8 Pode O Adicional De Imposto Ter Destinação Específica

como produtos pelo mercado de consumo (e subseqüente descarte pelo consumidor). Trata-se, portanto, de fazer com que a responsabilidade do fabricante abranja todo o ciclo de vida do produto, desde a origem, ao longo de sua cadeia de produção, até a destinação final apropriada dos resíduos gerados pela atividade - neste caso o produto regularmente consumido/utilizado - , descartados no meio ambiente. Na qualidade de geradores dos resíduos equiparam-se aos produtores e fabricantes os…

Introdução 5 2.2 A Interpretação da Legislação e o Planejamento Tributário 5 3. Sistema Tributário Nacional 9 3.1 Noções sobre o Sistema Tributário Nacional 9 3.2 A Definição Legal de Tributo 9 3.3 As Espécies de Tributos Brasileiros 10 3.3.1 Impostos 10 3.3.2 Taxas 10 3.3.3 Contribuições de Melhoria 11 3.3.4 Contribuições Parafiscais 11 3.3.5 Empréstimos Compulsórios 12 3.3.6 A Natureza Jurídica do Tributo 12 3.3.7 Noções de Princípios Constitucionais Tributários 12…

Contabilidade. Prestação de Serviços. Tributação. Livros Contábeis. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica CSLL- Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. ISS- Imposto Sobre serviços de Qualquer Natureza. IPTU- Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. TLFLIF- Taxa de Licença e Fiscalização para Localização. COFINS-…

NA ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR E FOI PARA A CIDADE, ONDE SE TORNOU SERVIDOR PÚBLICO DO MAPA, VINDO A SE APOSENTAR EM 2000. O TCU, ANALISANDO SUA APOSENTADORIA PARA FINS DE REGISTRO EM 2009, CONSIDEROU ILEGAL SUA CONCESSÃO, VISTO TER CONSTATADO QUE NÃO HOUVE O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS REFERENTES AO PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL. DIANTE DISSO, O TCU DETERMINOU AO MAPA QUE PROVIDENCIASSE O CANCELAMENTO DA APOSENTADORIA DE ANTÔNIO E O SEU RETORNO AO…

administrativa, econômica. Assim essas várias facetas Hoje conhecemos o Orçamento como ORÇAMENTO PROGRAMA que tem por finalidade atender ao planejamento público. A atividade financeira do Estado: gerir o crédito público - despesas e receitas que por vezes pode até mesmo se endividar para contrabalancear essa dinâmica. A finalidade essencial do Estado é a realização do bem comum. O Estado atinge o bem comum por meio da satisfação das necessidades públicas, tais como segurança,…

2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1.A Contabilidade Na Atualidade...............................................................................4 2.2. Controladoria e Planejamento Tributário...............................................................8 2.3. Planejamento tributário........................................................................................10 2.4. Auditoria e Perícia contábil..................................................................................18 2.5

Rebeca, Marcos Leandro e Roberto Pereira. Fortaleza – CE 2014 Sumário Introdução Introduzida pela constituição federal de 1988, a medida provisória é uma faculdade de que pode se valer o presidente da República em casos de extrema urgência e relevância. Dessa forma, o poder executivo assume a função de legislar, visto que essas medidas são tratadas como um ordenamento jurídico, mesmo antes de serem submetidas ao…

conforme art. 166, §§ 1o e 2o. O art. 166 da CFRB/1988 não estabelece o quorum qualificado, portanto, lei ordinária. Art. 166 - Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum. PPA LDO LOA Lei do Plano Plurianual Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Orçamentária Anual 4 FINANÇAS…

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: ..................................................................................... 6 ANEXO I – COMENTÁRIOS DOS DIRETORES ................................................................................. 8 ANEXO II – DESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO .......................................................................... 57 ANEXO III – CURRÍCULOS DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DA COMPANHIA…

LIQUIDO 14 6 APLICAÇÃO DE METODOS QUANTITATIVOS NAS ATIVIDADES CONTÁBEIS 15 7 analise de regressao linear: uma ferramenta aplicada na elaboração do orçamento operacional 16 8 ESTATISTICA DESCRITIVA 17 8.1 O QUE É AMOSTRA? QUAL SUA RELAÇÃO COM A POPULAÇÃO? 17 8.2 QUAL A CARACTERIStica PRINCIPAL QUE UMA amostra deve ter? 17 8.3 O QUE SE ENTENDE POR AMOSTRAGEM? 18 8.4 DEFINA CENSO E AMOSTRAGEM? QUANDO SE DEVE REALIZAR O CENSO? QUANDO SE DEVE REALIZAR UMA AMOSTRAGEM? DESTAQUE AS…