A A Capitulação Da Conduta Constante Na Denúncia Está Co

quando mais favorável do que a legislação territorial, no conjunto de normas em relação a cada matéria”. • Princípio da condição mais benéfica: determina que as condições mais vantajosas estipuladas no contrato de trabalho do obreiro, ou mesmo as constantes no regulamento da em­ presa, prevalecerão, independentemente da edição de norma superveniente dispondo sobre a mesma matéria, estabelecendo nível protetivo menor. Cap. 1 - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - INTRODUÇÃO m A nova…

retomada da tradição e do pluralismo. Nessa bipolarização também o direito se defronta com novas e velhas probabilidades, desafiando o jurista a encontrar o seu mister, porque, ao mesmo tempo, é partícipe e destinatário diretamente comprometido desse constante (re)nascer, não lhe cabendo abdicar do seu próprio destino. E é nesse espaço que vem a lume a Direito e Democracia, em seu volume 10, número 2, orgulhosa em veicular os trabalhos de seus articulistas, juristas conscientes de…

um asterisco (*). 8/ Abelardo, Pedro / 9 A Abelardo, Pedro (1079-1142) Nasceu em La Pallet (Nantes) e morreu na abadia de Saint-Marcel. Dialético formidável e teólogo excelente, provocador irresistível em sua vida e em sua obra, constante objeto de polêmica. Ninguém melhor que ele para nos dizer quem era, como era e o que se propôs fazer. Abelardo deixou para nós em Historia calamitatum a trajetória e o sentido de sua vida e de sua obra. Esse juízo completa-se na…

porque esta é sua prática política. E é inegável que tem "faro", não obstante a lógica do comportamento esteja longe de ser cartesiana. No caso da dispensa dos ministros militares, não havia motivo para preocupações. As Forças Armadas tiveram uma conduta irrepreensível durante o processo de impeachment. Itamar queria somente mostrar autoridade. À noite informou-nos o nome do ministro da Fazenda, alguém que ninguém esperava: o deputado do PFL Gustavo Krause, ex-prefeito do Recife e…

pela Lei 3.071, de 01.01.1916, que nos regerá até 31.12.2002, ora constatando os avanços e inovações colhidos e reproduzidos pela nova sistemática que está prestes a gerar seus aguardados efeitos. Em qualquer caso, demonstrando, a um só tempo, a constante preocupação em desvelar aos leitores as várias visões que velhos e novos institutos estão fomentando na comunidade jurídica, como também, propiciando maior segurança àqueles que por certo se predispuserem a conhecer o que, nesta…

percepções da realidade para viver o nosso quotidiano. M E T OD O L OG I A DA P ES Q U I S A C IE NT Í F I C A 37 Para a pesquisa etnometodológica fenômenos sociais não determinam de fora a Na pesquisa procurou-se interagir conduta humana. A conduta humana é o resultado da interação social que se o pesquisador e eles construíssem produz continuamente através da sua prática quotidiana. Os seres humanos são conjuntamente definições, as propostas de…

porque esta é sua prática política. E é inegável que tem "faro", não obstante a lógica do comportamento esteja longe de ser cartesiana. No caso da dispensa dos ministros militares, não havia motivo para preocupações. As Forças Armadas tiveram uma conduta irrepreensível durante o processo de impeachment. Itamar queria somente mostrar autoridade. À noite informou-nos o nome do ministro da Fazenda, alguém que ninguém esperava: o deputado do PFL Gustavo Krause, ex-prefeito do Recife e…

em assuntos que dependam essencialmente da jurisdição de qualquer Estado ou obrigará os Membros a submeterem tais assuntos a uma solução, nos termos da presente Carta; este princípio, porém, não prejudicará a aplicação das medidas coercitivas constantes do Capitulo VII. Como se vê, a própria Carta das Nações Unidas prevê exceções quando há ameaça à paz. Trata-se do disposto no Capítulo VII, artigos 39 a 51, que versa sobre a ação relativa a ameaças à paz, ruptura da paz e atos de…

em serviço de caráter urgente; e) o porte de arma, independentemente de autorização; f) carteira de identidade especial, de acordo com modelo aprovado pelo Procurador-Geral da República e por ele expedida, nela se consignando as prerrogativas constantes do inciso I, alíneas c, d e e do inciso II, alíneas d, e e f, deste artigo; II - processuais: a) do Procurador-Geral da República, ser processado e julgado, nos crimes comuns, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Senado Federal, nos…

Assíduo a, em Atento a, em Ausente a, de, em Aversão a, para, por Avesso a: Ávido de, por: Bacharel em, por Benéfico a, para Capaz de, para Certo com, de, em, para Compatível a, com Compreensível a, para Comum a, com, em, entre, para, de: Confiança em Constante em, de: Constituído com, de, por: Contemporâneo a, de Contíguo a: Contrário a, de, em, por Cuidadoso com: Curioso de, a, por Desatento a Descontente com, de Desejoso de Desfavorável a, para Devoto a, de Diferente com, de, em,…