Direito constitucional

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Atividade Estruturada de Constitucional III – Texto: Estado, Constituição e Direitos Sociais - Carlos Miguel Herrera Professora: Eleonora Freire Bourdette Ferreira Responda as seguintes questões a partir do texto acima proposto: 1. Que tipo de fundamentação filosófica busca estabelecer uma diferença de essência entre os direitos humanos e os direitos sociais fundamentais? 2. Que fundamentação jurídica estabelece uma diferença entre os direitos individuais e os direitos sociais? 3. No processo de constitucionalização dos direitos sociais duas lógicas entraram em conflito: a. Que lógicas são estas? Explique. b. Qual a que primeiro se constitucionalizou? Explique. c. Ambas as lógicas se expressaram na Revolução Francesa? Como? 4. Que contribuição à teorização dos direitos sociais foi dada pelos pensadores socialistas do século XIX? Explique. 5. Como foi inaugurada na Europa a denominada tradição autoritária do denominado Estado Social? Explique. 6. Diferencie o constitucionalismo social expresso no ano de 1917 pela revoluções mexicana e bolchevique. 7. A constituição de Weimar de 1919 reafirmou os princípios socialistas bolcheviques? Explique. 8. Destaque os elementos específicos do constitucionalismo social da segunda metade do século do século XX. 9. Explique a relação entre a teoria francesa dos direitos sociais e o reaparecimento de um elemento discricionário presente no Estado…

akg-images Ltd. Preparação e revisão: Tulio Kawata Diagramação: Nobuca Rachi Conversão em epub: {kolekto} Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Evans, Richard J. A chegada do Terceiro Reich / Richard J. Evans ; tradução Lúcia Brito. – São Paulo : Editora Planeta do Brasil, 2010. Título original: The coming of the Third Reich. ISBN 978-85-422-0060-7 5/1841 1. Alemanha - História - 1871-1918 2. Alemanha - História - 1918-1933…

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL NÚCLEO DE ESTUDOS EM HISTÓRIA ORAL Ana Maria Dietrich Nazismo Tropical? O Partido Nazista no Brasil São Paulo, janeiro de 2007 100 Foto da capa: Capa da revista Der Nationalsozialist (O Nacional-socialista). Periódico do Partido Nazista. Grupo Regional do Rio de Janeiro. Junho 1933. Fonte: IFA/S, Alemanha. 101 FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS…

Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) 496 MST e educação 500 Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil) O Ocupações de terra 509 Orçamento da educação e superávit 513 Organizações da classe dominante no campo P Pedagogia das competências Pedagogia do capital 538 519 533 546 Pedagogia do Oprimido 553 Pedagogia socialista 561 Pedagogia do movimento Política educacional e Educação do Campo 569 Políticas educacionais neoliberais e Educação do Campo Políticas públicas 585…

Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada…