6 Sobre A Presunção Legal De Paternidade Em Razão Do Cas

direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; palavras-chave ( keywords): a utilização do azul possibilita uma leitura panorâmica da página, facilitando a recordação e a fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; formato: leitura mais dinâmica e estimulante; recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; provas e concursos: ao final de cada capítulo, o assunto é…

Ariés); a família nuclear; a influência da ideologia burguesa na formação das famílias; as principais mudanças na instituição família no ocidente a partir do século XIX; as família s pós-modernas (monoparentais e homoafetivas); paternidade: critérios jurídicos (presunção legal, biológico e socioafetivo); síndrome de alienação parental – conceituação e características, Lei nº 12.318/10; guarda compartilhada (Lei nº 11.698/08). 4ª PARTE Gênero: principais diferenças entre gênero e…

Elsa Dias Mariana Vargas Miguel Coelho Título: O Provedor de Justiça e os Direitos dos Contribuintes (1996-2011) Edição: Provedor de Justiça – Divisão de Documentação Design: Pedro Lages Impressão: Cromotema Tiragem: 200 exemplares Depósito legal: 346039/12 ISBN: 978-972-8879-08-2 Como contactar o Provedor de Justiça Rua do Pau de Bandeira, 7-9 1249-088 Lisboa Telefone: 213 92 66 00 – Faxe: 213 96 12 43 provedor@provedor-jus.pt http://www.provedor-jus.pt ÍNDICE 5 …

.........................................22 4.Direito objetivo e direito subjetivo ............................................................24 5.Direito público e direito privado ................................................................26 6.A unificação do direito privado .................................................................29 CAPÍTULO 11 DIREITO CIVIL 2.Conceito de direito civiL ...........................................................................32…

DIREITO CONSTITUCIONAL II P2 resumo DIREITOS SOCIAIS – ART 6 E SS São direitos sociais, educação, trabalho, saúde, moradia, lazer, alimentação, segurança, providencia. *Direitos de 2 geração: Os direitos sociais econômicos, sociais e culturais formam os direitos de segunda geração, e são denominados de 2 geraçao pela ideia do estado de bem-estar social. *Aplicação progressiva: Diferente dos direitos individuais, os direitos sociais são de aplicação progressiva, não vai exigir que de…

"mesmo quando repousa em textos de lei, sua tendência no curso dos anos tornou-se jurisprudencial", o que se explica, acrescentam eles, pela "evolução histórica" (Alex Weill et François Terré, Droit Civil, Les Obligations, nº 579, p. 595). Não é sem razão que Gaston Morin sustentava que houve, quanto ao fundamento da responsabilidade civil, uma tão grande evolução, que não trepidou ele em incluir este tema entre os que enfeixou nos casos de "revolta do direito contra o Código",…

internacionais). - CRITÉRIO TEMPORAL (momento que interessa ao direito) Empregados a partir do 16º dia, INSS. CRITÉRIO PESSOAL Sujeito ativo segurado – sujeito passivo INSS. QUANTITATIVO Base de cálculo  “salário de beneficio” Alíquota (incidente sobre a base de cálculo) 11% da renda mensal do beneficio 1 – Introdução: 2 - princípios implícitos: Não são escritos e são extraídos da própria existência humana 2.1 – Justiça Social: significa a diretriz suprema – A justiça…

a quarta trata da filiação, declarando a total igualdade entre todos os filhos. É sobre estes temas que este trabalho disserta, buscando compreender os efeitos jurídicos do casamento frente à nova legislação. O Direito de Família tem como objetivo expor os princípios de direito que regem as relações entre os membros de uma família, visando compreender a influência destas relações sobre as pessoas do grupo e sobre seus bens. Assim sendo, o Direito de Família tanto lida com os bens e…

Diferença entre ilíquida e de dar a coisa incerta 26 Efeitos da obrigação ilíquida 26 OBRIGAÇÕES SIMPLES 27 OBRIGAÇÃO CUMULATIVA OU CONJUNTIVA 27 OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS (DISJUNTIVAS) 27 Generalidades 27 Escolha e seus efeitos 27 Hipóteses legais em que o direito de escolha muda de mãos 28 Impossibilidade de inexequibilidade de uma das prestações 28 Impossibilidade de todas as prestações 28 Observações quanto ao inadimplemento 28 OBRIGAÇÃO FACULTATIVA 29 OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL…

Diferença entre ilíquida e de dar a coisa incerta 7 Efeitos da obrigação ilíquida 7 OBRIGAÇÕES SIMPLES 7 OBRIGAÇÃO CUMULATIVA OU CONJUNTIVA 7 OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS (DISJUNTIVAS) 7 Generalidades 7 Escolha e seus efeitos 7 Hipóteses legais em que o direito de escolha muda de mãos 7 Impossibilidade de inexequibilidade de uma das prestações 7 Impossibilidade de todas as prestações 7 Observações quanto ao inadimplemento 7 OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL E INDIVISÍVEL 7…