A A Atuação Do Assistente Social Junto ás Políticas Públi

costumava dizer que era funcionário público, porém poeta em particular. Defensor interessado do império, passava noites em claro nos botecos da cidade discutindo acaloradamente com seus amigos republicanos. Além dele, Múcio Prado, redator e cronista social do Jornal do Commercio, Belmiro de Almeida, criador do recém-lançado periódico Rataplan, Eduardo Joaquim Correa, do Jornal humorístico O Mequetrefe, Angelo Agostini, da Revista Ilustrada, que não se cansava de publicar charges com a…

INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Vol. 1 EDITORA AFILIADA BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR (p. 1) INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR Vol. 1 - Contratos no Código de Defesa do Consumidor - 3ª edição, revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques

Hitler, Chamberlain escreve a sua irmã, "... apesar da dureza e crueldade. Eu pensei que eu vi na cara dele, eu tenho a impressão de que havia um homem que poderia ser invocado quando ele tinha dado a sua palavra..." 16 Telling Lies Defendendo suas políticas contra aqueles que duvidam da palavra de Hitler, Chamberlain, cinco dias depois, em um discurso para Parlamento explica que seu contato pessoal com Hitler permite-lhe dizer que Hitler "significa que ele diz."² Quando eu comecei a…

............ • 20 TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17) ................................. • 21 CAPÍTULO I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) .......................... • 21 CAPÍTULO II Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11) ........................................................... • 25 CAPÍTULO III Da Nacionalidade (arts. 12 e 13) ............................................................... • 28 CAPÍTULO IV Dos Direitos Políticos (arts. 14 a 16)

está em vigência até que ocorra sua revogação. Vigência é diferente de vigor. Vigor é a força vinculante da norma. Uma norma pode estar em vigor mesmo tendo sido revogada conforme previsto no artigo 2.038 do Código Civil. A vigência é a existência social e jurídica da norma. Entrou em vigor, deve ser obedecida ou aplicada. A vigência é o que vincula todos a lei, ela não só existe formalmente como deve ser aplicada a todo caso concreto que se enquadre na situação ali tratada. Dizer…

de investimentos e da queda da capacidade de poupança nacional, consolidou uma capacidade instalada hoje inscrita entre as quinze maiores do mundo. Por outro lado a agricultura, apesar das sucessivas políticas econômicas equivocadas, do baixo grau de mecanização e da virtual ausência de uma política nacional de tecnologia agrícola, continuou crescendo, respondendo mesmo em períodos recessivos mais agudos pela sustentação do próprio crescimento da economia. Claro está que aí a vocação histórica e

passos e o mantinha livre de perigos. A saúde de Benson continuou a definhar, até que um dia, em fins de 1962, o líder indígena disse a sua mulher Mable que estava prestes a morrer. Ela avisou os parentes e, pouco depois, eles e os fi lhos estavam junto à cama de Benson. Mas, como aquelas pessoas já não seguiam mais as tradições indígenas, insistiram para que ele fosse levado ao hospital da cidade de Owyhee, Nevada, nas proximidades. Ignorando os protestos do doente e os latidos…

isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência; CAPÍTULO II DOS DIREITOS SOCIAIS Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem…

brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a…

como advogado, como examinador de teses para concursos e como parecerista, como conferencista e como "Autor de Anteprojeto de Código de Obrigações", tenho-me largamente defrontado com a Responsabilidade Civil. Dada sua freqüência na problemática social e sua incidência no quotidiano das especulações, as minhas observações pessoais confirmam o que de muito mais alto enunciam os irmãos Mazeaud, em obra que se fez mundialmente clássica no direito moderno, segundo os quais a tendência…