A A Criação Da Intendência Geral De Polícia Da Corte E

italianos e seus descendentes compunham praticamente a totalidade populacional da Região Colonial Italiana do Rio Grande do Sul. Dentre essa totalidade, compreendese a tipologia “colono italiano” como referente aos trabalhadores do meio rural, em geral pequenos agricultores, subordinados aos imigrantes estabelecidos no meio urbano das colônias, comerciantes ou industriais, que farão parte do setor dominante política e economicamente da RCI. Todo colono era imigrante, mas nem todo…

rigidamente estratificada. A aristocracia rural, proprietária de terras e de escravos, dava-lhe um caráter patriarcal e concentrava altas rendas. Na base: os escravos negros, os mestiços e brancos pobres. E a política era dominada pelo Governador Geral, a quem se submetiam os Donatários e Governadores das Capitanias. As Câmaras Municipais governavam as vilas e seus membros eram eleitos pelo voto censitário, ou seja, pelo limite de renda que somente os chamados “Homens Bons” possuíam.…

organizar as finanças e fazer frente às novas despesas, foi criado, em 1808, o Banco do Brasil. Instalaram-se ainda o Erário [tesouro] Régio, depois transformado em Ministério da Fazenda; o Conselho de Estado; a Junta de Comércio; a Intendência [administração] Geral da Polícia; as Mesas do Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens (ou tribunal); a Casa da Suplicação (órgão ligado ao poder judiciário) e a Junta Real de Agricultura e Navegação. Biblioteca nacional, escolas militares e…

Europa que sucumbiram diante da expansão napoleônica. Na verdade, esta transferência da corte portuguesa para o Brasil significou a instalação do cerne do aparelho de Estado do Império Português neste lado do Atlântico. Assim, no que se refere à organização judicial-administrativa durante a permanência da família real no Brasil, é CORRETO destacar: A – A criação da Intendência Geral de Polícia da Corte, em relação a qual os juízes criminais ficavam subordinados, determinando o…

que individualiza os órgãos competentes para edição de normas jurídicas, legislativas ou administrativas. (Alexandre Moraes)  No sentido jurídico-positivo Constituição “é a norma positiva suprema, conjunto de normas que regula a criação de outras normas, lei nacional no seu mais alto grau”. ( José Afonso da Silva, traduzindo Kelsen)  No plano normativo jurídico positivo de um Estado, a Constituição representa o diploma legal de maior importância. Todas…

estratégias de sobrevivência da população negra, que “resistiu e cedeu, agrediu e foi agredida”4. Esta situação acabou, de alguma forma, fixando seus significados em comportamentos considerados ilegais ou criminosos, que foram rigorosamente punidos pela polícia a cada época. Muitas destas ações tiveram como pano de fundo a repressão à luta dos escravos pela liberdade e aos mesmos enquanto grupo, com o aumento gradativo da população de negros libertos ou alforriados5, quando,…

interpenetração, salvo apenas a fonte comum que era a metrópole. 2. Governadores-gerais Em 1549, institui-se o sistema de governadores-gerais. Introduz-se, com isso, um elemento unitário na organização colonial, coexistente com as capitanias diversifica das. O primeiro governador nomeado - Tomé de Sousa – vem munido de um documento de grande importância: o Regimento do Governador-Geral. "Os regimentos dos governadores-gerais têm, de fato, a maior importância para a história…

em centro de atuação da burocracia real e com isso cada dia que passava as cidades passaram a depender muito mais do rei do que do campo, com isso estruturam-se modos renovados de aplicação de rendas tanto no âmbito do rei como no da sociedade em geral. O modo pelo qual essas disputas pelo poder se revelaram foi próprio do século XVI a partidarização da sociedade francesa seguiu o caminho dos conflitos religiosos. Na segunda metade do século XVI foi marcada por guerras religiosas na…

revolução dos sistemas de produção e de transportes nas décadas seguintes – a chamada Revolução Industrial – que mudaria a face da economia e da sociedade na Europa e no resto do mundo. - Em maio de 1789, reuniu-se em Versalhes a Assembléia dos Estados Gerais (Reunião dos representantes dos três estados – clero, nobreza e povo -, convocada pelo soberano francês Luis XVI, para consulta sobre questões importantes. Não tinha poder decisório) da França. A reunião terminou em um…

RESUMO A Polícia Militar é responsável pela competência de políca ostensiva. Sua origem é advinda da Idade Média, sendo criada no Brasil através da Família Real, em decorrência das inovações nos Países. Antes mesmo do Constituinte de 1988 implantar um capítulo sobre os orgãos de Segurança Pública e suas competências, em São Paulo, no ano de 1831, já estava criada a Polícia Militar do Estado de São paulo (PMESP), possuidora de marcos históricos, sendo atualmente a maior Polícia do Brasil…