7 A Característica Unitária Dos Currículos E Dos Projetos Político Pedagógicos Das Escolas De Todo O País é Garantida Por Meio De

trabalho e situações equiparáveis, tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador, através de medidas protetoras e da modificação das estruturas sociais.” Octávio Bueno Magano Não obstante suas deficiências, o enfoque subjetivista não é de todo inválido, pois valoriza o caráter teleológico do direito do trabalho, em sua qualidade de ramo jurídico a garantir um aperfeiçoamento constante nas condições de pactuação da força de trabalho na sociedade contemporânea. O…

PSICANALÍTICA Z71m Zimerman, David E. Manual de técnica psicanalítica [recurso eletrônico] : uma re-visão / David E. Zimerman. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : Artmed, 2008. Editado também como livro impresso em 2004. ISBN 978-85-363-1531-7 1. Psicanálise – Técnica – Manual . I. Título. CDU 159.964.2(035) Catalogação na publicação: Mônica Ballejo Canto – CRB 10/1023 MANUAL DE TÉCNICA PSICANALÍTICA uma re-visão David E. Zimerman Médico psiquiatra. Membro…

2003. Bibliografia. ISBN 85­224­3484­0 1. Direito 2. Direito ­ Estudo e ensino I. Título. 93­3637 CDU­340.11 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito : Introdução 340.11 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS ­ E proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n2 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns 1.825, de 20…

2003. Bibliografia. ISBN 85­224­3484­0 1. Direito 2. Direito ­ Estudo e ensino I. Título. 93­3637 CDU­340.11 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito : Introdução 340.11 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS ­ E proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n2 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns 1.825, de 20…

São Paulo : Atlas, 2003. Bibliografia. ISBN 85­224­3484­0 1. Direito 2. Direito ­ Estudo e ensino I. Título. 93­3637 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito : Introdução 340.11 CDU­340.11 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS ­ E proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n2 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns…

2003. Bibliografia. ISBN 85­224­3484­0 1. Direito 2. Direito ­ Estudo e ensino I. Título. 93­3637 CDU­340.11 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito : Introdução 340.11 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS ­ E proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n2 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns 1.825, de 20…

Índice CAPÍTULO I 3 CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 3 CAPÍTULO II 7 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 7 CAPÍTULO III 10 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 10 CAPÍTULO IV 14 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 14 CAPÍTULO V 18 ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA 18 CAPÍTULO VI 28 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 28 CAPÍTULO VII 34 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 34 CAPÍTULO VIII 37 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO

PARTE GERAL Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso…

ausências; aos meus filhos, Franco Júnior, Lílian e Rodrigo, razão de tudo e ainda aos meus pais, Nicanor e Vilalba, exemplos de coragem e determinação que marcaram o meu jeito de ser. Elaboração e validação de um instrumento de avaliação da qualidade da assistência para hospitais pediátricos 4 AGRADECIMENTOS A Deus, por ter me dado o querer, a persistência e a serenidade para alcançar o meu intento. Aos meus pais, marido e filhos, que me apoiaram no passo a passo da efetivação deste…

da legalidade 18 1.1. Exemplos 20 2. Analogia 21 2.1. Exemplos 22 3. Sucessão de leis 23 3.1. Exemplos 23 4. Leis excepcionais e temporárias 24 4.1. Exemplos 24 5. Tempo do crime 25 5.1. Exemplos 25 6. Territorialidade 27 6.1. Exemplos 28 7. Lugar do crime 29 7.1. Exemplos 29 8. Extraterritorialidade 31 8.1. Exemplos 32 9. Pena cumprida no estrangeiro 34 9.1. Exemplo 34 10. Eficácia da sentença estrangeira 35 10.l. Exemplo 35 11. Contagem do prazo 35 11.1. Exemplos…