7ª Aula De Direito A Proteção Contra O Administrador

DIREITO DO TRABALHO Autor: Professor Dariel Santana Filho Dicas de como se preparar para concursos Tenha sempre em mente: “Ausente o esforço da busca, afastada estará a alegria da conquista”. Se você decidiu fazer este curso preparatório é porque quer conquistar, quer subir mais alguns degraus nesta linda escada da vida. O meu intuito é que você aprenda a não cometer os erros que cometi e a repetir os acertos que tive. Ao começar a ler este material você demonstra…

Semana 1 Prezado (a) Aluno (a). O conteúdo abordado nesta aula é fundamental para a compreensão de todo o programa de Direito do Trabalho, qual seja, QUESTÕES PROPEDÊUTICAS, FONTES, PRINCÍPIOS, HIERARQUIA, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO lembre-se de desenvolver suas atividades de estudo efetivando também a leitura da bibliografia indicada e a verificação dos dispositivos legais indicados. Inicialmente apresento um “esquema da aula”, após são desenvolvidos cada um dos tópicos. Sugiro que…

pelo banco - NÃO se aplica a mesma jornada. (BANCO NÃO ABRE SEM O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA). Observar as terceirizações na administração dos caixas eletrônicos pela empresa de vigilância. - Não confundir inciso III(gratificação abaixo da legal – devida 7ª e 8ª) e IV (gratificação abaixo da convencional, observando a mínima legal – pagamento de diferença de gratificação) da Súmula. - Súmula 199 TST – pré-contratação de horas extras – invalidade (ampliado pela OJ 24 da 3ª Turma do TRT da 9ª…

Nascimento Vicente Direito Civil Maio/2012. Pesquisa, Estudo, de parte do Direito das Obrigações: Obrigação, Elementos da Obrigação, Fontes das Obrigações, Espécies das Obrigações, Classificação ou modalidades das obrigações. Obrigação Natural: conceitos (obrigação: civil, natural, moral). Obrigação natural a luz do direito romano, Correntes doutrinárias, Obrigação Natural a luz do direito brasileiro, Características, Natureza Jurídica, Fundamentos, Efeitos, Hipóteses no Direito…

pdf Aula 01 Esboço Histórico do Direito do Trabalho |Objetivos da aula:Estabelecer um primeiro contato com o Direito do Trabalho; | |Pontuar a evolução da humanidade atrelada ao trabalho; Demonstrar o surgimento do direito do trabalho no mundo e no Brasil; | |Analisar dados históricos e seus momentos críticos. |…

6 SUMÁRIO Palavra do Professor – organizador 08 Apresentação da Disciplina 09 Projeto Institucional 10 Aula 1 Introdução à Ética 13 Aula 2 Princípios Éticos 23 Aula 3 Bioética e Iatrogenias 35 Aula 4 Ética Profissional 45 Aula 5 Posturas Éticas em relação à SST 61 Aula 6 Ética nas Empresas 71 Aula 7 Qualidade na Prestação de Serviços 84 Referências Bibliográficas 95 Currículo do Professor –…

pensa nada valer a pena quando conseguido com prejuízo à saúde ou a vida de um irmão. E também como membro do Ministério Público do Trabalho que tem o dever constitucional de defender os direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis dos trabalhadores. E, certamente, a segurança no trabalho é um direito indisponível dos trabalhadores. Há décadas que os órgãos oficiais de prevenção e repressão ao acidente do trabalho se esforçam, em vão, buscando a erradicação do acidente…

pensa nada valer a pena quando conseguido com prejuízo à saúde ou a vida de um irmão. E também como membro do Ministério Público do Trabalho que tem o dever constitucional de defender os direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis dos trabalhadores. E, certamente, a segurança no trabalho é um direito indisponível dos trabalhadores. Há décadas que os órgãos oficiais de prevenção e repressão ao acidente do trabalho se esforçam, em vão, buscando a erradicação do acidente…

01.08.2014 PROCESSO CIVIL IV – 1ª AULA Programa - Execução: 1. Teoria Geral 1.1. Noções Gerais 1.2. Espécies de Processo 1.3. Conceito 1.4. Natureza Jurídica 1.5. Princípios 1.6. Condições da Ação e Pressupostos de Validade do Processo Executivo 1.7. Competência 2. Liquidação de Sentença 3. Espécies de Execução 3.1. Entrega de Coisa Certa, Incerta, Fazer, Não Fazer, Pagar Quantia Certa 3.2. Execução Contra a Fazenda Pública 3.3. Execução Fiscal 3.4. Execução de Alimentos …

Aula 00 Curso: Direito Constitucional p/ D. Constitucional p/ICMS-RJ Profa. Nádia Carolina Aula 00 Aula 00: Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de Constituição. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Constituição da República Federativa do Brasil: a)…