83 Vara Do Trabalho

com a apresentação, de forma simplificada na linguagem, dos principais temas relativos a quem são os contribuintes, segurados e beneficiários da Previdência Social vinculada ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Dentre os propósitos deste trabalho está o de contribuir com a educação previdenciária em geral e, de forma especial com os operadores do direito e advogados. No item Um e Dois da cartilha, desenvolvemos os conceitos de Previdência Social e carência e qualidade de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FÓRUM ------------------------DE CAMPINAS-SP. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: -------------- ------------------------------------------, brasileira, costureira, portadora do RG ------------------------- e CPF -----------------------------, domiciliada na Rua: ----------------------------------------------, Jardim --------,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA _____ VARA DO TRABALHO E BRASÍLIA/DF Autos nº 006500-00.2913.5.10.004 EMPRESA PANOS QUENTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista que lhe move NESTOR CASA GRANDE, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 847 da CLT c/c art. 300 do CPC, apresentar: CONSTESTAÇÃO Às infundadas alegações do reclamante, o que faz pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.

SEGUE-ME 5 APRESENTAÇÃO 9 APENADO OU PRESO PROVISÓRIO? 11 DEVERES DO PRESO 11 DIREITOS DO PRESO 12 REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA 16 BENEFÍCIOS 17 PROGRESSÃO DE REGIME 17 1. Progressão para o REGIME SEMIABERTO 17 1.1. Trabalho externo 19 1.2. Frequência em curso profissionalizante, ensino médio ou superior 19 1.3. Saídas Temporárias 19 2. Progressão para o REGIME ABERTO 20 3. Remição da Pena 21 4. Livramento condicional 21 5. Permissão de saída (art. 120 da LEP)

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A ) JUIZ (A) DA ____ª VARA DO TRABALHO DE xxxx – xxx xxxxx, brasileira, casada, desempregada, inscrito no CPF nº xxx, residente e domiciliada a Rua xx, nº xx, centro, CEP. Xxx, na cidade xx, Estado, legalmente representada por seus procuradores judiciais infra firmados, com endereço profissional à Rua xxx, nº xx, bairro xxx, onde recebe intimações e notificações, vem perante a Vossa Excelência, propor, AÇÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL-SP MARIA JOSÉ DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), representante comercial autônoma, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na Avenida Liberdade, na cidade de São Paulo/SP, por sua advogada que ao final subscreve (procuração inclusa – documento 1), devidamente inscrito na OAB/SP nº, com…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, BAHIA MARIA MARINA, solteira, vendedora-externa, filha de Maria da Silva, nascida em 01/01/1980, portadora da cédula de identidade nº 11111, expedida em 01/01/01 pela SSP/BA, e da CTPS nº 02949, Série 001, inscrita no CPF/MF sob o nº 001.002.003-07 e do PIS/PASEP sob o nº 11.11.11, residente e domiciliada em Salvador, na Rua Dom Teodoro, nº 23.456, Pituba, CEP nº 40.020-010, vem perante…

psicologia jurídica, direito, e em especial, o serviço social, na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e da família. Com base nisto, é que está sendo formulado este trabalho com intuito de compreender a Síndrome de Alienação Parental no contexto do trabalho do assistente social do judiciário, especialmente das Varas de Família, órgão competente para tratar essa questão nos tramites judiciais. Por ser tema pouco difundido na seara do serviço social, porém de grande…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX. VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE XXXXX/XX BANCO GELADA S.A., sociedade anônima de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no [XXX], com sede na rua [XXX], no [XXX], na cidade de [XXX]/[XX], podendo ser notificado na rua XV de Novembro, n° 125, Centro, na cidade de Indaial/SC, que responde subsidiariamente nos autos da AÇÃO TRABALHISTA nº 3003/12, que lhe move NORMA DO BEM, igualmente qualificada, vêm, respeitosamente, à…

sem justa causa, sem perceber o aviso prévio e as verbas rescisórias respectivas. Na qualidade de patrono de João, elabore uma reclamação trabalhista nos moldes do procedimento comum (ordinário). EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...VARA DO TRABALHO DE ...... JOÃO DA SILVA, brasileiro, contador, qualificação e endereço completo, por seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento de mandato em anexo, que receberá intimações no endereço profissional situado na Rua...,…