Ação Monitoria Empresa Bem Estar

...................................................................................... 9 2.1.6. Pressupostos processuais ..................................................................................................... 10 2.1.7. Condições da ação ............................................................................................................... 10 2.1.8. Prescrição .................................................................................................................

UNIVERSIDADE DE ARARAS – UNAR ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DÉBORA MARIA GURGEL BELO HORIZONTE 2011 UNIVERSIDADE DE ARARAS – UNAR ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada pela aluna Débora Maria Gurgel, como pré-requisito para obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual, sob a orientação do Professor César Reinaldo.

Técnico em Informática Parecer SEC/CEED 213/2008 Rua Dr. Flores 396 - Centro - POA/RS RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO Monitoria de Informática MARAGLAI ESCOBAR DUARTE Porto Alegre / RS Setembro/2012 ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ALCIDES MAYA Curso Técnico em Informática Parecer SEC/CEED 213/2008 Rua Dr. Flores 396 - Centro - POA/RS MARAGLAI ESCOBAR DUARTE RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO Monitoria de Informática Relatório de Estágio Curricular apresentado à disciplina Estágio…

inscrito no CPF sob o no. .........., residente e domiciliado em ..........., por sua advogada, instrumento de mandato incluso, com escritório nesta Capital na Rua ........., vem com o devido acatamento à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA DE CHEQUE PRESCRITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA c.c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ................, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: PRELIMINARMENTE: Dos…

EXECUÇAO POR QUANTIA CERTA CONTRA PESSOA JURIDICA DISSOLVIDA DE FORMA IRREGULAR1 1- DESCRIÇÃO DO CASO Em fevereiro de 2015, ZAQUEU TOGARMA ajuizou contra a pessoa jurídica NAFTALI INVESTIMENTOS LTDA. uma ação de execução de título extrajudicial objetivando o recebimento da importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), representa por título de crédito (cheque) emitido pela devedora. Proferido o despacho inicial e expedido o mandado de citação, o oficial de justiça certificou nos autos

ANGELICUS NOMINATUS, mediante processo cognitivo comum ordinário aforado em 2002, postulou obter da empresa FUMUS COELI S/A, indenização por danos materiais e morais, sob a alegação de que do uso de cigarros por ela fabricados adquirira, por volta dos anos noventa, implacável e incurável moléstia pulmonar. A Ré, na resposta apresentada, além de outras matérias, arguiu a ocorrência da prescrição extintiva da ação rejeitada pelo Magistrado a quo, ao ensejo do saneamento do processo, com a…

disputando o mesmo bem jurídico X – lide social Primeira forma de resolução do conflito de interesse 1° autotutela – força 2° autocomposição – unilateral (só um participa, renúncia, parte abre mão de seus direitos) ; bilateral 3° Heterotutela – terceiro ; jurisdição O estado impõe o direito material, ditando normas de conduta, regras de sobrevivência O estado é inerte – direito subjetivo da ação : é faculdade de pedir a atuação da jurisdição no fato concreto Elementos da ação –…

potencial inovador e a promover uma mudança no patamar competitivo das empresas, notadamente as de micro e pequeno porte. Simplicidade e objetividade foram premissas adotadas na elaboração destas publicações, que não pretendem esgotar o assunto, mas disseminar a cultura da qualidade e do respeito ao consumidor. Agradecemos a todos os profissionais que se envolveram neste trabalho, comentários e sugestões para as próximas edições serão bem vindos. Uma boa leitura a todos. ABDI -…

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXXXXX 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento AI nº 10017/2009 (09/0079246-9) Agravante: LUIS CARLOS PRESTES Agravado: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA LUIS CARLOS PRESTES, agravante, já qualificado, nos autos de Agravo de Instrumento nº 10017/2009, interposto em face de EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA, também qualificada, vem à digna presença de Vossa Excelência, via de sua procuradora abaixo assinada, inconformado com o…

possui 50 anos de idade e nos últimos 30 anos, estes dedicados exclusivamente aos afazeres do lar e a seu marido Gustavo. Todavia, o casal encontra-se em processo de divórcio. Maria tem direito a receber alimentos? AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS À ESPOSA. FIXAÇÃO EM 1,5 SALÁRIOS-MÍNIMOS POR 2 ANOS. RECURSO DA VIRAGO.(1) QUANTUM. DESPESAS ORDINÁRIAS SUPERIORES AO PENSIONAMENTO. RÉU EMPRESÁRIO. SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA.…