A A Norma Mencionada Produz Efeitos Positivos

hermenêutica jurídica. Os modos de produção do Direito e os instrumentos hermenêuticos. Hermenêutica jurídica e jurisprudência. Interpretação do Direito. Integração do Direito. Antinomias jurídicas. Aplicação do Direito. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais e dos tratados internacionais. II – OBJETIVOS GERAIS Promover a compreensão das principais escolas de pensamento hermenêutico e sua influência na construção do pensamento jurídico contemporâneo, de…

Dominguez Bacharelanda em Direito pela Universidade Salvador - UNIFACS RESUMO: O presente artigo tem como finalidade demonstrar a influência das opiniões dos meios de comunicação social sobre a formação do juízo de valor do juiz penal, e os seus efeitos na prática processual penal. Visa demonstrar que o juiz é um mero e mortal ser humano como todos os demais, e por isso tem, muitas vezes, de forma consciente ou inconsciente, sua opinião formada de acordo com o que entende a imprensa…

Contrato Plurilateral 13 6.2.3. Contratos Gratuitos e Onerosos 13 6.2.4. Contratos Comutativos e Aleatórios 13 6.2.5. Contratos Solenes e não Solenes 13 6.2.6. Contratos Civis e Mercantis 14 7. Contratos de Execução Imediata ou Instantânea 14 8. Efeito Jurídico da Obrigatoriedade 14 9. Vícios Redibitórios e Evicção 15 10. Contrato de Transporte 16 12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 13. ANEXOS 21 13.1 – Modelo de Contrato Compra e Venda 21 INTRODUÇÃO Contratar…

DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 4 PROBLEMA 5 5 JUSTIFICATIVA 5 6 OBJETIVOS 5 6.1 objetivo geral 6 6.2 Objetivos específicos 6 7 REFERENCIAL TEÓRICO 7 7.1 Histórico do Acesso a Justiça 7 7.2 Princípios norteadores da atuação dos juizados especiais 09 7.3 Pontos positivos e negativos na atuação dos Juizados Especiais. 12 7.4 Considerações sobre a Lei no. 9.099/95 17 8 METODOLOGIA 19 8.1 Método de abordagem 19 8.2 Técnicas de pesquisa 19 9 ORÇAMENTO 20 9.1 Cronograma de execução física 20 REFERÊNCIAS 21

Num mundo crescentemente globalizado, o crescimento econômico de outros países também nos afeta. Por exemplo: o extraordinário desenvolvimento da economia chinesa, no período recente, tem produzido vários efeitos sobre a economia brasileira, uns favoráveis, outros não. No lado positivo, a demanda chinesa por vários de nossos produtos induziu aumentos de produção, de emprego e de lucros em setores como o de minério de ferro: a Vale do Rio Doce, maior exportadora mundial desse…

(competência tributária impositiva), seja no de extinguir, diminuir ou dispensá-los (competência tributária exonerativa), mas, sempre garantindo a prevalência do interesse público sobre o particular, sob pena de, se assim não o fizer, desviar-se daquela já mencionada principal finalidade: promover o bem-estar coletivo, cabendo realçar que toda a atividade tributante deve buscar os ideais de justiça e a consecução das finalidades sociais da tributação.2 Importante ressaltar, ainda, que o…

Horizontais: Refere-se às comunicações laterais entre dois órgãos (dois departamentos, duas seções) ou dois cargos (dois gerentes) no mesmo nível hierárquico.Todo profissional de RH atuante sabe que, antes de se voltar para qualquer das direções já mencionadas, necessita desenvolver sua capacidade de receber e enviar mensagens, capacidade essa que se traduz, principalmente, no cultivo das habilidades de saber ouvir. Considerações Finais Uma situação de risco para as empresas, é…

BIBLIOGRÁFICAS 13 1 INTRODUÇÃO Neste Trabalho Interdisciplinar Individual, abordaremos o que nos foi proposto pelos Orientadores do Curso de Ciências Contábeis, onde A empresa Comercial LINEA COMÈRCIO DE MOVEIS LTDA, produz e comercializa diretamente ao comércio varejista, mesas e cadeiras em dois formatos Mesa Executiva Job 9000 e Cadeira Presidente Executiva 2000. No decorrer do desenrolar deste trabalho iremos enunciar sobre cada tema aqui…

desordenada de papel-meda sem qualquer cobertura, seja metálica ou fundada sem títulos de crédito, que representem uma riqueza de valor idêntico aos títulos emitidos, com a intenção de aumentar artificialmente a soma de notas em circulação. A inflação produz o encarecimento da vida, estabelecendo perturbações na ordem econômica, que, por vezes, a pode levar a situações ruinosas. Conforme apontou o lexicógrafo De Plácido e Silva, em seu essencial Vocabulário Jurídico. Será estudada a…

PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE 518, DE 25/03/2004 Estabelece as responsabilidades por parte de quem produz a água, a quem cabe o exercício do controle de qualidade da água e das autoridades sanitárias, a quem cabe a missão de “vigilância da qualidade da água” para consumo humano. Estabelece que a água produzida e distribuída para consumo humano deve ser controlada. Estabelece a quantidade mínima e a freqüência que as amostras de água devem ser coletadas, bem como os parâmetros e limites permitidos