A A Norma Mencionada Produz Efeitos Positivos Quais B Demonstra Um Caso De Eficácia Da Norma Que Fatores Contribuíram Para A Produção Desta Eficácia

determinará a destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepçes ideoló­ gicas, referências indevidas e possfveis desatualizaçes da presente obra. Todos os pensamentos aqui exarados são de inteira responsabilidade do autor. Reservados os direitos de propriedade desta edição pela…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Maria Fernanda de Lima Esteves A Eficácia das Penas Alternativas na Redução da Criminalidade MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Maria Fernanda de Lima Esteves A Eficácia das Penas Alternativas na Redução da Criminalidade MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito…

melhores caminhos possíveis, direção esta, essencial em minha caminhada. Às minhas irmãs, Wanessa Lara Silva e Michelle Lara Silva, pessoas indispensáveis em minha vida que tanto me apoiaram em grandes momentos de dificuldade, e que muito contribuíram, juntamente com meus pais, para a formação de meu caráter. Agradeço imensamente à Fernanda Patay Rodrigues, pessoa esta sem a qual jamais teria alcançado meus objetivos, incentivando-me, e principalmente, acreditando…

A CONSTITUIÇÃO E O STF - RESUMO "Preâmbulo da Constituição: não constitui norma central. Invocação da proteção de Deus: não se trata de norma de reprodução obrigatória na Constituição estadual, não tendo força normativa." (ADI 2.076, Rel. Min. Carlos Velloso, julgamento em 15-8-02, Plenário, DJ de 8-8-03) "O Tribunal, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em argüição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela Associação Brasileira das Empresas de…

orientadores para a disciplina de Gestão de Produção, virada a realidade angolana, obrigou a elaboração de apontamentos de aulas que serão proferidas em conferências na Faculdade de Economia da Universidade Onze de Novembro pelo regente da disciplina, para oferecer aos estudantes um quadro de moderação e de consulta para fácil assimilação das ferramentas necessárias da Gestão da Produção. Esta publicação constitui ainda um ensaio para os profissionais da produção no domínio da gestão…

para desenvolver consistente. À minha namorada Geovana, pelo enorme apoio e incentivo constante para a produção de uma dissertação de qualidade. À minha mãe Fátima, avó Avany e irmãos Marcos e Fernando, pela compreensão e auxílio durante todo o período de desenvolvimento deste trabalho. Aos professores Luis Lins e Helios Malebranche, pela paciência e orientações sólidas, que em muito contribuíram na pesquisa e um trabalho sério, simples e disponibilização de informações. À equipe da…

as razões que conduziram o homem grego a fazer filosofia permanece ainda como um problema aberto. O que teria fundamentado esse novo saber? Por que na Grécia em torno do séc. VII ou VI a.C. surgiu uma nova mentalidade diante do real? Quais os fatores que se entrecruzaram e propiciaram esse fenômeno em uma cultura tão antiga? Sabe-se que na Grécia do séc. VI a C., Pitágoras de Samos denominou-se “Filo-sophos” (amante do saber) e não de “sophos” (sábio).4 O que a tradição afirma é…

Hauagge Prado Profª. Ângela Papandrea Luz Editores Profª Mestre Maria Aparecida da Silva Profº Especialista Alexandre de Souza Giovenardi Edízio Alencar Farias Foz do Iguaçu 2013 2 V CONGRESSO GESTÃO EMPRESARIAL 3 Exemplares desta publicação podem ser adquiridos no: Centro Universitário Dinâmica das Cataratas - UDC Rua Castelo Branco, nº. 349, Vila Maracanã CEP 85.852-010, Foz do Iguaçu/PR Telefone: (45) 35236900 Home page: http://www.udc.edu.br E-mail;…

eterna gratidão; aos meus professores, que contribuíram para esta conquista e aos meus amigos, pessoas que guardarei por toda vida. RESUMO Este trabalho aborda a admissibilidade das provas ilícitas com fundamento no princípio da proporcionalidade. O objetivo principal do trabalho é demonstrar que na existência de direitos conflitantes, o de maior importância prevalecerá. Esta possibilidade existe em razão do princípio da proporcionalidade que é aplicado ao caso concreto. Não é…

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: ESTUDO DE CASO EM UMA INDÚSTRIA DE ACESSÓRIOS PARA BANHEIRO Núcleo Universitário São Gabriel Pollyanna Aguiar Belo Horizonte 2006 2 Pollyanna Aguiar QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: ESTUDO DE CASO EM UMA INDÚSTRIA DE ACESSÓRIOS PARA BANHEIRO Núcleo Universitário São Gabriel Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Administração ênfase…