AFO-resumo primeiras impressões
A gerencia entre arrecadar e gastar contempla o orçamento público
O orçamento é uma forma de programação para aquisição de novos investimentos entre outros
A palavra chave de orçamento é PLANEJAMENTO
O Estado tem uma base de receitas provenientes de tributos, e tem um leque de despesas que ele precisa dar conta, saúde, educação, funcionários. E assim o Estado lança mão do orçamento público
Assim entende-se que orçamento público está ligado ao planejamento público.
Antigamente o planejamento público não era levado em consideração e assim o orçamento público era meramente um instrumento contábil, não servia para embasar o planejamento público é o que se chamava de orçamento tradicional.
Lembre-se um orçamento tem sua faceta contábil: receita e despesas
Sua faceta jurídica: as regras do sistema financeiro
Tem sua faceta administrativa, econômica. Assim essas várias facetas
Hoje conhecemos o Orçamento como ORÇAMENTO PROGRAMA que tem por finalidade atender ao planejamento público.
A atividade financeira do Estado: gerir o crédito público - despesas e receitas que por vezes pode até mesmo se endividar para contrabalancear essa dinâmica.
A finalidade essencial do Estado é a realização do bem comum. O Estado atinge o bem comum por meio da satisfação das necessidades públicas, tais como segurança, educação, saúde, previdência, justiça, habitação.
Para satisfazer essas necessidades públicas, de forma eficiente, o Estado precisa não somente arrecadar receitas, mas também gerenciar e aplicar corretamente os recursos arrecadados.
Deste modo a atividade financeira do Estado resume-se em obter a receita pública, despender a despesa pública e gerir o orçamento e criar o crédito público.
Assim é competência do Estado, por intermédio da atividade financeira, a gerência dos recursos financeiros para garantir as necessidades públicas. As necessidades