto em documentos escritos de lei que sempre se apresentam como meios de limitar o poder do rei. Todas as lutas pelo poder entre estes grupos seguiram um padrão bastante peculiar. O rei, quem quer que fosse para acumular poder precisaria retirá-los de alguém (a…

POLÍTICOS SAEM NA FRENTE ............................................................. 11 1881: TROPEÇO ........................................................................................................................... 16 DIREITOS CIVIS SÓ NA LEI ...................................................................................................... 19 CIDADÃOS EM NEGATIVO ...................................................................................................... 27 …

recentes não deixam dúvida sobre as gritantes desigualdades raciais entre brancos e negros, contrariando a propalada democracia racial. Há quem defenda que as ações afirmativas são inconstitucionais, por ferirem o princípio da igualdade de todos perante a lei, porém é a própria Constituição que impulsiona a busca pela igualdade material, em vários dos seus artigos, o que justifica as ações afirmativas. A partir de 2001 começaram a ser implementadas políticas de cotas para negros nas…

no mar, os homens do oficio eram castigados com torturas corporais” (IGLÉSIAS, 1994, 214). Essa revolta apesar de curta, ocorrida em novembro de 1910 e que durou aproximadamente uma semana, teve um importante significado, mostrar que mesmo após a abolição em 1888, a população negra naquela época ainda era vista com muito preconceito. Alias, infelizmente esse preconceito esta vigorando até os dias de hoje, basta ver o caso do goleiro Aranha do time de futebol Santos Futebol Clube, que em…