Aba revisão

fundamento nos artigos 1°, inciso III, 5°, incisoXXXVI, 7°, inciso VI, todos da Constituição da Rrofissional constante no rodapé, local onde recebe as notificações e demais atos de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1°, inciso III, 5°, incisoXXXVI, 7°, inciso VI, todos da Constituição da Rrofissional constante no rodapé, local onde recebe as notificações e demais atos de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1°, inciso III, 5°, incisoXXXVI, 7°, inciso VI, todos da Constituição da Rrofissional constante no rodapé, local onde recebe as notificações e demais atos de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1°, inciso III, 5°, incisoXXXVI, 7°, inciso VI, todos da Constituição da Rrofissional constante no rodapé, local onde recebe as notificações e demais atos de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1°, inciso III, 5°, incisoXXXVI, 7°, inciso VI, todos da Constituição da Rrofissional constante no rodapé, local onde recebe as notificações e demais atos de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1°, inciso III, 5°, incisoXXXVI, 7°, inciso VI, todos da Constituição da Rrofissional constante no rodapé, local onde recebe as notificações e demais atos de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos…

APMSAM TRABALHO REFERENTE AOS INCISOS VIII, IX, X, XII, XIII, IV E XV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. CAD LUAN– 04 CAD MEDEIROS – 32 CAD NEYLA – 33 CAD MELRISON – 39 MACEIÓ/ 2014 TRABALHO REFERENTE AOS INCISOS VIII, IX, X, XII, XIII, IV EXV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. Trabalho apresentado, ao Instrutor Jefferson Santa Rita…

lei complementar do Estado de São Paulo: Artigo 1º - A Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, responsável pela manutenção, em todo o Estado, da ordem e da segurança pública internas, executará o serviço policial por intermédio dos órgãos policiais que a integram. Ver tópico (104 documentos) Parágrafo único Abrange o serviço policial a prevenção e investigação criminais, o policiamento ostensivo, o trânsito e a proteção em casos de calamidade pública, incêndio e…

MATERIAL REMETIDO PARA TROCA CONFORME SUA NOTA FISCAL. 1. ESTAO ISENTOS CONFORME PARAGRAFO 2.ARTIGO 1 LEI 9493/97 2. SERÃO ENTREGUES EM=NOME-ENDEREÇO-INSCRIÇÃO ESTADUAL-CNPJ- 3. PRODUTOS DE NOSSA PROPRIEDADE QUE SEGUE PARA TESTE, NAO DEVENDO RETORNAR 4. REMESSA POR INDUSTRIALIZAÇÃO.POR CONTA E ORDEM DE=NOME-ENDEREÇO-INSCRIÇÃO ESTADUAL, CNPJ 5. SEGUE DEVIDAMENTE CONSERTADO-CONFORME ARTIGO 7, INSISO XI DO RICMS/9, REFERENTE A NF ------------- DATA ----------. 6.…

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL É a totalidade dos tributos arrecadados no país e todo o conjunto de regras jurídicas que ampliam o exercício do poder impositivo, pelos seus diversos órgãos aos quais a Constituição atribui competência. PRINCÍPIOS GERAIS O artigo 145 da Constituição Federal dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: Impostos; Taxas; Contribuição de Melhoria, decorrente de Obras Públicas. TRIBUTO São…

não-profissional, identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato de trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio. (Inciso com redação dada pela Lei nº 9.981, de 14/7/2000) a) (Revogada pela Lei nº 9.981, de 14/7/2000); b) (Revogada pela Lei nº 9.981, de 14/7/2000) CAPÍTULO IV DO SISTEMA BRASILEIRO DO DESPORTO Seção I Da composição e dos objetivos Art. 4º O Sistema Brasileiro do Desporto compreende: I -…

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se adotarem medidas voltadas para o aperfeiçoamento dos controles fazendários, com o objetivo de assegurar efetividade na realização da receita pública; CONSIDERANDO a implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e no Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO, porém, a necessidade de se oferecerem…

de empregados. O artigo 1º da lei nº 5859/72, que regula o trabalho doméstico no Brasil, define: “Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, aplica-se o disposto nesta lei”. Portanto, além de prestar os seus serviços, de natureza não lucrativa, à pessoa física ou a família, em âmbito residencial, o doméstico deve prestar…

Universidade Estácio de Sá, Faculdade da Academia Brasileira de Educação e Cultura (Fabec) e em preparatórios para concursos públicos. Atua como auditor fiscal da Receita Federal. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Dos direitos sociais No artigo 6.º da Constituição Federal (CF) o legislador constituinte enumerou um rol de direitos sociais e, a partir daí, passou a tratar especificamente dos direitos sociais dos…

contribuintes a que se refere o inciso IV do parágrafo único do art. 146, in fine, da Constituição Federal. (Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014) § 1º Cabe ao Comitê Gestor de que trata o inciso I do caput do art. 2º desta Lei Complementar apreciar a necessidade de revisão dos valores expressos em moeda nesta Lei Complementar. § 1º Cabe ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) apreciar a necessidade de revisão, a partir de 1º de janeiro de 2015, dos…