A Abaixo Assinado B Ata C Atestado D Carta Comercial E

Superior do Trabalho; b) os Tribunais Regionais do Trabalho; c) as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito. Com a Emenda Constitucional 45/04 foi criado o conselho Nacional de Justiça que passou a fazer parte dos órgãos da Justiça. Esse Conselho é um órgão de “natureza exclusivamente administrativa, com atribuições de controle da atividade administrativa, financeira e disciplinar da magistratura, sendo sua competência relativa apenas aos órgãos e juízes situados, hierarquicamente,…

de Morais e Judite Maria dos Santos DOS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL Integram este Edital, como se nele estivessem transcritos, os anexos abaixo relacionados, dispostos na seguinte ordem: I. Termo de referencia, descrição detalhada do objeto (forma de execução); II. Dos demais aspectos relacionados ao objeto e sua execução; III. Exigências da Proposta Comercial e da Habilitação; e IV. Modelos sugeridos de declarações/procurações. V. Minuta do Contrato; Rua Prof. João Cândido, 1.213…

para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 1.2.1. ANEXO A - Termo de Referência; 1.2.2. ANEXO B - Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta, de que trata a Instrução Normativa n° 2, de 16 de setembro de 2009, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1.2.3. ANEXO C - Carta de Credenciamento 1.2.4. ANEXO D - Modelo de Declaração de Realização de Vistoria Página 1 de 56 MINISTÉRIO DA CULTURA…

do Estado do Maranhão. 2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS 2.1 Os invólucros com as Propostas Técnica e de Preços serão recebidos como segue: Dia: 07 de novembro de 2013. Hora: 14:30 horas. Local: A u d i t ó r i o R o b e r t o M a c i e i r a s i t u a d o n a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL, localizada na Avenida Colares Moreira, quadra nº 19, nº 09, Calhau, São Luís/MA. 2.1.1 Se não houver expediente nessa data, os invólucros serão recebidos no…

McCartney se apresentou na última segunda-feira (10), no Estádio Kleber Andrade, em Cariacica Detran: vítimas de acidentes contam com atendimento psicológico gratuito Página 5 Incaper realiza palestra sobre crédito rural em Marataízes Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 às 0:00:00 Página 7 Jornais do século XIX anunciam a Proclamação da República (foto)…

lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. § 2º Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. Art. 3º Considera-se empregado toda pessoa física que prestar…

DEFENSORIA PÚBLICA D I S T R I T O F E D E R A L EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 004/2013 – DPDF MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO REALIZADO POR MEIO DA INTERNET PROCESSO: Nº 401-000.014/2013 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação – TI, de atividades continuadas de atendimento e suporte…

de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2009, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto está definido abaixo, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, as disposições da Lei Complementar nº 123/06, da Lei n° 10.520/02, do Decreto nº 6.204/07, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 3.722/01, com as alterações do Decreto…

fatores básicos, como emissor (remetente, destinador), receptor (destinatário), canal, código, referente e mensagem. O emissor (remetente) é o elemento que dá origem à mensagem, que inicia a comunicação. Para evitar distorções, o redator comercial se apóia em informações colhidas diretamente da fonte. A comunicação jornalística faz-se com base em um código e regras predeterminados e é transmitida por um canal, para atingir um receptor. O receptor ( destinatário ) é um dos…

comando da entidade. Realizado o pleito, é oficializada a posse da diretoria da ONG. Para registrar a entidade, será preciso encaminhar a documentação da ONG ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, pagar as taxas e registrar um livro de atas. As ONGs têm em comum o horizonte de um desenvolvimento justo, igualitário e democrático que implique em transformações sociais dirigidas à promoção humana. Tudo isso empresta à ONG um forte tempero ideológico. Centenas de novas…