7 O Inpi Foi Criado No Brasil Para Proteção Dos Direitos Autorais Quais São Seus Objetivos E Sua Natureza Jurídica

DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ARBITRAGEM INTERNACIONAL NA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL RAUL LOUREIRO QUEIROZ 2008 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ARBITRAGEM INTERNACIONAL NA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL RAUL LOUREIRO QUEIROZ Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da…

mobiliários 6. Ações 7. Capital social 8. Órgãos sociais 9. Administração da sociedade 10. O acionista 11. Acordo de acionistas 12. Poder de controle 13. Demonstrações financeiras 14. Lucros, reservas e dividendos 15. Dissolução e liquidação 16. Transformação, incorporação, fusão e cisão 17. Grupos de sociedade e consórcio 18. Sociedade de economia mista 19. Sociedade em comandita por ações TERCEIRA PARTE - DIREITO CAMBIÁRIO Cap. 16 — TEORIA GERAL DO…

informações essenciais sobre os vários aspectos da abertura de um negócio, que devem ser observados pelo empreendedor. Perguntas do tipo “como montar uma fábrica de aguardente?”, “como montar uma escola infantil?”, “como iniciar uma criação de escargot?” são respondidas pelo Ponto de Partida, que contempla questões relativas a registro, legislação, tributação, implantação, normas técnicas, matérias-primas, máquinas e equipamentos e outros esclarecimentos. O Ponto de Partida não…

APOSTILA DIREITO CIVIL V – 2º. BIMESTRE 1. DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL – art. 1359 e 1360 do CC A propriedade resolúvel é aquela que possui uma causa extintiva da sua existência, ou seja, a propriedade acaba tornando-se temporária, revogável. Classifica-se em: a) preexistente (art. 1359) - pode ser revogada por vontade das partes constante no próprio título constitutivo do direito (ex: na retrovenda, o vendedor se reserva ao direito de readquirir o bem dentro de determinado prazo,…

parceiro de vida. Pelo incentivo e ombro, aos meus amigos de sempre. Por aceitar o desafio, ao meu Prof. Orientador. Pela flexibilidade, aos meus companheiros de trabalho. 6 “A vontade de voar é maior do que o medo de morrer”. Armando Nogueira 7 RESUMO É reconhecido o potencial que o sistema de franquias proporciona para a expansão de negócios, mas existem alguns “segredos”, melhor seria dizer critérios, que devem ser respeitados para garantir o sucesso desta modalidade.…

O MERCADO DE SOFTWARE NO BRASIL : PROBLEMAS INSTITUCIONAIS E FISCAIS Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica Relator: Deputado Marcondes Gadelha 2007  O Mercado de Software no Brasil Problemas Institucionais e Fiscais Mesa Diretora da Câmara dos Deputados 53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária Presidência Presidente: Arlindo Chinaglia 1° Vice-Presidente: Narcio Rodrigues 2° Vice-Presidente: Inocêncio Oliveira Secretários 1° Secretário: Osmar

Página 60 Página 3 Mecanismos de Apoio às Exportações de Bens e Serviços pelas MPEs Apresentação As expo rta ções e stão entre as princ ipais f orç as propul soras do cres ci mento de um país, poi s são u m in strumento de geraç ão de div i sas , emp rego e re nda. Ass i m, são de f und amental de pol íti cas i mp ortânci a públ i cas que a i mpl an tação , prop i ci em o manuten ção cre sci mento e das aperf ei çoamento exp ortações. Em 2 009, 22.434 pes soas…

DIREITO DAS PESSOAS E DOS BENS Produzido por Carlos Affonso Pereira de Souza pesquisadores: bruno gazzaneo belsito e pedro mendonça cavalcante 3ª edição ROTEIRO De CURSO 2010.1 Sumário Direito das Pessoas e dos Bens PROGRAMA DA DISCIPLINA..............................................................................................................................................................3 Parte I. Introdução ao Direito Civil...............................................

UNIP - 2012/1 – PROF. LISTER ALBERNAZ DIREITO DE EMPRESA – TEORIA DA EMPRESA I - Origem do Direito Comercial O homem, incapaz de saciar sozinho todas as suas necessidades, precisa viver em grupo, formando uma comunidade/sociedade. Na fase primitiva, praticava-se a economia de troca, caracterizada pela permuta dos produtos do trabalho individual efetuada diretamente de produtor a consumidor, em movimento equivalente. Com o desenvolvimento da civilização, surgem as mercadorias-padrão:…

DIREITOS REAIS – COISAS A matéria a ser debatida em sala de aula, neste final de período é muito ampla e importantíssima, trata, pois, do Direito das Coisas ou Direitos Reais, que tem assim a sua divisão: Teoria Geral ou Introdução, Posse, Propriedade e Direito Real sobre coisas alheias. Tem esta apostila, a finalidade de levar ao aluna, conhecimento mais rápido da matéria, que deverá ser totalmente ministra em no máximo 16 encontros ou aulas, dependendo, no caso, do aluno, um grande esforço