A 10 Vara Do Trabalho De São Paulo

CRIAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL COM FOCO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS 1 – INTRODUÇÃO Este trabalho estará dividido em duas partes. Sendo a primeira, com objetivo de contextualizar o aparecimento do Direito do Trabalho, a necessidade da Intervenção do Estado e a organização dos Poderes do Brasil. Em um segundo momento, a Justiça do Trabalho em Minas Gerais, mais precisamente em Belo Horizonte, onde faremos uma breve contextualização local para depois

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DITADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 45/2004( Aliuska Santos(( Resumo Este trabalho tem por objetivo o estudo acerca da competência da Justiça do Trabalho ditada pela Emenda Constitucional N° 45/2004. Fazendo uma breve abordagem da sua competência em razão da matéria, território, pessoa, função e da incompetência. Palavras-chave: Justiça do Trabalho, Competência, Emenda Constitucional N° 45/2004. Sumário: 1 Introdução. 2 Competência…

Justiça do Trabalho: Organização e Competência Territorial da Justiça do Trabalho Resumo: Regras de Organização e de Competência Territorial da Justiça do Trabalho são imprescindíveis no que se refere a uma efetiva e eficaz prestação da tutela jurisdicional. O presente trabalho objetiva identificar a gênese da normatização das regras de organização e competência territorial da Justiça do Trabalho, indicando a sua positivação constitucional e infraconstitucional. A metodologia…

nos anos 70, com especial relevo na hinterlândia do Estado de São Paulo, a qual passou a constituir a região da segunda economia nacional, atrás, apenas, da área metropolitana da cidade de São Paulo. Infelizmente essa pujança econômica não foi acompanhada de evolução social adequada e justa, daí tendo ocorrido incremento notável das ações trabalhistas. Atento a essas circunstâncias, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Dr. Pedro Benjamin Vieira, iniciou…

privada brutalmente violados”, disse Humberto de Albuquerque, procurador do trabalho responsável pela ação. Além do pagamento da indenização, o HSBC foi condenado a não mais realizar investigações particulares ou qualquer outro ato que viole a vida privada de seus empregados e trabalhadores terceirizados, sob pena de multa no valor de R$ 1 milhão. Os trabalhadores investigados ainda podem entrar na Justiça do Trabalho para obter indenização individual por dano moral. Em nota, o…

TERMO DE DILIGÊNCIA Nº 01 – PROCESSO N.1.111/00 IDENTIFICAÇÃO DO DILIGENCIADO: VARA: 1º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. PARTES: EMPRESA XYZ E JOSÉ DA SILVA PERITO CONTADOR: GUSTAVO RODRIGUES GALATI, CONTADOR CRC N.111.111/O-2 PERITO CONTADOR ASSISTENTE: JOAQUIM DOS SANTOS, CONTADOR, CRC N.222.222/-O-2 Na qualidade de Perito-Contador, nomeado pelo Juízo em referência e/ou perito contador assistente indicado pelas partes, nos termos do artigo 429 do

PROCESSO EDILENE OLIVEIRA SILVA JOÃO PESSOA - PARAÍBA 2010 2 EDILENE OLIVEIRA SILVA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera - Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador(a): Profª. Juliana Cavalcanti dos Santos…

8 Questão Orçamentária -------------------------------------------------------------------------- 10 Planos/ Metas para o Futuro Até o final deste ano – Poder Judiciário --------------------------------------------- 10 Plano Estratégico Regional 2009-2014 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) --------------------------------------------------------------------------------------------- 10 A Informática…

RELAÇÃO DE PROCESSOS – DR. PAULO ROBERTO FORO CENTRAL DA CAPITAL: VARAS CÍVEIS: 0031484-59.2002.8.26.0100 (583.00.2002.031484) (AÇÃO INDENIZATÓRIA – RESPONSABILIDADE CIVIL) (9ª) VARA CÍVEL - RETIFICA DE MOTORES E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS RABELO E SILVA LIMITADA – ME (VANDER RABELO DA SILVA) x REDECARD S.A. 0151198-66.2009.8.26.0100 (583.00.2009.151198) / Nº DE ORDEM: 1.167/2009 – INDENIZATÓRIA – (10ª) VARA CÍVEL - AILTON GOMES CARDOSO & OUTROS x CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO - 7º ANDAR.…

Judiciário: Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos AGRADECIMENTOS Agradeço... À vida, por me deixar senti-la em toda sua plenitude e emoção. A Grandeza dos meus pais, pela coragem de lutar por nossas vidas e o exemplo de pessoa que são. Aos Risos, que nos ilumina a vida depois das lágrimas, e que não foram poucas, nesta jornada. Aos Amig@s que me incentivaram a trilhar esse caminho, e hoje mesmo distante, têm-as em meu coração, como: Aluízia, Brenda,…