9 Vara Criminal Da Comarca De Planaltina Df

Mensagem aos Congressistas ............................................................................................ 8 Histórico UNIT .................................................................................................................. 9 Programa Científico Atividades do Dia 23 de Outubro .................................................................................... 11 Atividades do Dia 24 de Outubro…

etárias etc) e da falta de acesso a direitos básicos. Parecer e Recomendações A partir de uma análise detalhada sobre a situação da educação nas unidades prisionais, a Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação apresenta um conjunto de 9 recomendações estruturais e 14 recomendações complementares comprometidas em garantir condições para a efetivação do direito humano à educação nas prisões brasileiras. São medidas concretas e factíveis que o Estado brasileiro pode…

discutidos estes autos de Apelação Cível n° 2009.005177-4, da comarca de Blumenau (4ª Vara Cível), em que é apte/rdoad B. C. W., e apdo/rtead N. D. G. P.: ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer dos recursos, negar provimento ao principal e dar provimento ao adesivo. Custas legais. RELATÓRIO Cuida-se de apelação cível interposta por B. C. W., contra decisão prolatada pelo juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, que julgou procedente pedido…

atingiu Luiz Genoíno e o matou, no interior do coletivo superlotado. Os dependentes do passageiro ajuizaram, em 18 de janeiro de 2008, ação contra a companhia pedindo reparação por danos materiais e morais. Os direitos pretendidos podem ser deferidos?9 Explique com objetividade. Fica dispensada a forma de sentença.  CONSULTA À JURISPRUDÊNCIA10  Para uma maior compreensão da discussão que pode ser travada acerca do tema, sugerimos a leitura das fontes que seguem e de outras que…

atingiu Luiz Genoíno e o matou, no interior do coletivo superlotado. Os dependentes do passageiro ajuizaram, em 18 de janeiro de 2008, ação contra a companhia pedindo reparação por danos materiais e morais. Os direitos pretendidos podem ser deferidos?[9] Explique com objetividade. Fica dispensada a forma de sentença. ( CONSULTA À JURISPRUDÊNCIA[10] ( Para uma maior compreensão da discussão que pode ser travada acerca do tema, sugerimos a leitura das fontes que seguem e de…

58 anos, que, durante dois anos, raspou a casca de uma árvore para fazer chá para sua mulher, que está doente. José raspava a casca de uma árvore chamada almesca, em uma área de preservação permanente que fica às margens do córrego Pindaíba, em Planaltina (a 44 km de Brasília). O lavrador disse que usava a casca para fazer chá para a mulher, Helena dos Anjos. Ela tem Doença de Chagas. José conta que soube que o chá melhorava as condições dos acometidos pela doença. Em 20 de junho de…

Jurisprudência. II. Título: RTJ. CDD 340.6 Solicita‑se permuta. Pídese canje. On demande l’échange. Si richiede lo scambio. We ask for exchange. Wir bitten um Austausch. STF/CDJU Anexo II, Cobertura Praça dos Três Poderes 70175‑900 – Brasília‑DF rtj@stf.jus.br Fone: (0xx61) 3217‑4766 Su­ RE­ o­TRIBuNAL­FEDERAL P m Ministro Antonio CEZAR PELUSO (25‑6‑2003), Presidente Ministro Carlos Augusto AyRES de Freitas BRITTO (25‑6‑2003), Vice‑Presidente Ministro José CELSO DE MELLO Filho…

herdeiro renunciante à herança também podem aceitá-la no lugar do devedor, mediante habilitação no processo de inventário (artigo 1.813, § 1º, do Código Civil, combinado com os artigos 1.017, § 3º, e 1.022, do Código de Processo Civil). 9. Renúncia da herança 9.1. Conceito A renúncia é a declaração unilateral de vontade por meio da qual o herdeiro abdica do respectivo direito sucessório, razão pela qual não há a transmissão da herança. Como a renúncia é o…

ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO…

no sentido oeste até o encontro com a BR-467 na divisa dos bairros Pacaembu e Cataratas fechando assim a delimitação do perímetro. CR 4 ESPIGÃO AZUL Vinculada à Unidade Saúde da Família Espigão Azul, inicia na divisa entre as localidades de Planaltina e Esquina Memória, na divisa entre os Municípios de Cascavel e Toledo. Segue contornando o Distrito de Espigão Azul na divisa do Município de Cascavel com os Municípios de Tupãssi, Cafelândia e Corbélia, até o encontro com o Córrego…