A 10 Vara Do Trabalho De São Paulo

................................05 4. PROBLEMAS...........................................................................................08 5. HIPÓTESES..............................................................................................10 6. OBJETIVOS..............................................................................................13 6.1. Objetivos Gerais.....................................................................................13 6.2. Objetivos Específicos.

SUMÁRIO 1 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 3 1.1 Vara do Trabalho 3 1.2 Tribunais Regionais do Trabalho 3 1.3 Tribunal Superior do Trabalho 3 1.4 Órgãos Auxiliares da Justiça do Trabalho 4 1.4.1 Secretaria 4 1.4.2 Distribuidor 4 1.4.3 Contadoria 5 1.4.4 Ministério Público do Trabalho 5 2 Competência da Justiça do Trabalho 6 2.1 Competência Material 6 2.2 Competência territorial 6 2.3 Competência funcional 7 2.4 Competência em razão do valor da causa 7 3 Procedimentos 8…

qualquer equipamento de proteção individual. Quando dispensado não recebeu nenhuma verba rescisória. Questão: Como advogado de Pedro promova a ação adequada à tutela dos direitos do cliente. EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ... Pedro, nacionalidade, estado civil, soldador, nascido em __/__/___, filho de ____ e _____, portador do documento de Identidade RG nº____, inscrito no CPF sob o nº____, CTPS nº____,…

1 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Professora: Laryssa M. S. Tannure IV - JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIAS TRABALHISTAS Antes de iniciar o estudo da competência da Justiça do Trabalho, mister se faz enunciar o conceito de jurisdição. Dessa forma, jurisdição é o poder que o juiz tem de dizer o direito nos casos concretos a ele submetidos, pois está investido desse poder pelo Estado. Não se pode conceber a existência de um juiz sem jurisdição. Assim, todo juiz tem jurisdição. Porém…

Justiça Trabalho 1 – Aponte as competências com a previsão legislativa dos seguintes órgãos da Justiça do Trabalho: a) Tribunal Superior do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho (TST) é a instância mais elevada de julgamento para temas envolvendo o direito do trabalho no Brasil. Consistindo na instância máxima da Justiça Federal especializada do Trabalho brasileiro que por sua vez organiza-se em Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e que por sua vez coordenam as Varas do…

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho cumulada com tutela antecipada Resumo Este artigo trata da rescisão indireta do contrato de trabalho cumulada com tutela antecipada pelo atraso de pagamento de salário por período superior a 30 dias. A tutela antecipada é concedida tendo em vista o fumus bonis iuris e o periculum in mora, aplicáveis em função da natureza alimentar do salário. Ao postular esse tipo de rescisão, o empregado deve agir dentro do critério da…

sem nunca ter recebido qualquer equipamento de proteção individual. Quando dispensado não recebeu nenhuma verba rescisória. Questão: Como advogado de Anailson promova a ação adequada. EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ... Anailson, nacionalidade, est. Civil, soldador, RG, CPF, PIS, CTPS, filiação, data de nascimento e endereço completo e CEP, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência,…

MEDIAÇÃO; MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Goiânia 2014 ADOLFO DE MIRANDA JUNIOR MEDIAÇÃO; MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica - Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de Monografia Jurídica, requisito imprescindível para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. Orientador: Professor Ms. Marajá João…

nas Varas Federais e Estaduais. Atualmente atua na perícia trabalhista, Contábil, Financeiro e especialista no Sistema Financeiro da Habitação, Docente-EAD de apoio pedagógico da Faculdade Interativa COC/RP do curso de ciências contábeis das disciplinas de Perícia Contábil e Laboratório de Pratica de Perícia Contábil e professor de curso livre ministrando a disciplina de perícia no sistema financeiro da habitação. Perito das Varas: 2ª, 7ª, 4ª e 8ª (Estadual Cível); Perito das Varas: 2ª,

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA OMISSÃO DA CRIAÇÃO DA VARA DO IDOSO Brasília/DF 2014 Wildes Mendes de Sousa Sales A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA OMISSÃO DA CRIAÇÃO DA VARA DO IDOSO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador (a): Virgínia Xavier Borges