6 Sobre A Presunção Legal De Paternidade Em Razão Do Cas

Coleção . .......................... ........................................... Nota dos a utores à 3ª ediçã o .................................................................. Ca pítu lo 1 • OP ÇÃO METODOL ÓGICA ··························································· 11 13 15 17 19 Parte 1 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Ca pítu lo 1 •I N TROD UÇÃO AO DIREI TO DAS OBRI GAÇÕES ... ........... . .. .... ... ....... i. Conceito, Importância e Função Social das Obrigações…

PARTE 1 1 Teoria da execução e institutos fundamentais para a com1>reensão do procedimento executivo 1 Capítulo 1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA T UTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA................................................................ 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Direitos a uma prestação e execução.............................................................................. Direito potestativo e execução.....................................................................…

1.2. Fornecimento de serviços......................................... 1.1.3. Entes de direito público externo............................... 1.2. Ações que envolvam o exercício do direito de greve........... . 1.3.  Ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores.... . 1.4.  Mandados de segurança, habeas corpus e habeas data nas matérias sujeitas à jurisdição…

população espectadora, não compreende os reais ditames do processo penal. Desta forma, criam o chamado clamor social, que visa buscar a justiça sob qualquer custo. Porém, o processo penal é um instrumento que viabiliza encontrar a verdade real sobre o crime ocorrido, e não apenas vingar-se de determinado suspeito. A Constituição Federativa de 1988, como Estado Democrático de Direito, acautela direitos e garantias, tanto ao exercício da mídia, quanto ao suspeito em um processo…

3/8/2014 Tudo Direito SITE A CA DÊMICO Editor: CLA UDEMIR A RA ÚJO Jornalista e A dvogado (O A B/A L - 8 9 8 2 ) Maceió-AL Busca 03/08/2014 H OME | A UL A S | R ESUMOS | A POSTI L A S | E X A ME NOTÍCIA S LEGISLA ÇÃ O CONTRA TOS JURISPRUDÊNCIA DICIONÁ RIOS P ODER JUDICIÁRIO FACULDADES S ÚMULA S BIBLIOTECA S CONCURSOS OAB | D OUTR I NA | A R TI GOS PROCEDIMENTOS MONOGRA FIA S CHATS JURÍDICOS AULAS DA PETIÇÕES PUBLICA ÇÕES PEÇA

sensibilidade, pela fé com que me oportunizou trilhar o meu próprio caminho do coração, com amor e gratidão. NOTA A 4S EDIÇÃO Em pouco tempo, esgotou-se a 3a edição da Teoria, que passsou a incorporar dois novos capítulos, um sobre a eficácia dos princípios e das regras e outro sobre a intensidade do controle dos outros Poderes pelo Poder Judiciário. Na 4- edição, limitei-me a efetuar alterações pontuais relativas à redação do texto. Agosto de 2004 NOTA À 3a EDIÇÃO É com imensa…

Dedico este livro o todos os magistrados brasileiros, especialmente aos meus colegas do Superior Tribunal de Justiça, com destaque para Napoleão Nunes Maia Filho, amigo de toda a vida, com quem cotidianamente reflito sobre a missão do juiz. Dedico-o também aos meus pais, Alcimor e Síria, à minha mulher, Magda, e aos meus filhos e netos, de sangue e de afeto, Juliana, Caio, Tercius, Ano Amélia, Luana, Jaime, Esteia, Maria Isadora, João e Letícia. INTRODUÇÃO Desde 1967, encontro-me

: Redação 340.113.2 2007 Direitos exclusivos para a língua portuguesa cedidos à Pearson Education do Brasil, um a em presa do grupo Pearson Education Av. Erma no Marchetti, 1435 CEP: 05038-001 - São Paulo - SP Fone: (1 1 )2 1 7 8 -8 6 8 6 - Fax: (1 1 )2 1 7 8 -8 6 8 8 e-mail: vendas@ pearsoned.com A meus pais, Calmon e Hadassa, o meu amor, por me ensinarem o valor do estudo e da integridade. A meu filho Mareio, por sua bondade e perseverança, o meu orgulho e meu amor. Ao Bill, com…

estudaremos o tema " agentes públicos" , seguindo o seguinte sumário: SUMÁRIO Agentes públicos.......................................................................................................................................... 3 Normas constitucionais sobre agentes públicos..............................................................................11 Cargo, emprego e…

princípios: -reserva legal ou legalidade; - irretroatividade da lei penal; - intranscendência ou responsabilidade pessoal; - presunção de inocência; - individualização das penas. Além desses princípios, a Constituição faz referência a outras matérias de natureza penal, que são: - inimputabilidade; - racismo; - crimes hediondos; - terrorismo; - ação de grupos armados. Passemos agora a analisar os princíptos e regras em matéria penal acima referidos. Princípio da…