A A Mudança Na Propriedade Ou Na Estrutura Jurídica Da E

8 5 - Referência Bibliográfica........................................................................................9 Introdução A vida e obra de Karl Marx provocaram em toda uma geração mudanças tão significativas que até hoje servem como inspiração para as mais diversas indagações sobre suas teses. Defensor de uma sociedade justa e igualitária acreditava que através do uso da razão poderia-se alcançar esse objetivo e…

Quais são os impostos federais, estaduais e municipais – diretos e indiretos – estabelecidos na CF de 1988 que são aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Todos pagam impostos, direta ou indiretamente a estrutura administrativa de um país é composto de forma a assegurar ao estado, seja ele federal, estadual ou municipal a arrecadação de impostos dos contribuintes. Os impotos que pagamos podem ser federais quando é destinado ao governo federal, estaduais quando é…

a convivência e o trabalho em grupo, assim desenvolver os estudos independentes e sistemáticos e o auto-aprendizado. Podendo auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas. Colocando em prática grande parte dos conceitos e orientações jurídicas adquiridas durante as aulas. Palavras chave: sistemáticos, competência. INTRODUÇÃO Este desafio é de suma importância para adquirir e aprimorar as competências e habilidades de participação em grupo, responsabilidade e espírito…

1 – INTRODUÇÃO No livro Historia do Direito de Antônio Carlos Wolkmer tem-se uma descrição crítica e uma releitura sócio-política de determinados ângulos do processo histórico-evolutivo da cultura jurídica no Brasil, levando em conta seus grandes “ciclos” demarcadores, percorridos durante a Colônia, o Império e a República. É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, objetivando depurar criticamente determinadas práticas sociais, fontes…

Instituto de ensino superior de Brasília Curso: Antropologia juridica Disciplina: Direito 4°Sem/2013 Data: 22.05.2013 ESTUDO DIRIGIDO SOBRE ANTROPOLOGIA JURIDICA 1- O QUE É ANTROPOLOGIA JURIDICA, OU ANTROPOLOGIA DO DIREITO? A Antropologia Jurídica, ou Antropologia do Direito e o campo de estudo, análise de processos de resolução de disputas e de situações de conflito em diferentes sociedades e/ou contextos culturais específicos, a partir de uma perspectiva…

UNIÃO ESTÁVEL Capítulo 1. - Importância da família no sistema social - Imprescindibilidade no processo de socialização do indivíduo - Teoria sociológica explicativa da família. - As transformações na estrutura social da família brasileira, independente de sua origem formal ou informal, está fundamentada em sentimentos profundos da natureza humana. - O que levou a união informal de homem e mulher a perder a antiga conotação de conduta atentatória da moral e dos bons costumes…

conceitos básicos do direito Empresarial e sua função Social, conhecendo as ferramentas legais das empresas conforme seu segmento, porte e tamanho, como as principais particularidades dos conceitos: Empresa e Empresário, um raciocínio lógico a construção jurídica da empresa e sua função Social, trazendo assim uma ideia coesa sobre o tema em estudo. Como reconhecer e definir problemas, equacionar soluções, introduzir modificações no processo produtivo, atuar preventivamente, transferir…

enquadramento ao quanto disposto no art. 102, III da Constituição Federal, ante o flagrante cerceamento de defesa cometido pela Turma Recursal da Bahia, haja vista desprezar as provas carreadas aos autos ofendendo, também, os princípios da segurança jurídica, da motivação e da legalidade. É mister informar que esse recurso interposto está em consonância com a Resolução/STF n. 417/09, a qual determina que todos os Recursos Extraordinários devem obrigatoriamente demonstrar de forma…

equivocada, de que o direito corresponde a um mero reflexo da economia. Essa suposição decorre de uma leitura equivocada de Mãrx. Lê-sé no “Prólogo” da Contribuição ã crítica da economia políticai1 “Nos meus estudos cheguei ã conclusão de que as relações jurídicas, assim como as formas políticas, não podem ser compreendidas nem por si mesmas, nem pela pretensa evolução geral do espírito humano, fundando-se, pelo contrário, nas condições materiais de existência, cuja totalidade é agrupada…

por Direito aqui entendemos – como Adriana Pereira – não apenas o surgimento de um corpo doutrinário puro, mas também o estabelecimento das instituições jurídicas do país, a criação de um corpo de legislação positiva e – sobretudo – ao funcionamento real de toda essa estrutura, caracterizando o que a autora chama em sua tese de uma “práxis jurídica”, incidente na escravidão brasileira. (1) Tese apresentada ao Programa de Pós- Graduação em História Social da Universidade Federal…