7 Exame De Ordem Unificado Que Foi Aplicada No Dia 8 De

Vestibular Unificado 2012/1º 1 EDITAL DO VESTIBULAR UNIFICADO 2012/1º PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNI-BH, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA E DA FACULDADE UNA DE CONTAGEM As Reitorias do Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH), do Centro Universitário UNA e a Diretoria da Faculdade Una de Contagem, fazem saber que, consoante o que prescreve a Lei nº. 9.394, de 20/12/1996 (LDB); o Decreto nº. 5.154, de 23/07/2004, da Presidência da República, a Portaria…

Provas da OAB Exame de Ordem Provas 2ª Etapa Direito do Trabalho V EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2011.2) FGV - Prova aplicada em 4/12/2011 Peça Profissional Joaquim Ferreira, assistido por advogado particular, ajuizou reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, em face da empresa Parque dos Brinquedos Ltda. (RT nº 0001524-15.2011.5.04.0035), em 7/11/2011, alegando que foi admitido em 3/2/2007, para trabalhar na linha de produção de brinquedos na sede da empresa localizada no…

de março de 2006 52 DECRETO nº 27.932, de 28 de março de 1950 55 DECRETO n° 24.548, de 3 de julho de 1934 64 LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES 4 Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências. Aprova o regulamento para aplicação das medidas de defesa sanitária animal. Aprova Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 65 …

constitucional que pretende garantir a compatibilidade e coerência dos diversos dispositivos do texto normativo, a fim de conceder#22;lhe efetividade geral. Essa caracterização corresponde ao método: a) sistemático. b) lógico. c) teleológico. d) gramatical. 7 - (2013 – CESPE - TJ-RN - Juiz – Adaptada) No que concerne ao poder constituinte, à mutação constitucional, à interpretação constitucional e à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, analise a assertiva. O princípio…

ação fiscal pertinente ao período compreendido entre 07/02/2008 a 30/06/2011, tendo como autuante o Agente de Tributos Estaduais, EXPEDITO CAMPODONIO ELOY – Cad. 13210930-2. 1. DO AUTO DE INFRAÇÃO Em 21 de novembro do ano de 2011, após os exames realizados, foi adotado procedimento que culminou com a lavratura do Auto de Infração, com os fundamentos de fato e de direito expostos nas folhas nºs. 01, 02 e 03, e no Demonstrativo de Débito, folhas nºs. 04, 05 e 06. 2. DA…

contencioso, por meio do qual se garanta aos pais ou ao responsável legal o exercício do contraditório e da ampla defesa. Parte inferior do formulário Parte superior do formulário Parte inferior do formulário 4) No que se refere às medidas de proteção aplicadas a crianças e adolescentes, assinale a opção correta. Parte superior do formulário e) Somente a autoridade judiciária poderá determinar o afastamento do menor do lar e dos pais ou responsáveis, garantindo-lhes ampla defesa; a…

apanhada em flagrante, ofendeu verbalmente Pedro, com palavras de baixo calão. Em choque, o marido traído, completamente enraivecido e sob domínio de violenta emoção, desferiu dois tiros de revólver, matando Maria e ferindo seu amante. O laudo de exame cadavérico atestou não só o óbito de Maria, mas também que ela estava grávida de dois meses, circunstância desconhecida por Pedro. Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a pessoa.

CAPÍTULO I – PEÇAS 1 – 30º (2006.2) Exame de Ordem – 2º fase – Direito Constitucional. No dia 01 de setembro de 2006, Alberto Roberto Motta, brasileiro, casado, residente na cidade do Rio de Janeiro, se dirigiu a uma repartição do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, buscando uma certidão que atestasse seu tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria. Lá Chegando, foi encaminhado a um terminal eletrônico e obteve acesso ao dado. Insatisfeito, dirigiu-se ao balcão…

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL Execução das Penas Privativas de Liberdade 1. SISTEMA ADOTADO PELA LEI N. 7.210/84 A Lei de Execução Penal, conhecida como LEP, adotou o sistema progressivo, que consiste na passagem por regimes de cumprimento de pena em ordem decrescente de severidade, desde que presentes os requisitos legais.Preceitua o art. 33, § 2º, do CP, que as penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado e os critérios…

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL Execução das Penas Privativas de Liberdade 1. SISTEMA ADOTADO PELA LEI N. 7.210/84 A Lei de Execução Penal, conhecida como LEP, adotou o sistema progressivo, que consiste na passagem por regimes de cumprimento de pena em ordem decrescente de severidade, desde que presentes os requisitos legais. Preceitua o art. 33, § 2º, do CP, que as penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado e os critérios…