A A Aceitação Social Confere Legalidade às Instituições S

Românico da Universidade de Heidelberg (19521953); Membro Correspondente da Academia de Ciência da Renânia do Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente do “Instituto de Derecho Constitucional y Político”, da faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional…

Nacional de Vigilância Sanitária MAIO/2003 1 ÍNDICE I. II. Direito Sanitário. Conceituação .............................................................. 02 Relação do Direito Sanitário com outros ramos do Direito e com as Ciências Sociais ...................................................................................... 12 III. Fontes do Direito Sanitário ..................................................................... 22 IV. Interpretação do Direito…

Esta edição, revista e atualizada, é um acontecimento de relevo na bibliografia política do País. Raramente CIÊNCIA POLÍTICA PAULO BONAVIDES uma obra desse gênero, versando a temático da ciência do governo, teve tão vasta aceitação no meio universitário brasileiro quanto esta do Professor Paulo Bonavides. Desde muito, ela se tornou uma espécie de vade me- ORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa cum dos estudantes de Ciência Política. Vazado em pela Faculdade de Direito da…

Românico da Universidade de Heidelberg (1952-1953); Membro Correspondente da Academia de Ciência da Renânia do Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente do “Instituto de Derecho Constitucional y Político”, da faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional…

influenciada pelo novo paradigma, com os princípios dogmáticos e garantistas vigentes. Os resultados propiciarão um quadro no qual se poderá analisar com mais clareza se o Direito Penal está pronto a enfrentar os grandes desafios apresentados às instituições humanas. Palavras chaves: direito penal – sociedade do risco – tipos penais – paradigma da modernidade – paradigma do risco – princípios garantistas – criminologia – fenômenos expansivos – expansão típica. ABSTRACT…

Capítulo 1 – A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E O DIREITO: O ordenamento jurídico brasileiro e a proteção integral à criança e ao adolescente; 1.1 A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança ; 1.2 A Constituição Federal de 88 e as implicações sociais decorrentes da Tutela Integral; 1.3 O Estatuto da Criança e do Adolescente: A evolução da legislação pátria; Capítulo 2 –INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: Conceito de Desenvolvimento e a Criação da Identidade em Situação de Risco; 2.1- Os…

Cartão de crédito nos dias atuais. 1997. p. 7 5 MARTINS, Fran. Op. cit. 6 FIGUEIREDO, Alcio Manoel de Souza. Cartão de crédito questões controvertidas. 2001. p. 19 4 12 comprovando a idoneidade do portador, surgiu o cartão de crédito “Diner`s Club”, fundado por Ralph Schneider, Robert McNamara e Alfredo Bloomingdale. Destinado a um número extremamente reduzido de milionários norteamericanos, ficando a sua circulação restrita a hotéis e…

XII- Da Seguridade Social.................................................... 1. Noções Introdutórias................................................................................................... 2. Da Saúde..................................................................................................................... 3. Da Previdência Social.................................................................................................. 4. Da Assistência Social ..................

ou sociologia jurídica, o Direito surge como fato, não como valor (explicar o Direito, não julga-lo ou o Direito tal qual é, não como deveria ser). Nessa perspectiva o Direito é considerado como um conjunto de fatos, de fenômenos ou de dados sociais em tudo análogos àqueles do mundo natural; o jurista, portanto, deve estudar o direito do mesmo modo que o cientista estuda a realidade, isto é, abstendo-se absolutamente de formular juízos de valor. A característica fundamental da…

obtenção do título de mestre em Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: Professor Doutor Joaquim Leonel de Rezende Alvim Niterói, 2009 Silva, Shyrley Souza da O interesse público na jurisprudência do STJ: uma abordagem sobre a fixação de conteúdos normativos pelo raciocínio judiciário/ Shyrley Souza da Silva, UFF / Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito. Niterói, 2009. 586 s. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) – Universidade Federal Fluminense,…