6 Série Direito Processual Civil Iv

INICIAIS DE DIREITO PROCESSUAL. O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA. ................................................................................................ 7 Aula 1: Apresentação do curso. Teoria do Conflito. ........................................................................ 7 Aula 2: Noções iniciais de direito processual. ................................................................................. 8 Aulas 3 e 4: Evolução histórica do direito processual. O…

dever contido no inciso V do artigo 14 do Código de Processo Civil Brasileiro como instrumento para garantir a efetividade do processo Claudia Letícia Geremias1 Saul José Busnello2 Resumo Este artigo tem por objetivo o estudo do dever de cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação dos provimentos judiciais de natureza antecipatória ou final, inserto no inciso V do artigo 14 do Código de Processo Civil brasileiro - CPC. Trata-se de uma abordagem…

13/10/13 Estudo Dirigido - Direitos da Personalidade 02 09 10 11 18 19 20 INICIO . CONTATO SOBRE VW Bora VW Variant A PARTIR DE A PARTIR DE R$ 24.900 R$ 4.200 Estudo Dirigido - Direitos da Personalidade COMPARTILHE Tw eet 0 Curtir 2 0 0 Buscar.... EST OU CURSANDO O... 1º ano do curso QUESTÕES DISSERTATIVAS: 2° ano do curso 1. Conceitue direitos da personalidade e cite alguns desses direitos. 4º ano do curso…

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ CONCURSO PÚBLICO 28/03/2010 Prova de Conhecimentos Específicos INSTRUÇÕES 1. Confira, abaixo, seu nome e número de inscrição. Confira, também, o cargo correspondente à sua inscrição. Atenção: assine no local indicado. 2. Verifique se os dados impressos no Cartão-Resposta correspondem aos seus. Caso haja alguma irregularidade, comunique-a imediatamente ao Fiscal. 3. Não serão permitidos empréstimos de materiais, consultas e comunicação entre candidatos, tampouco

CARACTERÍSTICAS DA RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL A primeira peculiaridade dessa relação jurídica que constitui o processo é a sua autonomia. O objeto e as partes são distintos da relação jurídico-material, sendo independentes desta. Ou seja, enquanto o objeto da relação processual é a prestação jurisdicional, o de direito material é o bem disputado pelas partes, observadas as regras do direito substantivo. Da mesma forma, entre os sujeitos da relação jurídico-processual encontra-se o…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (RS) CURSO DE DIREITO – DIREITO PÚBLICO PROCESSO CIVIL II – TURMA DPU0429AA – HORÁRIO 29/38 PERÍODO LETIVO 2012/4 – SEGUNDO SEMESTRE 2012 SEGUNDA FEIRA (21,10/22,35 HORAS) TERÇA FEIRA (19,40/21,05 HORAS) PROF. ANTONIO CHARLES S. FLORES TRABALHO DE PESQUISA JURÍDICA: DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA (ARTIGOS 458 A 475 DO CPC) 1 D i g [ SUMÁRIO 1. 2. 3. INTRODUÇÃO.........................................................................

Márcio Louzada Carpena Doutorando em Direito Processual Civil Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da PUC/RS Advogado em Porto Alegre e Brasília SUMÁRIO: 1. Introdução − 2. Do dever de cooperação do executado na Lei 11.382 e a indicação de bens passíveis de penhora − 3. Dos limites do dever de cooperação − 4. Da não apresentação do patrimônio a ser penhorado e das multas do art. 14 e 601, ambos do CPC − 5. Conclusão − 6. Bibliografia 1. INTRODUÇÃO…

dele que é cumprida a função jurisdicional. Constitui-se de uma série de atos dos órgãos jurisdicionais, de atos dos seus sujeitos ativo e passivo, cuja participação é necessária, tendentes ao cumprimento da função jurisdicional, que é a atuação da vontade da lei aos conflitos ocorrentes, ou seja da realização do direito. O critério de classificação dos processos é o mesmo que se adota para a classificação das ações. Os tipos processuais correspondem às tutelas jurisdicionais a que…

06/04/2015 online.unip.br/imprimir/imprimirconteudo Noções Introdutórias: Para o perfeito entendimento do Direito Processual, como ramo da ciência do Direito, preliminarmente se faz necessária a apresentação dos seguintes institutos: ­ Ação é o direito público e subjetivo de provocar a Jurisdição; ­ Jurisdição é o poder do Estado de dizer o direito (solucionar a lide); ­ Processo é o meio ou instrumento de composição da lide. (meio pelo qual se faz atuar a lei ao caso concreto);

prof.jorge.henrique@gmail.com CURSO: SÉRIE: DISCIPLINA: DOCENTE: ACADÊMICO(A): TRIBUNAL: TURMA JULGADORA: RELATOR(A): RITO PROCESSUAL: N.° DO PROCESSO: DIREITO Jorge Henrique Elias, esp. ATIVIDADE DE EXTENSÃO ASSISTIR E RELATAR UMA SESSÃO DE JULGAMENTO TRABALHISTA EM 2ª INSTÂNCIA Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Rua T-29, nº 1403, Setor Bueno, CEP 74215-901, fone 62-3901 3300) QUESTIONÁRIO: 1 – VOCÊ ACHOU JUSTA A DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL?…