7 As Constituições Lopes

Mesmo com a vitória militar, Getúlio Vargas atende alguns pedidos dos republicanos, e aprova a Constituição de 1934. O estado de São Paulo não conseguiu a adesão de praticamente nenhum outro estado brasileiro. Os paulistas, chefiados por Isidoro Dias Lopes, permaneceram isolados, sem adesão das demais unidades da federação, excetuando um pequeno contingente militar vindo do Mato Grosso, sob o comando do general Bertoldo Klinger. Claramente porque era uma revolução encabeçada basicamente…

DORELLA, Paula Junqueira. Os direitos políticos nas Constituições brasileiras. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1502. Acesso em: 23 ago. 2007. FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Disponível em: http://www.unb.br/fe/tef/filoesco/foucault/. Acesso em: 05 nov. 2007. GIORDANI, Mário Curtis. História da Grécia. 7. ed. São Paulo: Vozes, 2001. HERKENHOFF, João Baptista. Como funciona a cidadania. 2. ed. Manaus: Valer. 2001. LOPES, José. O Direito na história.…

dominical, que, regra geral, existem e detêm natureza idêntica para todos os entes administrativos, diretos e indiretos. O tema remonta à vários precedentes legais desde o Império até os tempos atuais, pois encontramos registros legais nas Constituições do Império, de 1824, até a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Observou-se, lá em 1824, a necessidade de regrar a disposição de bens públicos, pois ante a vastidão do território brasileiro,…

Criminalística A criminalística e sua evolução histórica 1-A Zarzuela, José Lopes. Temas Fundamentais de Criminalística. Porto Alegre: Sagra Luzzatto,1996.(Série Prática Policial,9).ISBN 85-241-0501-1. “A evolução histórica da criminalística muitas vezes também se confunde com a evolução histórica do direito penal.Assim,distinguem-se diversos períodos relativamente à apuração dos fatos.O primeiro constitui aquele em que se procurava a verdade através de…

moralidade pública , o meio ambiente e o patrimônio histórico e cultural.” 1.2 Origem e base normativa A Constituição brasileira de 1824 previu a ação popular, em hipótese de suborno, peita, peculato ou concussão (art. 157). Ausente nas Constituições de 1891 e 1937, mas esteve previstas em todas as demais. A Constituição Federal de 1988 estabelece os requisitos necessários para se impe-trar uma ação popular, ficando o auto isento das custas judiciais e do ônus da su-cumbência,…

de cada um."1 Já Celso Antônio Bandeira de Mello ensina que “hierarquia é o vínculo de autoridade que une órgãos e agentes, através de escalões sucessivos, numa relação de autoridade, de superior a inferior, de hierarca a subalterno." 2 Hely Lopes Meirelles, resumidamente, diz que "Do poder hierárquico decorrem faculdades implícitas para o superior, tais como a de dar ordens e fiscalizar o seu cumprimento, a de delegar e avocar atribuições, e a de rever os atos dos inferiores" e…

I - legislar sobre assuntos de interesse local.” 2 Hely Lopes Meirelles explica o conteúdo de interesse local do seguinte modo: "o interesse local se caracteriza pela predominância e não pela exclusividade do interesse para o município, em relação ao do Estado e da União. Isso porque não há assunto municipal que não seja reflexamente de interesse estadual e nacional. A diferença é apenas de grau, e não de substância." MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. p. 121. *…

http://www.infoescola.com/direito/constituicoes-brasileiras/ Constituições Brasileiras Estudar as Constituições (e emendas) que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir dela podemos perceber várias coisas como aeconomia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo de

saber: identificação, prevenção e repressão. 3. ed., rev. e atual. Niterói, RJ: Impetus, 2011, p. 6. 4 CALHAU, Lélio Braga. Bullying: o que você precisa saber: identificação, prevenção e repressão. 3. ed., rev. e atual. Niterói, RJ: Impetus, 2011, p. 7. 2 Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM www.ufsm.br/redevistadireito v. 8, n. 2 / 2013 267 ISSN 1981-3694 (DOI): 10.5902/198136949112 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR. ANDREI FINCO…

geometria, astronomia e música). Logo sugiram centros de excelência nos diferentes campos de conhecimento: Paris, nas áreas de filosofia e teologia, Bolonha, no direito, Salerno, na medicina e, posteriormente, Montpellier, em direito e medicina (LOPES, 2008, p. 104). O ensino do direito nas universidades medievais, contudo, não era pautado em regras positivas, mas em princípios gerais e postulados filosóficos que buscavam expressar os sentidos da justiça. Tratava-se de realidade…