7º Exame De Ordem

Jacareí Curso: Direito – 6º e 7º SEMESTRE Disciplina: Direito Processual Penal Professor: ROBSON ATIVIDADE PARA AVALIAÇÃO BIMESTRAL Alunos: Marcio Kazzubek Alberto dos Santos RA n° 5636126815 Série: 6° B Solange Sassaki RA nº 6201185045 Série: 6º A Andréia Alves dos Santos RA nº 5677146744 Série: 6º B Tamires Costas Viera RA nº 5830974465 Série: 7º B ÌNDICE Capa

XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB RETA FINAL - XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina Direito Administrativo Aula Única GUIA DE ESTUDO 1. Princípios  Localização:  Natureza: exemplificativa;  Destinatários:  Espécies expressas: Legalidade – art. 5º, II, “x”, 37 da CF; Impessoalidade; Moralidade; Publicidade – art. 5º, incisos, XXXIII e XXXIV, “a” e “b”, Lei de acesso a informações públicas (Lei nº 12527/2011); Eficiência;  Princípios implícitos:…

MATERIAL DE APOIO XVII EXAME DE ORDEM Curso: Intensivo Semanal | Disciplina: Direito Penal Aula: 01 | Data:02.04.2015 ANOTAÇÃO DE AULA EMENTA DA AULA 1. APLICAÇÃO DA LEI PENAL I 2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL II GUIA DE ESTUDO 1. APLICAÇÃO DA LEI PENAL I (Quando?) Artigo 1º ao 12º CP (Dica: estudar a letra da lei)  Lei Penal no Tempo I- Tempo do Crime: adotamos a Teoria da Atividade considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão ainda que outro seja o momento do…

máscaras originais encontram-se dentro do armário da sala de densitometria, em uma pasta preta. De acordo com a necessidade de uso, pegar as máscaras originais e fazer cópias mais ou menos cem cópias, nas impressoras da recepção ou da retirada de exames. 4- COMO FAZER REQUISIÇÃO DE MATERIAIS? Pegar uma cópia do formulário que se encontram na sala de RX, dentro da pasta de requisição, anotar os itens faltantes e ir até a sala de apoio usg, onde há nos computadores um programa especifico…

constituída por procuração em anexo, com endereço profissional localizado no endereço XXXXXXX, CEP XXXXX-XXX, vem à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no que lhe faculta o inciso LXIX, do art. 5º da Constituição Federal, bem como o artigo 1º e 7º, I, da Lei nº. 12.016/09, propor o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR contra ato iminente do GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – SAEB, e do COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA…

da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC-GO, da Faculdade Cambury e de cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO, especialista em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília – UCB, graduado em Direito pela PUC-GO. Advogado tributarista. VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2012.1) A Administração Fazendária de determinado Estado, por entender que a Empresa Brasileira de…

“observância da ordem jurídica” e a inserção dos seus clientes a esta justa ordem. A Constituição Federal de 1988 trata o advogado como elemento fundamental à justiça, dissertando sobre este em seu capítulo IV do título IV “Da Organização dos Poderes” e na seção III artigo 133. Sendo assim o advogado o “profissional legalmente habilitado a orientar, aconselhar e representar seus clientes, bem como a defender-lhes os direitos e interesses em juízo ou fora deles”, conforme o inscrito na…

Prazo para anotação III - PIS/PASEP IV - Título de eleitor V - Serviço militar VI - Cadastro de Pessoa Física (CPF) VII - Certidões de nascimento e casamento VIII - Carteira de identidade IX - Carteiras profissionais expedidas por órgãos de classe X - Exames médicos XI - Teste de gravidez ou esterilização XII - Atestado de bons antecedentes XIII - Carta de referência XIV - Outras obrigações do empregador XIV.1 - Registro de empregados XIV.2 - Contribuição sindical XIV.3 - Salário-Família…

acesso aos autos da investigação policial conforme faculta o artigo 7º, inciso XIV, da Lei 8.906/94 – Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Sendo o pedido indeferido pela autoridade policial, que motivou dizendo que a recusa ocorreu por tratar-se de autos que decorrem de segredo de justiça. II – DO DIREITO O Estatuto da Advocacia – Lei 8.906, de 04.07.1994 – é expresso, quando, no artigo 7º, inciso XIV, ensina: Art. 7º São direitos do advogado: [...] XIV - examinar em…

PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO ANO DE 2015. Nos termos do art. 38, inciso IV, do Estatuto da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (PUC Minas), faço saber aos interessados, de ordem do Magnífico Reitor, que estarão abertas, no período 21/10/2014 a 14/11/2014, as inscrições para o processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. DO…