A A Mudança Na Propriedade Ou Na Estrutura Jurídica Da E

anos ao se orientar para fazer dos assentamentos espaços de produção e qualidade de vida integrados ao desenvolvimento territorial. A atuação anterior do Estado foi marcada pela dispersão espacial, pela ausência de políticas de garantia de infra-estrutura básica e de assistência técnica, pela desvinculação dos assentamentos de projetos produtivos e pela secundarização de segmentos sociais igualmente presentes e demandantes de ações no meio rural, que geraram um enorme passivo. Esta…

Espanha medieval, explora a interpenetração de ritual e política. Fichamento: Durante o primeiro trimestre do século XI, Viscondesa Guisla de Conflent controlou vastas propriedades nos Pirineus Orientais. Ela morreu em 1025, deixando doações generosas de bens terrestres e moveis para a sua família. De especial interese entre as propriedades controladas pela Viscondessa, estava Lintia, próxima ao vale do rio Tet. A vila, de nome Aiguatèbia, teve durante décadas dentre os principais…

submetiam. Formada em crenças religiosas primitivas, as famílias gregas e romanas estabeleceram as relações matrimoniais, a autoridade paterna, determinação de linha de parentesco, o direito a propriedade e de sucessão fundamentadas na união familiar. Fustel de Coulanges demonstra que a construção social e jurídica da cidade antiga baseava-se na religião primitiva e esta estava formulada nas crenças primitivas tendo a família com centro. A obra A Cidade Antiga pode ser divididas em…

A estrutura administrativa de um país é composto de forma a assegurar ao estado, seja ele federal, estadual ou municipal a arrecadação de impostos dos contribuintes. Os impotos que pagamos podem ser federais quando é destinado ao governo federal, estaduais quando é destinado ao governo estadual ou municipais quando o imposto for para o governo municipal. O imposto é uma quantia em dinheiro, calculada em moeda oficial do país e geralmente baseada em percentuais sobre um fator gerador. Esse fator

SUMÁRIO INTRODUÇÃO DIALÉTICA E MATERIALISMO NECESSIDADES: PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES SOCIAIS DE PRODUÇÃO ESTRUTURA E SUPERESTRUTURA, CLASSES SOCIAIS E ESTRUTURA SOCIAL E LUTAS DE CLASSES PAPEL REVOLUCIONÁRIO DA BURGUESIA ECONOMIA CAPITALISTA A TRANSITORlEDADE DO MODO DE PRODUCÃO CAPITALISTA TRABALHO, ALIENACÃO E SOCIEDADE CAPITALISTA REVOLUÇÃO

burocracia. Após o nascimento da Era Digital ou Era do Tempo Real, com ela vieram as novas relações jurídicas realizadas por intermédio da internet, TV Digital, E-mobile e uma infinidade de outros meios. Nesse passo, o Direito deve acompanhar essas mudanças para levar a tutela jurisdicional onde houver uma relação litigiosa. A Era Digital influenciou também o direito, exigindo profundas mudanças em suas estruturas. Antigamente, a internet era definida como a rede mundial de…

embora preservado em sua estrutura e valores iniciais, ultrapassou a pessoa de seus elaboradores, os eminentes jurisconsultos José Carlos Moreira Alves (Parte Geral); Agostinho de Arruda Alvim (Direito das Obrigações); Sylvio Marcondes (Direito de Empresa); Ebert Vianna Chamoun (Direito das Coisas); Clóvis do Couto e Silva (Direito de Família); Torquato Castro (Direito das Sucessões), quatro dos quais já falecidos. A mim me coube o papel de coordenador-geral, propondo a estrutura ou…

Direitos autorais e Propriedade autoral. Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas A Propriedade é um ramo do Direito que trata da propriedade dos bens imateriais ou incorpóreos resultantes da manifestação intelectual do ser humano. 6) Discorra sobre os temas abaixo e não deixe de citar o conceito, a importância…

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO PRINCÍPIO DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL RELATORIO FINAL (O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE?) CONSIDERAÇÕES FINAIS BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO O questionamento a cerca de que a inserção das normas fundamentais do direito comercial no Código Civil levaria a extinção do direito comercial no país, ou seja, se essa disciplina…

nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT: “Art. 10 da CLT – Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.” “Art. 448 da CLT – A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.” Como se pode perceber, nem mesmo as alterações na estrutura jurídica ou mudança na propriedade da empresa (eventual circunlóquio é do próprio texto legal), colocará…