6 Quais São Os Tipos De Atos Normativos Editados Pelo Ba

Obrigacionais ........ 4.i. Obrigações Com postas pela Multiplicidade de Objetos ............ 4.2. Obrigações Com postas Pela Multi plicidade de Sujeitos ............ 5. Classificação Quanto à Divisi bilidade do Objeto ................................ 6. Classificação Quanto ao Fim: Obrigações de Meio, Resultad o e Garantia ........................................ 7. Classificação Quanto à Liquidez ............. .......... .................................. 8. Classificação quanto a…

Carvalho Pinto Impressão e encadernação: Edelbra Indústria Gráfica e Editora Ltda. G 7 9 1d Greco, Rogério. Curso de Direito Penal / Rogério Greco. - 1 7. ed. Rio de j aneiro : l m petus, 2 0 1 5 . 920 p. ; 1 7 x 2 4 cm. I S BN: 9 7 8 - 8 5 - 7 6 2 6 - 8 1 9-2 l. D i reito penal. 1. Título. COO: 3 4 5 O autor é seu professor; respeite-o: não faça cópia ilegal. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos…

respectivamente. Ex-professor da Unlversldade de Brasflia, ali tam~m lecionou as duas disciplinas que o tor- . naram um nome nacional. Nascido em 1930, multo cedo iniciou sua carreira' de escritor com o ensaio: Dois Aspectos da Sociologia do Conhecimento, editado em 1952 pela revista de novos - Cademo da Bahia, e que constitui urna das primeiras contribul~oes brasileiras aquele complexo e novo setor da Sociologia. SOCIOLOGIA JURtDICA Nos anos segulntes, grande fol a ativldade…

da autodeterminação coletiva. 5.3.8.1 A autonomia coletiva e os princípios regentes da organização sindical. 5.3.8.2 A autodeterminação coletiva e a flexibilização do direito do trabalho. O princípio constitucional da proteção ao trabalhador. 6 – A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA 6.1 A prescrição e o temor de propor a ação. 6.2 Actio nata como termo inicial do prazo prescricional de cinco anos. 6.3 Outras relevantes cizânias jurisprudenciais frente à evolução constitucional e das leis.…

EVIDENCIAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL São Leopoldo 2008 CESAR JOSE COLLET EVIDENCIAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL Dissertação apresentada à Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Dr. Ernani Ott São Leopoldo 2008 Ficha Catalográfica B813f Collet, Cesar José…

de concerto à Romenia e Costa Rica; À profa. Dra. Simone Guerreiro, pelas preciosas informações que gentilmente forneceu; À soprano Letícia Bertelli, pelo momento de inspiração que me proporcionou quando me mostrou um exemplar do “Cancioneiro” editado. Naquele momento decidi dedicar meu mestrado ao estudo acadêmico da obra de Elomar, e também por emprestar material importante para a pesquisa, e pela dedicação a Elomar; Ao violonista Hudson Lacerda, por partilhar da mesma admiração…

Organização: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital de abertura de Concurso Público nº 01/2014 O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO, LOURIVAL JOSÉ DE SALES, no uso de suas atribuições legais, estabelece normas para a realização de Concurso Público para provimento de cargos atualmente vagos, em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto, Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas…

SBNigri Artes e Textos Ltda. Coordenador da Série: Sylvio Motta Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16o andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP – Brasil Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 sac@elsevier.com.br ISBN: 978-85-352-7008-2 ISBN: 978-85-352-7009-9 (versão eletrônica) Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto,…

SUMÁRIO 1. NASCEDOURO DA IDÉIA DE ESTADO E SUAS EVOLUÇÕES E FORMAS 4 2. TEORIA CONTRATUALISTA 5 3. TEORIA NATURALISTA 7 4. TEORIA JUSNATURALISTA 7 5. ESTADO MODERNO 8 6. RECEITAS PÚBLICAS 9 6.1 Receita Pública 9 6.2 Receitas Orçamentárias 10 6.3 Classificação 10 6.3.1 Receitas Correntes 10 6.3.2 Receitas Tributárias 10 6.3.3 Impostos 10 6.3.4 Taxa 11 6.3.5 Contribuições de Melhoria 11 6.3.6 Receitas de Contribuições 11 6.3.7…

prestadas pelos contribuintes através do SPED permitirá com que as administrações fazendárias minimizem o tempo e recursos despendidos com processos fiscalizatórios, tornando-os mais eficientes. Por derradeiro, esses novos conceitos estabelecerão um novo tipo de relacionamento, baseado na transparência mútua entre o contribuinte e o fisco, gerando reflexos positivos para toda sociedade. Palavras-chave: Tecnologia da Informação. Sistemas ERP. Sistema Público de Escrituração Digital. …