9 O Que Podemos Afirmar Sobre Os Estados Federados

Rômulo teria sido então o iniciador da realeza romana. Outra importante obra sobre as origens de Roma, que tem como autor Tito Lívio, é a Ab Urbe Condita, que pode ser traduzido como "Desde a fundação da cidade", deixa claro que o autor pretendia narrar a história de Roma desde a sua mítica fundação. A obra está concebida como uma narrativa analítica (ou seja, em "anais"), modelo característico da historiografia romana, sobre seções cronológicas marcadas pelos eventos mais importantes de…

...................................................... 7 GESTÃO DO TRABALHO: CONCEPÇÃO E SIGNIFICADO PARA O SUAS Jucimeri Isolda Silveira ............................................................................................................ 9 O TRABALHO E OS TRABALHADORES DO SUAS: O ENFRENTAMENTO NECESSÁRIO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL Raquel Raichelis .......................................................................................................................39 A ALIANÇA…

REFLEXÕES SOBRE O MEDO DO CRIME E O RECRUDESCIMENTO DA LEGISLAÇÃO PENAL Gabriel Lovato de Oliveira RESUMO A sensação de insegurança que toma conta da população brasileira dá margem para que discursos punitivistas, de encarceramento em massa e de endurecimento da legislação penal aflorem como medidas eficazes de combate ao crime. Baseado em tal situação, o poder público promete a construção de mais presídios como forma de controle da criminalidade. A partir dos estudos de Rusche…

...................................................... 7 GESTÃO DO TRABALHO: CONCEPÇÃO E SIGNIFICADO PARA O SUAS Jucimeri Isolda Silveira............................................................................................................. 9 O TRABALHO E OS TRABALHADORES DO SUAS: O ENFRENTAMENTO NECESSÁRIO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL Raquel Raichelis........................................................................................................................39 A ALIANÇA…

privado. Os princípios fundamentais do direito público buscam a supremacia do interesse público no exercício da atividade econômica, ou seja, as normas e as leis estabelecem desigualdades nas relações jurídicas, para que o interesse geral prepondere sobre o particular. Já os princípios do direito privado são os da autonomia da vontade e o da igualdade. DIREITO COMERCIAL O antigo Código Comercial Brasileiro, de 1.850, sofreu claras influências do período objetivo, privilegiando…

Macedo Aula 00 – Competência Tributária Serei objetivo, não sendo muito extenso, porém procurando enfatizar todos os aspectos do ponto que entendo ser importantes para que você, na hora da prova, saiba marcar a alternativa certa em uma questão sobre o mesmo tema. Direito Tributário é uma disciplina que o candidato tem que ir para o concurso de Auditor-Fiscal pensando em gabaritar! O índice de acertos é alto! E por isso mesmo, um aspecto que não vou esquecer no meu curso é…

por um bom tempo foram identificadas como desvios, perversões e doenças. Alguns comportamentos que ainda hoje são definidos como patologias pelo discurso médico, psicológico e jurídico. Buscamos respostas para entender qual a função que o discurso sobre essas sexualidades exerce dentro das relações de poder contemporâneas e qual seria a função do Direito nessa conjuntura. Nosso ponto de partida é o discurso de uma teoria da repressão. Haveria uma repressão generalizada à sexualidade. Ela…

ESTUDO SOBRE AS DISPOSIÇÕES NORMATVIAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE PRESENTES NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E NA POLÍTICA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – LEI ESTADUAL N. 5887/95 O presente trabalho, que servirá como avaliação para a disciplina de Direito Ambiental, ministrada pela Professora XXXXXXXX, tem como objetivo o estudo sobre os princípios ambientais, a competência material e a legislativa do Estado do Pará com vistas à proteção ao meio ambiente, normas…

na aula de nº 4. Estou na área, e não derruba que é pênalti. Peço que o pessoal já matriculado não imprima a presente aula, por já ter sido objeto de postagem. Seguindo nosso cronograma, falaremos hoje sobre a organização administrativa (a tal Administração Pública), e, igualmente, sobre as ONGs, o que, em editais mais recentes, aparece com o nome de “Regimes de Parceria”. O Edital de vocês não é expresso na parte das Entidades integrantes do Terceiro Setor, mas, nesse ponto, vou…

de Araújo Almeida Filho Introdução Caro Leitor, Na realidade, estamos mais para um bom diálogo que propriamente uma introdução ao iniciar um livro. Você poderá observar que sua leitura assim o será. Sei que é comum as pessoas passarem direto sobre a introdução, pouco se importando com seu conteúdo. Mas a realidade é que se faz necessário um exame desta, que é parte do livro. Em primeiro lugar, este livro contém concepções de um Maçom, o que é bem diferente de conceitos da…