6 Sobre A Presunção Legal De Paternidade Em Razão Do Cas

................ 19 GUIA DE LEITURA DA COLEÇÃO..................................................................... 21 Capítulo 1 � NOÇÕES PRELIMINARES .......................................................... Ronny Charles L Breve histórico sobre o Estado - do modelo liberal aos tempos atuais ..................................................................................... 2. O Estado e suas funções........................................ ............................. 2.i. A…

completos e específicos. . ': 2. Objeto: Essa propedêutica ao estudo dos diversos' ramos do Direito possui um. tríplice objeto; a) Procura oferecer ao iniciante dos estudos jurídicos uma vi­ são panorâmica do Direito, uma visão de conjunto da árvore jurídi­ ca, que não pode ser obtida através do estudo isolado de suas partes especiais, dos seus diferentes ramos: Direito Civil, Penal e Proces­ sual etc. Por isso, a disciplina introdutória já foi comparada como alto de um mirante, de onde…

entendimento do que mais tarde se designa capacidade da criança de entendimento do real. Orientado pelas ideias da cultura social, pensava que o bebé no ventre da mãe mexia por ser parte da sua fisiologia. A mãe da minha descendência costumava dizer: "anda cá, apalpa, está a mexer..." e, cheio de orgulho e felicidade, beijava a barriga, evidentemente, com paixão, desejo e com um profundo carinho que até aos dias de hoje sobrevive no amor e cuidado que dedicamos aos nossos netos, comia…

remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts. 421 a 471 Seção 1— Preliminares — arts..…

2' Reimpressão 3 ' Reimpressão ' Reimpressão 2 ' Edição Edição 1° Reimpressão 2 Reimpressão 3' Reimpressão 4.' Reimpressão 5 Reimpressão 6 ° Reimpressão Reimpressão 8" Reimpressão 9' Reimpressão 10.' Reimpressão II' Reimpressão 12' Reimpressão 4' Edição ISBN 972-32-1325-7 — 4' edição (ISBN 972-32-0383-9 — 3d edição) Depósito Legal R° 226 065/2005 Maio de 2005 AOS NOSSOS ALUNOS PREFÁCIO DA ° EDIÇÃO Há vinte anos, subitamente, atingia-nos a todos a notícia…

nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos da fé, o concreto da humildade e o suor da perseverança. 5 Índice Agradecimentos ........................................................................................... Uma Reflexão Sobre o Novo Código Civil ................................................ Prefácio à Primeira Edição ....................................................................... Apresentação da Primeira Edição…

______________________________________________________________________ 3 1 PALAVRAS CHAVE ___________________________________________________ 4 2 INTRODUÇÃO _______________________________________________________ 5 3 DISPOSIÇÕES GERAIS E COMUNS______________________________________ 6 4 REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL _________________ 12 4.1 Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem___________________________________________ 4.1.1 Âmbito…

remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts. 421 a 471 Seção 1— Preliminares — arts..…

de manipulação humana em ambiente extracorpóreo, porquanto produzidos laboratorialmente ou •in vitro" , e não espontaneamente ou "in vida• . Não cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre qual das duas formas de pesquisa básica é a mais promissora: a pesquisa com células-tronco adultas e aquela incidente sobre células- tronco embrionárias. 1\ certeza científico-tecnológica está em que um tipo de pesquisa não invalida o outro, pois ambos são mutuamente complementares. II -…

civil 347.51 TODOS OS DIREITOS RESE.q\tADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por aualquer meio. A ',iolação dos direitos de autor (Lei n' 9.ó10/98) é cr,. ine estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n' 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no BrasillPrinreà in Brazil ""'Eí 'ii!Ei1 Editora Atlas S_'\. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elisios) 01203-904 São Paulo (SP) Tei.: (Oll)…