A A Norma Mencionada Produz Efeitos Positivos Quais B Demonstra Um Caso De Eficácia Da Norma Que Fatores Contribuíram Para A Produção Desta Eficácia

palavras não se pode mensurar; à minha família pelo apoio incondicional durante toda a jornada acadêmica, e a todos aqueles que torcem por mim. AGRADECIMENTOS Estendo meus mais sinceros agradecimentos a estas pessoas que de maneira ímpar contribuíram para o meu desenvolvimento como acadêmica e profissional. Agradeço ao meu namorado Marcelo pelo carinho, incentivo e apoio nos momentos difíceis; à minha mãe Enoeli pelo “colinho de mãe”, além da força e garra; ao meu pai Bruno…

razões e ausências. Aos meus tios Lucy e Tupi pelo amor incondicional. Ao Carlos, meu amigo de fé, meu irmão, meu camarada. v Ao meu Orientador Professor Dr. Antonio José Caulliraux Pithon, pela confiança e pela rica contribuição na condução desta jornada acadêmica. Ao meu Co-Orientador Professor Dr. Carlos Alberto Gonçalves da Silva, pela confiança e incentivo. Ao meu amigo Luis Vandick Fajardo, pelos momentos em que compartilho seus conhecimentos, amizade e confiança. Ao meu incansável

título, mais condizente com o conteúdo do trabalho. A atual edição é de responsabilidade da Editora Renovar, que já tem tradição na publicação de trabalhos em que o Direito é estudado a partir de um enfoque crítico que o refere às suas condições de produção simbólicas e sócio-históricas. Com esta nova edição, o livro está novamente próximo de seu público: todos aqueles que mantêm aberta a insistência de uma postura problematizadora perante o Direito e sua inserção na sociedade”. (O…

maior eficiência , eficácia e efetividade. 1 INTRODUÇÃO À MODERNA ADMINISTRAÇÃO 1.2.1 Eficiência, Eficácia e Efetividade EFICIÊNCIA: Fazer bem-feito, no sentido mais amplo, aquilo que está sendo feito, isto é, fazer aquilo que está sendo feito da maneira certa. Diz respeito ao modo como se faz para atingir os objetivos. * É fazer a coisa da forma certa * Está ligada ao processo * É fácil de mensurar * É de curto prazo * Contribui para a eficácia * Primeiras

PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO 15 2.3.2. PODER CONSTITUINTE DERIVADO 17 2.3.2.1. DECORRENTE 17 2.3.2.2. REFORMADOR 17 2.3.2.3. REVISOR 20 2.4. PODER CONSTITUINTE SUPRANACIONAL 21 2.5. PREÂMBULO DA CF 21 2.6. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 22 2.7. NORMAS CONSTITUCIONAIS NO TEMPO 24 2.7.1. REVOGAÇÃO 24 2.7.2. Teoria da DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO 25 2.7.3. RECEPÇÃO 25 2.7.4. REPRISTINAÇÃO 26 2.7.5. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL 26 2.7.6. CONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE 27 3.…

ojuiz determinará a destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepçes ideoló­ gicas, referências indevidas e possfveis desatualizaçes da presente obra. Todos os pensamentos aqui exarados são de inteira responsabilidade do autor. Reservados os direitos de propriedade desta edição pela…

experiências mais importantes na antiguidade são: a) Hebreus: a limitação do governo e limitação do poder fez surgir o Estado Hebreu. O Estado Hebreu era Teocrático, influenciado pela religião, os dogmas religiosos atuavam como limites ao poder do soberano. b) Grécia: considerada a forma mais avançada de governo existente até hoje, chamada de democracia constitucional, participação direta das pessoas nas decisões políticas; início da racionalização do poder. c) Roma: considerado por…

direito de sugerir ao autor-colaborador modificações de forma, com o objetivo da adequar os artigos às dimensões da revista ou ao seu padrão editorial e gráfico. As notas de rodapé e referências bibliográficas devem seguir as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A publicação de um artigo não exprime endosso do Conselho de todas as afirmações feitas pelo autor. 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 5 14/11/2013 11:56:24 4969.8 - Revista Esmat n. 5 -…

deste trabalho. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, que sempre me protegeu e abençoou, em todos os momentos de minha vida, proteção e bênçãos que foram fundamentais para chegar até aqui. A todas as pessoas do meu convívio que acreditaram e contribuíram, mesmo que indiretamente, para a conclusão deste curso. Especialmente, a minha orientadora Verônica Silva do Prado Disconzi, pelo empenho, paciência e credibilidade, me auxiliando na conclusão deste trabalho. Aos meus amigos,…

condenatória, ojuiz determinará a destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepç<*-*>es ideológicas, referências indevidas e possfveis desatualizaç<*-*>es da presente obra. Todos os pensamentos aqui exarados são de inteira responsabilidade do autor. Reservados os direitos de propriedade desta edição pela…