6 Sobre A Presunção Legal De Paternidade Em Razão Do Cas

socialistas, 107 5.3.5 Sistemas filosóficos e religiosos - Direito chinês e Direito japonês, 109 5.4 Sistema romano-germânico: características, 112 5.4.1 Universidades, 113 5.4.2 Dos costumes à codificação, 115 5.4.3 Novas tendências, 117 6 CODIFICAÇÃO, 119 6.1 Introdução, 119 6.1.1 Efeitos positivos e negativos da codificação, 121 6.1.2 Novos rumos da codificação, 122 6.2 Código de Napoleão, 123 6.3 Código alemão (BGB), 125 6.4 Outras codificações do século XX,…

....………………..…................. 6 2. INTRODUÇÃO …....………………………………………………...............………………..…................................. 8 abortamento como problema de saúde pública ..........…………………….....….............................. 8 dimensão da violência sexual ...........................……………………………...................................…. 9 violência sexual e anticoncepção de emergência ........……………………..................................…. 13 aspectos éticos e legais ..............................

CIVIL Art 186 e 927 C. Civil -Art. 5, V e 37, § 6° da CF/88 1-Conceito: A- Serpa Lopes: “ A responsabilidade é a obrigação de reparar o dano, seja por decorrer de uma culpa ou de uma circunstancia legal que a justifique,como a culpa presumida, ou por uma circunstancia meramente objetiva”. B- M. H. Diniz: “A responsabilidade civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar o dano moral ou patrimonial causados a terceiros, em razão de ato por ela mesma praticado,…

Bibliografia: f. 113 - 116 1. Impugnação. 2. Documento eletrônico. 3. Prova documental. 4. Direito brasileiro. I. Rohrmann, Carlos Alberto. II. Faculdade de Milton Campos III. Título CDU 681.3.023 Ficha catalográfica elaborada por Emilce Maria Diniz – CRB – 6 / 1206 4 Faculdade de Direito Milton Campos – Mestrado em Direito Empresarial Dissertação intitulada “Impugnação da exatidão do documento eletrônico diante da prova documental no direito brasileiro, de autoria da Mestranda…

origem Aprovação: ___________________________ local data Agradeço primeiramente a Deus que sempre iluminou os meus passos; aos meus pais e irmãos que são essenciais para a minha vida e ao meu filho que é a razão da minha existência. RESUMO O presente trabalho procurou abordar de forma detalha os institutos da Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho. Ao longo da leitura pode-se verificar a evolução do Direito do Trabalho e a…

letra morta no texto legal, metaforicamente: é como uma “estrela na testa da mula sem cabeça”. Esta afirmação se baseia na experiência do dia-a-dia no foro, que de forma majoritaríssima, existe a presunção de culpa exagerada e a aversão hiperbólica dos órgãos judicantes, à pessoa do imputado, além da ênfase dada opinião pública e na maioria das vezes pela mídia, antecipando um julgamento e criando indiscutível clima de prévia condenação. Em conclusão e tão somente por imposição legal, a…

DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de disponibilizar conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de…

grego arcaico; e sexus, do latim. Homossexualidade se refere à atribuição, característica e/ou qualidade, de um ser humano e/ou de um animal, de sentir atração estética, física e/ou emocional, para com outro que apresenta o mesmo sexo que ele. É em razão desta última atração enunciada, a emocional, que atribui-se na contemporaneidade, a denominação de homoafetivos aos companheiros do mesmo sexo. Em se tratando de orientação sexual, a homossexualidade constitui um padrão de experiências…

contribuição para a realização desta dissertação, à quais serei eternamente grata: A minha mãe, Lourena, que, pacientemente, leu e releu todas as versões deste trabalho, digitando também algumas partes; a meu pai, Alfredo, que acompanhou todas as discussões sobre o mesmo; e a ambos, que foram meu sustentáculo, deram todo apoio e apagaram todos os incêndios de desespero que me assolaram durante a elaboração; A meu orientador, Luiz Edson Fachin, eterno amigo e professor, por ter despertado…

– monogâmica 1.4 – Família Monogâmica - Clã 2 – Família na Antiguidade 2.1 – Babilônia 2.1 – Direito Hebraico 2.2 – Código de Manu 2.3 – direito Islâmico 3 – Família no Direito Romano 4 – Família no Direito Canônico 5 – Código de Napoleão 6 – Família Pós-Moderna Aula dia 15 Abr 15 PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA Gerais Dignidade da pessoa humana Igualdade / isonomia Veda ........ retrocesso Específicos a) Afetividade; b) Solidariedade familiar; c) Função social da…