6 Série Direito Processual Civil Iv

contra a qual não cabem mais recursos, tornando-a imutável e indiscutível. Sua origem remonta ao direito romano, onde era justificada principalmente por razões de ordem prática: pacificação social e certeza do final do processo. Parte 1 – Resumo Coisa julgada é a qualidade conferida à sentença judicial contra a qual não cabem mais recursos, tornando-a imutável e indiscutível. Sua origem remonta ao direito romano, onde era justificada principalmente por razões de ordem prática:…

prosecution, reporting its origin, definition, function, and other aspects relevant to our study. Keywords: Prosecutor. Origin. function Sumário: 1. Introdução; 2.Origem; 3. Definição; 4. Funções do Ministério Público no Processo; 5. Princípios; 6. Garantias; 7. Impedimentos; 8. Organização 9. Conselho Nacional do Ministério Público; 10. Conclusão 1. INTRODUÇÃO O presente artigo possui a função de analisar a instituição do Ministério Público em todos os seus…

legislador quanto ao tema. Sumário: 1. Introdução; 2. O novo cumprimento de sentença; 3. Da execução de alimentos após a lei 11.232/2005; 4. Considerações finais; 5. Referências. 1 INTRODUÇÃO O processo de execução no Direito Processual Civil Brasileiro, recentemente, passou por uma série de reformas, as quais objetivam agilizar e simplificar a satisfação dos créditos, dando efetividade à garantia constitucional, prevista no art. 5 º, LXXVIII, da Constituição da República, de…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS PSICOLOGIA APLICADA À ADMINISTRAÇÃO DIREITO TRABALHISTA CONTABILIDADE GERAL I PERÍODO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA 3° INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ADMINISTRAÇÃO MERCADOLÓGICA PSICOLOGIA APLICADA À ADMINISTRAÇÃO DIREITO TRABALHISTA SOCIOLOGIA PERÍODO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA 4° INSTITUIÇÕES…

apresentado ao curso de graduação de Direito do Unidesc – Centro Universitário do Centro Oeste como requisito parcial a obtenção de menção em Processo Civil I Conhecimento. Orientador Profº Danilo Rinaldi LUZIÂNIA GOIÁS – BRASIL 2013 Resumo O presente artigo tem por objetivo o estudo das nulidades processuais em consonância com o principio da economia processual, aplicando o referido tema ao Direito Processual. …

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA SÉRIE CÓDIGO SEMESTRE ANO DIREITO AMBIENTAL 2ª CJU-30 1º 2º 2015 DOCENTE RESPONSÁVEL: ADHEMAR RONQUIM FILHO CARGA HORÁRIA TOTAL CARGA HORÁRIA SEMANAL DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA TEÓRICA PRÁTICA TEO/PRA 80 02 80 P L A N O D E E N S I N O OBJETIVOS: O Direito Ambiental se constitui em um ramo autônomo da ciência jurídica acarretando a…

QUESTÃO DE FATO E QUESTÃO DE DIREITO NO PROCESSO CIVIL “QUEBRA DE PARADIGMA E SISTEMATIZAÇÃO” Luciano Fernandes Pós-graduado em Direito Processual Civil pela ABDPCAcademia Brasileira de Direito Processual Civil Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado. Sumário: 1. Introdução – 2. Origem histórica da separação – 3. Questão de fato e direito no processo civil – 3.1. Casos de aplicação – 3.1.1. Revelia – 3.1.2. Artigo 285 –A –…

patrimonial ( artigos 421 a 480 do Código Civil/2002 ). Logo, o contrato constitui espécie de negócio jurídico, de natureza bilateral ou plurilateral, e assim, para sua formação, depende-se do encontro da vontade das partes. A essência deste negócio jurídico é a auto-regulamentação dos interesses particulares, em consonância às normas do Ordenamento Jurídico. Sendo o contrato, um negócio jurídico, é preciso que obedeça ao que disposto no Artigo 104 do Código Civil/2002, para que…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO FRANCIELE ABGAIL KOLLER JULIANE CONOR LEILA EVANGELISTA LETICIA DANIELLI FARIAS MARIA ANGELITA SOKOLOSKI TUTELAS ESPECIAIS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2014 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO FRANCIELE ABGAIL KOLLER JULIANE CONOR LEILA EVANGELISTA LETICIA DANIELLI FARIAS MARIA

Teoria Geral do processo Civil, Penal e Trabalhista3ª Edição Roberto Moreira de Almeida 1. Conceitue lide. Conflito de interesses qualificados por uma pretensão de alguém e resistência de outrem (pag 03) É um conflito de interesses qualificado por uma pretensão resitida ou insatisfeita. "Francesco Carnelutti" 2. Disserte sobre a correlação que há sobre a sociedade e a tutela jurídica. O ser humano é um ser social , no entanto o conflito de interesses é inevitável nesse…