8º Periodo

considerado salário in natura, vide art. 458.,caput, da CLT. JORNADA DE TRABALHO Durante a vigência do contrato de trabalho, a reclamante cumpriu a jornada diária de 04h30 min às 20h30 min, não sendo computado a fim de cálculos salariais, o período considerado noturno, este entre 04h30min e 05h00min, vide Art. 73 §2º da CLT. A habitualidade do adicional noturno, como no caso descrito, integra o salário para todos os efeitos. Durante a jornada diária laborada, a reclamante, não usufruiu dos

Alunos a partir do 2º ao 6º período Arquitetura Manhã e tarde Alunos a partir do 2º ao 8º período Biologia Manhã e tarde Alunos a partir do 2º ao 6º período Ciências contábeis Manhã e tarde Alunos a partir do 2º ao 6º período Ciências sociais Manhã e tarde Alunos a partir do 2º ao 6º período Comunicação Social Manhã e tarde Alunos a partir do 2º ao 6º período Direito Manhã e tarde Alunos a partir do 2º ao 8º período Economia…

Constituição Federal e por esta Lei Complementar (LC nº 75) ao Ministério Público da União, observados os princípios e normas nelas estabelecidos. (Art. 5º inc. VI da L.C. 75). INSTRUMENTOS DE AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Art. 6º, art. 7º e art. 8º da L.C. 75 de 20 de maio de 1993) Compete ao Ministério Público da União: I - promover a ação direta de inconstitucionalidade e o respectivo pedido de medida cautelar;(art. 6º da L.C. 75). II – promover a ação direta de…

área rural, no período de maio de 1980 a maio de 1990, somando, portanto, um tempo de serviço de 10 anos, tendo em vista que ele contribuiu para a Previdência Social de fevereiro de 2009 a fevereiro de 2014, poderia requerer aposentadoria por idade? Fundamente à luz da legislação previdenciária e os princípios constitucionais. Os trabalhadores rurais que não atendam ao disposto no art. 48, § 2º, da Lei nº 8.213/01, mas que satisfaçam as demais condições, considerando-se períodos de…

regulada pelo art. 8º da Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998, que trata da vigência das leis e, fixa que a vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se tenha amplo conhecimento, reservada a cláusula ‘entra em vigor na data de sua publicação’ para as leis de pequena repercussão.  No que concerne à contagem do prazo, assinala  o § 1º de dito artigo que, a contagem do prazo  para entrada em vigor das leis que estabeleçam …

privados, em caso de estágios remunerados, mediante condições acordadas em instrumento jurídico apropriado. Art. 3º - O Estágio Supervisionado é realizado em quatro semestres consecutivos, no 5º e 6º períodos, que contemplam o Estágio Supervisionado em Docência na Educação Infantil e 7º e 8º períodos onde trabalha-se Estágio Supervisionado em Docência nos anos iniciais do Ensino Fundamental, estabelecidos na Matriz Curricular do Curso de Graduação em Pedagogia da Universidade Estadual…

elas estejam corretas. (TRT 17ª R. – RO 563/2000 – (976/2001) – Relª Juíza Maria Francisca dos Santos Lacerda – DOES 12.02.2001) (...) DA MULTA DO ART. 477, PARÁGRAFO 8º, DA CLT – Entende-se correta a aplicação da multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, em virtude da falta de pagamento do aviso prévio, com o cômputo do período do aviso no tempo de serviço, conforme previsão nas convenções coletivas, com também, as demais parcelas com base na remuneração do reclamante. Recurso…

convocado pela reclamada para trabalhar como faxineiro, quando colaborava com a limpeza e serviços gerais no salão do restaurante e casa noturna conhecida como -------------. Tendo a reclamada dado férias coletivas aos seus funcionários no período de 01 de janeiro de 2.011 a 30 de janeiro do mesmo ano, o reclamante gozara de tal benefício, porém, o mesmo não recebera quando da rescisão contratual verbas rescisórias referente a férias vencidas e férias proporcionais. 3.2 -…

Rachel Silva, do Curso de Farmácia do Centro Universitário do Norte - UNINORTE, como requisito parcial para a aprovação no 8º período. Relatório de aula prática da disciplina de Bioquímica e Imunologia Clínica, Ministrada pela Mestre Danielle Rachel Silva, do Curso de Farmácia do Centro Universitário do Norte - UNINORTE, como requisito parcial para a aprovação no 8º período.

25 26 27 28 29 30 Nº 31 32 33 34 35 36 Nº 37 38 39 40 41 42 43 DISCIPLINAS 1º PERÍODO PORTUGUÊS INSTRUMENTAL LÍNGUA PORTUGUESA I METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTOS BÁSICOS DA SOCIOLOGIA ANTROPOLOGIA TEOLÓGICA SEMINÁRIOS AVANÇADOS I CH 45 60 60 60 45 60 30 45 TOTAL 405 DISCIPLINAS 2º PERÍODO SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO TEORIAS DA EDUCAÇÃO SOCIOLOGIA DA RELIGIÃO FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO…