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Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG). Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. www.leonardomoreiraalves.com.br. COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO PROCESSUAL PENAL PARTE GERAL 4ª edição 2014 l)JI " EDITORA iisPODIVM J…

publica poderá ficar exposta a doenças como a malária, febre amarela, encefalite etc., as quais poderão sim começar a fazer parte do cotidiano do Brasil. Isto fica mais evidente quando observamos as previsão atual do (IPCC), baseada num aquecimento de 3 – 50 C para os próximos 100 anos, e uma destas conseqüências do aquecimento climático é a qual foi relatada a cima. O (IPCC) ainda informa que apesar da tendência mundial de redução da mortalidade infantil, o mundo urbanizado de forma…

CELSO DELMANTO ROBERTO DELMANTO ROBERTO DELMANTO JUNIOR FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO CÓDIGO PENAL COMENTADO Acompanhado de comentários, jurisprudência, súmulas em matéria penal e legislação complementar. 6 2 edição atualizada e ampliada 2002 Edição Renovar © Copyright 2002 Delmanto&Filhos Editora Ltda, Eduardo Dante Delmanto e Luiz Alvaro Delmanto CÓDIGO PENAL COMENTADO 6á edição: março de 2002 22 tiragem, maio de 2002 3á tiragem, novembro de 2002 4á tiragem, abril de…

liberdade. Posteriormente, será abordado a origem dos institutos Penais e analisado de forma especifica os sistemas : Celular, Auburniano, Progressivo Irlandês e Inglês. Como foco elementar, será então conduzido uma analise em torno do sistema progressivo brasileiro, mencionando sua definição, regimes, requisitos, enfim suas características para melhor entendido acerca do tema do presente trabalho. Palavras-chave: Pena. Sistemas Penais. Sistema Progressivo brasileiro

CAT inicial. Os acidentes sofridos pelo segurado fora do local de trabalho e fora de horário do trabalho. Os acidentes do trabalho que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho como segurado especial. 3. Problema Nem todos os trabalhadores que sofrem acidente de trabalho conseguem junto ao INSS a aposentadoria por invalidez? Devido às dificuldades no alcance deste direito é que muitos têm recorrido ao judiciário para pleiteá-lo? . Quem…

TRABALHO DE DIREITO PENAL IV EQUIPE: Adeilza Fortunato Hayana Carla Lucy Gomes de Moraes Pedro Paulo Domingos Sophya Carollyna Recife 2011 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV PROFESSOR: FERNANDO ALVES TEMAS ABORDADOS: Crimes de Trânsito - Lei n.º 9.503/97 (Considerações Gerais e…

modificações introduzidas pelo ordenado civil de 2002; Diagnosticar os riscos a que está exposto o Contador diante de um erro ou dano, cometido na empresa onde presta seu serviço, respondendo solidariamente com o seu cliente; sob este prisma. 3. Justificativa A pesquisa busca ampliar o conhecimento a respeito de como os profissionais devem agir, sabendo que estão expostos a riscos no desenvolvimento de suas atividades laborais, a proposta de estudo é conhecer as novas…

orientadoras as Professoras Douroras: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira. Bauru, 5 de fevereiro de 1999. 174 I NSTITUIÇÃO T OLEDO DE E NSINO L UlZ R ICARDO GUIMARÃES CAPÍTULO I . INTRODUÇÃO 3. VINGANÇA PRIVADA Nesta monografia, procura-se mostrar um breve relato histórico e evolutivo da responsabilidade civil, desde as primeiras noções até o que se pensa modernamente sobre o assunto. Esta evolução se passa desde o…

em Segurança Pública e Justiça Criminal da Fundação João Pinheiro, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialização em Segurança Pública e justiça Criminal. Orientadora: Dra. Betânia Peixoto Lemos. BELO HORIZONTE 2010 3 Dedico este trabalho à minha família, exemplo de amor, carinho, compreensão e incentivo nos momentos de desânimo e acalento nos momentos de aflição. 4 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pela nossa existência e…

em algumas pessoas o interesse de produzirem bens de que não necessitavam diretamente; bens feitos para serem vendidos e não para serem usados por quem os fazia. É o início da atividade que, muito tempo depois, será chamado de fabril ou industrial. 3. TEORIA DA EMPRESA: Em 1942, na Itália, surge um novo sistema de regulação das atividades económicas dos particulares. Nele, alarga-se o âmbito de incidência do Direito Comercial, passando as atividades de prestação de serviços e ligadas à…