6 Sobre A Presunção Legal De Paternidade Em Razão Do Cas

precipuamente, transmitindo valores na busca de formar julgadores com um viés mais humanitário. Seguindo a mesma filosofia, o curso de especialização para os juízes vitaliciandos não só aprofunda o conhecimento cognitivo, mas permite debates e discussões sobre a própria função do magistrado, sempre direcionados à busca de Justiça Social. E diferente não são os cursos realizados para qualificar os juízes na carreira, inclusive dando-lhes um requisito a mais para as promoções por…

que o curso está sendo desenvolvido para atender às suas necessidades, portanto, as críticas e sugestões serão prontamente acatadas, caso sirvam para aumentar a produtividade das aulas que estão sendo ministradas. Caso você ainda tenha alguma dúvida sobre a organização ou funcionamento do curso, fique à vontade para esclarecê-las através do e-mail fabianopereira@pontodosconcursos.com.br. Até a próxima aula! Fabiano Pereira fabianopereira@pontodosconcursos.com.br Ps.: também estou à…

constitucionais e legais que tratam do assunto, bem como os parâmetros defendidos pela doutrina e utilizados pela jurisprudência para a quantificação do dano causado a bens ou interesses extrapatrimoniais, procurando demonstrar sua inadequação às necessidades impostas pela sociedade atual. Os resultados revelam a insuficiência do modelo vigente, baseado no caráter meramente satisfativo ou compensatório do quantum indenizatório. Segundo cremos, é preciso lançar um olhar inovador sobre…

do Século XX José Eberienos Assad - Ética e Seguradoras Antônio de Oliveira Albuquerque - Ética e Cooperativismo Jorge Farha - A Greve dos IMLs Genival Veloso de França - A Ética na Emergência Luiz Carlos Sobania - Aspectos Éticos Y Legales de La Reproducción Asistida Jorge Más Diaz Júlio Gonzáles Hernandez Maria Elena Cobas Cobiella Patrícia Gonzáles Vitalta Alejandro Pérez Rodriguez - Ética e Sexualidade Jerusa Figueredo Netto - Conflitos Éticos em Psiquiatria…

.............................................3 2 – UM BREVE RELATO HISTÓRICO ......................................................................4 4 - IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL .....................................................................6 5 – OUTRAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO ..............................................................7 5.1 – O AUTÔNOMO ...........................................................................................8 5.2 – O ESTAGIÁRIO........................

MARTINS DIREITO DO TRABALHO 10.ª Edição - Revista e Ampliada Atualizada até dezembro de 1999 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2000 1998 by EDITORA ATLAS S.A. 1. a 5. ed. (Malheiros Editores); 6. ed. 1998; 7. ed. 1998; 8. ed. 1999; 9. ed. 1999; 10. ed. 2000 ISBN 85-224-2453-5 Capa: Roberto de Castro Polisel Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara…

Direito Autoral Eletrônico.........................................................................................51 Renato M. S. Opice Blum e Juliana Canha Abrusio 6. Publicidade Patológica na Internet........................................................................109 Jean Jacques Erenberg 7. Brevíssimas Considerações sobre Delitos Informáticos......................................133 Augusto Eduardo de Souza Rossini 8. “Mailing Lists” e o Direito do…

publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Às minhas filhas, Duda e Luísa, razão da minha vida. AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, que me deu força para trabalhar nas madrugadas e concluir mais uma árdua tarefa. Muitas pessoas foram indispensáveis para a elaboração deste livro e a…

é, da origem, evolução e das principais peculiaridades que cercam esse grupo de normas constitucionais; na próxima semana, adentraremos no texto da Constituição Federal de 1988, destacando as principais orientações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o alcance de direitos fundamentais previstos no art. 5º da nossa Lei Maior. Serei breve nos comentários, pois, do contrário, cada uma dessas aulas seria um livro, com algumas centenas de páginas, e o propósito aqui não é este. Minha…

SETIMA EDIÇAO � � DIREITO ADMINISTRATIVO Maria Sylvia Zanella Di Pietro FECHAMENTO DESTA EDIÇÃO: 20-12-2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2014 © 1989 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 1990;2. ed. 1991;3.ed.1992;4.ed.1994;5.ed.1995; 6.ed.1996;7.ed. 1996;8. ed. 1997;9.ed.1998;10.ed. 1998; 11.ed.1999;12.ed.2000;13. ed.2001;1�ed.2002;15.ed.2003; 16.ed.2003;17.ed. 2004;18. ed.2005;19.ed. 2006;20. ed. 2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25.…