A A Partir Do Caso Concreto Acima Relatado Suponha Que

expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses contextos, ater-se aos fatos, às provas e aos indícios extraídos do caso concreto e sustentá-la nos limites impostos pelas fontes do Direito. Parece claro que nenhum juiz pode apreciar um pedido sem conhecer os fatos que lhe servem de fundamento. A narração ganha status de maior relevância, porque serve de…

expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses contextos, ater-se aos fatos, às provas e aos indícios extraídos do caso concreto e sustentá-la nos limites impostos pelas fontes do Direito2. Parece claro que nenhum juiz pode apreciar um pedido sem conhecer os fatos que lhe servem de fundamento. A narração ganha status de maior relevância, porque serve de…

planejamento tributário e o tratamento dispensado pelo Fisco ao tema sob o enfoque da boa-fé. 6 2 BREVE HISTÓRICO O marco evolutivo da atividade econômica estatal é claramente identificado nos períodos clássico (sec.XVIII e XIX) e moderno (a partir do final do sec. XIX) das finanças públicas. No período clássico, caracterizado pelo princípio do não intervencionismo, o Estado realizava o mínimo possível de despesas públicas e restringia suas atividades somente ao desempenho das…

Mínimo e máximo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147 9.2 Seleção em tempo esperado linear . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .149 9.3 Seleção em tempo linear no pior caso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .152 9 Parte I11 Estruturas de dados Introduçáo ...................................................... 159 10 Estruturas de dados elementares ................................. 163 10.1

expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses contextos, ater-se aos fatos, às provas e aos indícios extraídos do caso concreto e sustentá-la nos limites impostos pelas fontes do Direito[2]. Parece claro que nenhum juiz pode apreciar um pedido sem conhecer os fatos que lhe servem de fundamento. A narração ganha status de maior relevância, porque serve de…

através da Resolução nº 456/2000, que as elenca no chamado “GRUPO A” (art. 2º, inc. XXII), como sendo “grupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão igual ou superior a 2,3 kV, ou, ainda, atendidas em tensão inferior a 2,3 kV a partir de sistema subterrâneo de distribuição e faturadas neste Grupo nos termos definidos no art. 82, caracterizado pela estruturação tarifária binômia”. Assim, verificada a tensão de fornecimento, deve necessariamente a…

afastar a competência comum constitucionalmente prevista. II. Atividade concretamente licenciada deve ser preferencialmente fiscalizada pelo órgão ambiental emissor da licença, impondo-se a efetiva atuação do órgão fiscalizador supletivo em caso de omissão do órgão primariamente competente. Em situação de duplicidade de autuações, caberá a prevalência da fiscalização realizada pelo órgão licenciador, com reconhecimento da insubsistência do auto de infração anteriormente…

assemelha ao sindicalismo contemporâneo: surgiram naquela ocasião, e isso jamais ocorrera antes, em oposição, entidades representativas de produtos e de trabalhadores. Ambas se puseram frente a frente, em nome de interesses opostos. A luta de classes, a partir daí começou a ser deflagrada através de organizações representativas dos contendores como na era moderna do sindicalismo. Na Idade Média, com as corporações de ofício, observam-se três modalidades de membros. Os mestres eram…

incorporada à do jornalista para construir um ato de comunicação, a partir de estratégias de seleção, identificação e manipulação desse discurso outro. Nesse percurso investigativo, assumimos que a subjetividade existe e que o eu circunscreve a voz do outro, imprimindo-lhe um tom próprio, um sentido, por vezes, distante do discurso incorporado. Palavras-chave: Semiolinguística. Subjetividade. Heterogeneidade. Discurso relatado. 8 ABSTRACT This research takes…

exista direito real, o contrato de compra e venda de coisa móvel, aliado ao cumprimento de suas cláusulas, confere ao comprador o direito de exigir o cumprimento da prestação obrigacional de entrega de coisa. A procedência da pretensão do autor, no caso, depende do contrato. Por isso, antes do art. 461-A, a sentença de procedência era condenatória, e assim abria ensejo à ação de execução para a entrega de coisa, a qual se baseava em sentença que se fundava no contrato. É que essa…