6 Sobre A Presunção Legal De Paternidade Em Razão Do Cas

CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 CPC Código de Processo Civil ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais: PROVA: É todo meio legal admitido em direito destinado a convencer o magistrado da verdade de um fato. A palavra ‘prova’ deriva do latim probatio, que por sua vez deriva do verbo probare e significa examinar, persuadir, demonstrar MEIOS DE PROVA: São os…

dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil. NOTA SOBRE O AUTOR , SILVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de gran­ de escritório jurídico brasileiro.…

se encerarem neles assuntos pertinentes já que trata-se de uma entidade familiar assente na sociedade angolana por muitos anos. Assim, a importância do quadro de pobreza e miséria, em Angola, constitui permanente preocupação e obriga a refletir sobre suas influências no social e, principalmente, na área de atuação junto da família, na qual as políticas públicas ainda se ressentem de uma acção mais expressiva. Para tanto, foi realizado um trabalho com linguagem clara no sentido de,…

positivo e direito natural : 4 3. Direito objetivo e direito subjetivo : 5 4. Direito público e direito privado : 6 CAPÍTULO 11 DIREITO CIVIL 5. A codificação : 7 6. O Código Civil brasileiro : 8 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. Conteúdo e função : 13 2. Fontes do direito : 14 3. A lei e sua classificação : 15 4. Vigência da lei : 17 5. Obrigatoriedade das leis : 20 6. A integração das normas jurídicas : 21 7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas : 24 8.…

UNIVERSIDADE PAULISTA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURIDICAS CURSO DE DIREITO ANÁLISE SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E LITERATURA CONTO DE MACHADO DE ASSIS O PAI JÉSSICA VILAS BOAS MOREIRA RA 474.862-0 ARAÇATUBA 2013 SUMÁRIO Introdução........................................................................................................... 3 Direito e Literatura............................................................................................. 4

PROFESSOR ALDO SABINO Atualizada até 5 de maio de 2008. Incluindo, além de vários testes e questões de concursos (nas notas de rodapé), apontamentos às Leis 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007. Abrange também comentários sobre o rito sumaríssimo previsto na Lei 9.099/1995 DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO PROFESSOR ALDO SABINO 2 Currículo do autor a) Graduação: Bacharel em direito pela Universidade Católica do Estado de Goiás…

............................................... 13 Capítulo I — Conceito e Divisão do Direito..................................... 15 Capítulo II — Direito Civil............................................................. 19 6. codificação............................................................................. A 7. O Código Civil brasileiro........................................................... 19 19 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL. ............

............................................... 13 Capítulo I — Conceito e Divisão do Direito..................................... 15 Capítulo II — Direito Civil............................................................. 19 6. codificação............................................................................. A 7. O Código Civil brasileiro........................................................... 19 19 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL. ............

patrimonial e passa a ter o aspecto afetivo. No segundo capítulo será abordado o poder familiar, suas exigências e prerrogativas, além de tratar das formas de extinção e suspensão. Já a segunda parte do segundo capítulo trata sobre a guarda de filhos discorrendo sobre critérios de determinação. No terceiro capítulo discutir-se-á minuciosamente acerca da guarda compartilhada, desde sua origem, conceito e aspectos gerais até sua aplicabilidade prática. Por fim, nas…

assunto deste Ensaio não é a chamada liberdade do querer, tão infortunadamente oposta à doutrina mal denominada "da necessidade filosófica"; e sim a liberdade civil ou social: a natureza e os limites do poder que a sociedade legitimamente exerça sobre o indivíduo. Uma questão raramente exposta, e quasi nunca discutida, em tese, mas que influencia profundamente as controvérsias políticas da época, pela sua presença latente, e na qual talvez se reconheça a questão vital do futuro.…