A A Evolução Conceitual Do Bem Jurídico No Direito Penal

A CRIMINOLOGIA NO SÉCULO XXI Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Especialista em Direito Penal e Criminologia, Mestre em Direito Social (enfoque em Processo Penal), Professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal e Processual Penal Especial e Criminologia na graduação e pós graduação da Unisal. RESUMO: O texto apresenta a evolução do pensamento criminológico, passando pelos suas diversas fases até a moderna configuração crítica. Põe em destaque…

Faculdade Nacional de Direito Disciplina de Temas de Direito Civil – Direitos da Personalidade 1. Definições Etimologicamente eutanásia, significa "morte boa" (eu = bom/boa; thánatos = morte) ou "morte sem grandes sofrimentos". Eutanásia ativa nada mais é que uma das classificações conferidas pela doutrina, à eutanásia. De maneira simples, é o ato deliberado de provocar a morte sem sofrimento do paciente. É chamada

Alex Abramo Barreto GARANTISMO PENAL: Os Efeitos da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade Piracicaba 2014 Alex Abramo Barreto GARANTISMO PENAL: Os Efeitos da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade Projeto de Trabalho de Monografia apresentado à Universidade Metodista de Piracicaba como requisito para elaboração de Monografia de conclusão de curso de Direito. Orientador: Prof. Dr. Wilson Lavorenti

Cancilieri – matrícula 19770 =( jac19770) e associação ao Grupo de Direito Civil (http://br.egroups.com/group/direito-civil) também de acordo com o ROTEIRO (tirar cópia e ler as instruções para a realização desta tarefa). DIREITO CIVIL É o ramo mais importante do Direito Privado que tem por objetivo regular os direitos das pessoas entre si e em relação aos bens. Estudo a) legislação do b) doutrina Direito Civil c) jurisprudência a)…

Responsabilidade civil no Código Civil de 2002 O código civil de 2002, veio tratar o tema da responsabilidade civil com bem mais intensidade do que o código de 1916, embora sem a amplitude desejável, consolidou a matéria e foi determinante para sua aplicação nos juízos nacionais. Juntamente com a Constituição consolidou o denominado dano moral, difundindo seu uso e aplicação, já a muito tempo reclamados pela doutrina e jurisprudência. Ordinariamente tratou do tema primeiramente

conhecidas ou tradicionais, como por exemplo, a Psicologia Escolar, Clínica e Organizacional, até as áreas mais emergentes, como a Psicologia Jurídica. Este trabalho tem o objetivo conhecer sobre a prática do psicólogo, especificamente do psicólogo jurídico, área que escolhemos para a pesquisa, buscando saber o que ele faz, quais seus procedimentos, objetivo de sua prática, metodologia de trabalho, áreas e locais de atuação, suas possíveis dificuldades e desafios. Iniciaremos este…

Liszt-Beling. Em conseqüência, são os criadores do conceito causal-naturalista de ação e da teoria psicológica da culpabilidade. O conceito “clássico” de ação, de perspectiva naturalista-positivista, própria da “escola moderna” que influenciou o jurídico do século XIX, era descrito como um movimento corporal determinante de uma modificação do mundo exterior, com ligação causal à vontade do autor. Essa concepção, definida por Hans-Heinrich Jescheck como estruturalmente simples, clara e…

sistema que permita à interpretação jurídica desvendar o sentido e o alcance do direito contido na norma. b) É teórica e visa estabelecer princípios, critérios, métodos e técnicas que servirão de instrumento para a interpretação jurídica. c) Tendo caráter teórico-jurídico é totalmente abstrata não se prestando à aplicação aos casos concretos. d) É teoria científica cujos atores são jurisconsultos cientistas do direito e jusfilósofos. 2. Interpretação jurídica É uma arte,…

6 Evolução científica processual A evolução científica ou doutrinária do direito processual é dividida em três fases, quais sejam: Fase Sincretista, a qual engloba o Período Primitivo, a Escola Judicialista, o Praxismo, como também o Procedimentalismo, posteriormente há a Fase Autonomista ou Conceitual (Científica) e, por fim, a Fase Instrumentalista. 1Fase sincretista Na primeira fase, Sincretista, não se deve falar propriamente em direito processual, e sua principal característica era…

ingresso à Rede Ilumno foi o primeiro passo concreto da UVA em seu processo de internacionalização. A instituição, em um momento em que é reconhecida como uma das melhores universidades do Brasil, enxerga na Rede a possibilidade de troca de experiências, bem como de desenvolvimento de soluções inovadoras e novas tecnologias de ensino. Estas são estratégias fundamentais para que a UVA possa preparar seus egressos para atuar em uma economia globalizada, de forma consciente e a partir de…