A A Norma Mencionada Produz Efeitos Positivos

eliminado. Suas conseqüências em grandes concentrações são devastadoras, principalmente quando armazenado no cérebro ou fígado. Mecanismo de Solubilidade Vamos explicar este mecanismo de forma bastante rápida e clara através das reações abaixo mencionadas. Elas são auto-explicativas. Vocês percebem que sempre o produto final é o Pb + água. Aí está o problema. Esta água contaminada vai até os depósitos de água que posteriormente nós consumimos. Por outro lado somos usuários de…

hipóteses de transmissões das obrigações? 2. Explicar a cessão de crédito? 3. Explicar a assunção de divida? 4. Explicar a cessão de posição contratual? 5. Em relação ao inadimplemento das Obrigações, explicar: I. Natureza jurídica do pagamento; II. Efeitos do Pagamento; III. Requisitos do Pagamento; IV. Requisitos subjetivos do pagamento. 6. Explicar o tempo, lugar e forma do pagamento. 7. Quais os conceitos de: novação; compensação; confusão e remissão. Questões. 1 – A…

considerada como tal, quando há “uma relação direita e imediata entre a pessoa, titular do direito e a coisa” (MARKY, p. 65, 1995). O doutrinador Thomas Marky menciona que a propriedade possui dois sentidos, temos, portanto, o sentido positivo e o negativo. No sentido positivo “a propriedade confere ao titular o direito de usar, gozar e dispor da coisa e, no sentido negativo, exclui toda e qualquer ingerência alheia” (MARKY, p. 65, 1995). Por tal motivo,dominium proprietas, é “um poder…

para a inovação empresarial, o progresso e o vigor econômico de muitas nações. Na base desse progresso está o salto de produtividade científica alcançado no século XX e que segue sendo crescente ao longo deste novo século. Com efeito, os avanços proporcionados pela pesquisa científica e tecnológica com visibilidade mundial possibilitou resolver problemas específicos e funcionais em diversos setores, inseriu no mercado produtos de alta…

CAUSAS E EFEITOS DO ESTRESSE NO TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM A PRODUTIVIDADE JOSELINA DE ALMEIDA ALVES ASSUNÇÃO SARA SANTOS FREITAS LAVRAS MINAS GERAIS - BRASIL 2011SARA SANTOS FREITAS JOSELINA DE ALMEIDA ALVES ASSUNÇÃO CAUSAS E EFEITOS DO ESTRESSE NO TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM A PRODUTIVIDADE Orientadora Profª. M.Sc. Ozana de Lima Lacerda LAVRAS MINAS GERAIS - BRASIL 2011

 Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo (Lei de Drogas).  Não cabe mais aplicação de pena privativa de liberdade em relação ao usuário. …

como característica diferenciadora do Processo do Trabalho, por outro, necessária se faz a adoção de critérios e procedimentos unívocos, devidamente categorizados, que dêem maior cientificidade ao processo de decisão nos dissídios coletivos. Com efeito, em dissídios coletivos de servidor, por exemplo, alguns tribunais se davam por incompetentes para prolatar sentença normativa, quando o correto seria extinguir o processo sem julgamento do mérito por impossibilidade jurídica do pedido,…

não de violação à garantia do ato jurídico perfeito e do direito adquirido pelas normas que implementaram os planos econômicos, foi submetida ao exame do Colendo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade, por meio da ADPF 165. Destarte, como a questão constitucional é prejudicial à definição dos índices de correção monetária pleiteados judicialmente pelos poupadores, e os efeitos da decisão que será proferida nos autos da ADPF, por força de lei,…

transformações que permeiam a sociedade, sendo necessário princípios constitucionais que irão regê-las, em suas variedades, no âmbito jurídico. A Carta Magna de 1988 constitucionalizou o Direito de Famílias, acarretando modificações que incidiram sobre as normas que regulamentam a família como base da sociedade, não tendo mais por finalidade o patrimônio e sim o seu sujeito, uma vez que os valores jurídicos atribuíram maior valor às pessoas; a ilegitimidade dos filhos, a…

Tribunal de Justiça é garantir à seriedade e o cumprimento do direito federal, uniformizando a jurisprudência conflitante nos Tribunais de segundo grau. Tal mister não pode ser alcançado caso os órgãos internos daquela Corte interpretem e apliquem as normas federais de maneira divergente". O Ministro Humberto Gomes de Barros, ao relatar os Embargos de Divergência no Recurso Especial n. 222.524-MA, deixou anotado que "Os embargos de divergência foram concebidos no escopo de preservar —…