A A Forma Dos Dois Textos é Idêntica Justifique Sua Res

determinação de solidariedade na reparação dos danos na relação de consumo? 6ª - Existe correspondente no direito brasileiro para os punitive damages e os compensatory damages do direito norte americano? Seriam estas tipos de indenizações cumuláveis? Justifique. BIBLIOGRAFIA CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo/ Costa Machado, organizador, Silmara Juni Chinellato, coordenadora, Fabrício Dias Rodrigues, autor, vários autores. - Barueri, SP:…

ANOTAÇÕES PARA AS AULAS: Obrigações em Espécie Esquemas de Aula e Textos para Estudo da disciplina de Direito Civil II: Direito das Obrigações. Prof.ª Nara Pereira Carvalho. Belo Horizonte 1º Semestre de 2013 Anotações para as Aulas: Obrigações em Espécie Prof.ª Nara Pereira Carvalho 1º semestre de 2013 CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 1. a) b) c) d) c) Quanto ao objeto Dar (coisa certa e incerta) Restituir (coisa certa) Fazer Não fazer Alternativa 2. Quanto

representação da solução do problema por meio do código fonte. Este por sua vez nada mais é do que a representação de uma solução utilizando a sintaxe correta de uma linguagem de programação, tal qual o C. Uma ferramenta de edição de texto se faz necessária. Prefira editores de texto que tenha poucos recursos e que sejam capazes de salvar seus arquivos fontes em modo caractere, ou seja, ASCII (American Standard Code for Information Interchange). Evite utilizar editores muito sofisticados…

978-85-224-9739-3 (PDF) 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357…

seu índice remissivo, com acréscimo de alguns títulos necessários. Já no índice do TST, foram inseridos os números das súmulas e/ou orientações jurisprudenciais do TRT-3ª Região pertinentes à matéria, ordenados por assunto. Tal remissão consta no texto do verbete correspondente daquela Corte Superior, no corpo do livro. Tem-se, como propósito desta publicação, de início, viabilizar a identificação, temática, dos posicionamentos fixados no âmbito do TRT-3ª Região. Contudo, o escopo…

................................ 138 direito tributário e finanças públicas I Introdução Objetivo Estudar as formas de obtenção e gerenciamento das receitas e despesas para a satisfação das necessidades públicas. Estudo das limitações ao poder de tributar e as fontes do Direito Tributário Metodologia Elaboração de planos de governo e normas orçamentárias. Estudo de casos. Forma de Avaliação Duas provas escritas FGV DIREITO RIO 3 direito tributário e finanças públicas I 1. Roteiro de

harmonização com os princípios gerais que regem nosso ordenamento jurídico. Sem a pretensão de exaurir as questões levantadas, em razão da atualidade do tema, ainda pendente de unificação pela via legislativa, e enquanto se aguarda a promulgação de texto que concentre todos os institutos afins, realiza pesquisa doutrinária com a finalidade de trazer conclusões atuais acerca da matéria e das disposições legais que hoje regulam a tutela dos interesses coletivos. Assim, questões como a…

escola. Vinda da imprensa semi-legal das Associações de Estudantes, após um ano de colaborações em vespertinos, tive a sorte de entrar na redacção da Vida Mundial, em 68. Aí aprendi, para lá da solidariedade e da alegria no trabalho - que, trinta e dois anos depois, continuo a exigir - a fazer entrevistas, reportagens, artigos, títulos, legendas, até a paginar. Faltava-me, no entanto, a disciplina da notícia. Essa, aprendi-a, depois de uma demissão colectiva e vinte meses de prisão, nos…

pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, conseqüentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade…

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA Manual de projetos de pesquisa O que se propõe com a elaboração desde manual é o auxílio simples e claro de passos que são necessários para a elaboração do Projeto de Pesquisa. Os conteúdos foram organizados na forma de um modelo contendo capa, sumário, introdução, objetivos, justificativa, metodologia, cronograma de atividades, cronograma orçamentário, aspetos éticos da pesquisa, referências e anexos. A cada item proposto se evidencia a estrutura de…