6 Sobre A Presunção Legal De Paternidade Em Razão Do Cas

especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil relacionados com os temas da responsabilidade civil. NOTA SOBRE O AUTOR SÍLVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório juridico brasileiro.…

5.3.5 Sistemas filosóficos e religiosos - Direito chinês e Direito japonês, 109 5.4 Sistema romano-germânico: características, 112 5.4.1 Universidades, 113 5.4.2 Dos costumes à codificação, 115 5.4.3 Novas tendências, 117 Common Law, 106 6 CODIFICAÇÃO, 119 6.1 Introdução, 119 6.1.1 Efeitos positivos e negativos da codificação, 121 6.1.2 Novos rumos da codificação, 122 6.2 Código de Napoleão, 123 6.3 Código alemão (BGB), 125 6.4 Outras codificações do século XX,…

socialistas, 107 5.3.5 Sistemas filosóficos e religiosos - Direito chinês e Direito japonês, 109 5.4 Sistema romano-germânico: características, 112 5.4.1 Universidades, 113 5.4.2 Dos costumes à codificação, 115 5.4.3 Novas tendências, 117 6 CODIFICAÇÃO, 119 6.1 Introdução, 119 6.1.1 Efeitos positivos e negativos da codificação, 121 6.1.2 Novos rumos da codificação, 122 6.2 Código de Napoleão, 123 6.3 Código alemão (BGB), 125 6.4 Outras codificações do século XX,…

temporariamente, procurei abrigo em algum lugar — em alguma adoração, alguma inimizade, leviandade, cienti cidade ou estupidez; e também por que, onde não encontrei o que precisava, tive que obtê-lo à força de artifício, de falsi cá-lo e criá-lo poeticamente para mim (— que outra coisa zeram sempre os poetas? para que serve toda a arte que há no mundo?). Mas o que sempre necessitei mais urgentemente, para minha cura e restauração própria, foi a crença de não ser de

Internacional da Criança, com grandes promessas de melhor proteção ao menor carente abandonado infrator. O antigo "Direito do Menor", elaborado a partir das experiências dos chamados Tribunais dos Menores, tinha por função exercer o controle sobre determinados grupos de crianças e adolescentes excluídos. A utilização do Direito Penal propriamente dito contra esses grupos apresentava alguns empecilhos. Em primeiro lugar, as crianças e adolescentes excluídos, embora incomodassem a…

estabelecida com o objetivo de constituição de família. Ora, nesses termos, o requisito fundamental para a constituição da união estável é a diversidade de sexos, o que representa que a lei exclui do âmbito do Direito de Família qualquer tipo de regulação sobre os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, como se ignorasse a sua existência. Se há na união entre o homem e a mulher, entre dois homens ou duas mulheres, a comunhão dos interesses de vida, de forma pública, contínua e…

Pretendeu delimitar nesse universo o que denomina de provas atípicas. O título engana, entretanto. O que fez foi, com técnica louvável e respaldo doutrinário de mérito, versar todos os grandes temas da prova. Antes de monografia sobre pro­ vas atípicas, seu trabalho é um minitratado sobre ela, pois todos os grandes temas que lhe dizem respeito foram abordados. A leitura de sua obra serviu para comprovar o juízo que já fazia a seu respeito. Darci é um lídimo representante dos jovens que…

ANAC 12 09 antaq ces 1 SERVICOS 5 2 5 170 DELEGACAO 56 P.P.P. 26 CONCEITO E CLASS 56 PRINCS 6 DIR E OBRIG USUA 2 AGENTES 4 4 669 3 ATOS 4 3 458 CONCEITO E CLASS 62 ANULACAO 2 DELEGACAO 1 4 ADM DIR e IND 3 2 416 Adm Indir 282 EP e SEM 108 Adm Dir 74 Ag reguladoras 48 Aut 66 3 SETOR-p/est

socialistas, 107 5.3.5 Sistemas filosóficos e religiosos - Direito chinês e Direito japonês, 109 5.4 Sistema romano-germânico: características, 112 5.4.1 Universidades, 113 5.4.2 Dos costumes à codificação, 115 5.4.3 Novas tendências, 117 6 CODIFICAÇÃO, 119 6.1 Introdução, 119 6.1.1 Efeitos positivos e negativos da codificação, 121 6.1.2 Novos rumos da codificação, 122 6.2 Código de Napoleão, 123 6.3 Código alemão (BGB), 125 6.4 Outras codificações do século XX,…

4 Direitos socialistas, 107 5.3.5 Sistemas filosóficos e religiosos - Direito chinês e Direito japonês, 109 5.4 Sistema romano-germânico: características, 112 5.4.1 Universidades, 113 5.4.2 Dos costumes à codificação, 115 5.4.3 Novas tendências, 117 6 CODIFICAÇÃO, 119 6.1 Introdução, 119 6.1.1 Efeitos positivos e negativos da codificação, 121 6.1.2 Novos rumos da codificação, 122 6.2 Código de Napoleão, 123 6.3 Código alemão (BGB), 125 6.4 Outras codificações do século XX, 127 6.5…