A A Norma Mencionada Produz Efeitos Positivos Quais B Demonstra Um Caso De Eficácia Da Norma Que Fatores Contribuíram Para A Produção Desta Eficácia

amigos e amigas Edu, Giovani, Guilherme, Lucas Cavalheiro, Lucas Zago, Rafael, Sali minha “mãezona”, Samira e Sara, por todo apoio e cumplicidade desde o inicio desta jornada, eis que mesmo que distantes, todos(as) estiveram presentes em minha vida. Obrigado a todos que, mesmo não estando citados aqui, tanto contribuíram para a conclusão desta etapa e para o Rafael que sou hoje. 6 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar se ante a doutrina e jurisprudência existe…

25 2.5.6 Ilegalidade x abusividade da greve 27 3 DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS 29 3.1 EVOLUÇÃO DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES 29 PÚBLICOS 3.2 EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 31 3.3 A GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NA 32 CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUA EFICÁCIA 3.3.1 Eficácia da norma constitucional do Direito de Greve dos 33 Servidores Públicos Civil 3.3.3 A Emenda Constitucional 19/98 e a mudança no direito de 35 greve do servidor público…

competência do Supremo Tribunal Federal para o Superior Tribunal de Justiça. Com o aumento das operações comerciais transacionais de todo o tipo, decorrente da crescente intensificação do comércio internacional, aumenta a necessidade de uniformização das normas relativas à cooperação interjurisdicional, de modo a solucionar as controvérsias advindas dessas relações. Tal fato precisa ser cada vez mais apreciado diante de um mundo em escala irreversível de globalização. Tenho como objetivo…

CONSUMIDOR - v. 1 Biblioteca de Direito do Consumidor CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 3ª edição - revista, atualizada e ampliada, incluindo mais de 625 decisões jurisprudenciais CLÀUDIA LIMA MARQUES 1ª edição: 1992 - 2ª edição: 1995. © desta edição: 1999 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Tel. (011) 3115-2433 CEP 01020-901 - São…

Júlio Timerman Revista CONCRETO & Construções Revista Oficial do IBRACON Revista de caráter científico, tecnológico e informativo para o setor produtivo da construção civil, para o ensino e para a pesquisa em concreto ISSN 1809-7197 Tiragem desta edição 5.000 exemplares Publicação Trimestral Distribuida gratuitamente aos associados Publicidade e Promoção Arlene Regnier de Lima Ferreira arlene@ibracon.org.br Editor Fábio Luís Pedroso – MTB 41728 fabio@ibracon.org.br…

Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organização da Coletânea Prof. Francisco de A. M. Tavares Professores Colaboradores: Prof. Guilherme Sandoval Profa. Maria Alves Brito APRESENTAÇÃO Caro aluno: A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício…

ainda que longe de se esgotar na leitura das publicações da Funag e do IRBr, deve idealmente passar por elas. Sumário 1. A criação do Direito. A norma jurídica: estrutura, validade, classificação 11 2. Fatos, atos e negócios jurídicos. Elementos, classificação e vícios do ato jurídico. Relação jurídica 21 3. Obrigatoriedade das normas jurídicas 31 4. A personalidade jurídica 37 5. As divisões do direito: direito público e direito privado, direito…

alegria durante todos estes anos de convivência; ao meu amado noivo FELIPPE CUPINI pelo incansável apoio, dedicação e principalmente pela paciência ajudando-me a enfrentar e vencer os desafios. Seu amor constante se fez energia em todas as fases desta minha jornada. Eu amo muito você!!! “Uma pessoa é gigante para você quando se interessa pela sua vida, quando busca alternativas para o seu crescimento, quando sonha junto com você”. (Shakespeare) 6 AGRADECIMENTOS Ao meu…

sociedades familiares. Apresentando regras e várias características, a sociedade limitada auxilia na constituição de uma empresa e possui como elemento fundamental o contrato social. Os sócios adquirem certas liberdades dentro dessa sociedade e no caso de insucesso de seu negócio próprio (veja informações sobre plano de negócio e como abrir um negócio), como de acordo no contrato, ele só pagará pelo valor máximo de sua quota no capital social e seus bens pessoais não serão…

Fabio Lima, Leliane Aguiar, Suane Barbosa, Alessandro Bastos, Edinaldo Assunção, Glaucy Maria, Dr. William Ramos, Dr. Guilherme Henrique Almada, Dr. Nesito, Dr. Marcio Figueira, pela sincera amizade, conselhos e informações importantes que contribuíram de forma significativa para elaboração do presente trabalho. E a todos que, direta ou indiretamente, concorreram para tão almejado resultado. Meu muito obrigado! “Onde não houver respeito pela vida e pela integridade física e…