6 Quais São Os Tipos De Atos Normativos Editados Pelo Ba

2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do Stj – Execução Efetiva …

4.1. O Mercado de Telefonia Fixa e Móvel no Estado 68 4.2. Indicadores de Universalização 70 4.3. A Teledensidade: indicador de Demanda e Distribuição 75 4.4. A Estrutura Tarifária 80 4.5. Regulação da Qualidade do Serviço 83 5. CONCLUSÃO 89 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 94 INTRODUÇÃO A partir de 1990, com o processo de abertura da economia conduzido no Governo Collor a política industrial e de comércio exterior formulada então representava uma grande mudança de enfoque,…

COGEAE PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC-SP CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL MÓDULO I COORDENADOR: PROF. DR. NELSON NERY JUNIOR PROFESSORA ASSISTENTE: JULIANA CRISTINA GARDENAL CAROLINE GOULART NAVARRO GUILHERME MEYER LAMIA SALHA MIKELE RIOS NADIA SABINO Monografia Inexecução das obrigações II Sumário 1. INTRODUÇÃO O aumento das relações entre fornecedores e consumidores evoluíram na economia de mercado e trouxe à tona grande preocupação quanto ao…

BANCO CENTRAL Técnico EDITORA CENTRAL DE CONCURSOS LTDA. SEDE: Rua. Barão de Itapetininga, 163 / 6º andar CEP. 01042-909 – São Paulo - SP Fone: (011) 3017-8800 - Fax: (011) 3257-0027 www.centraldeconcursos.com.br O MAIOR ÍNDICE DE APROVAÇÃO DO BRASIL! 2 Central de Concursos Indicação / Degrau de Estudos Cultural INDICAÇÃO DE ESTUDOS A equipe pedagógica da Central de Concursos / Degrau Cultural apresenta o mais novo material de estudo para o concurso público do Banco Central, voltado para

bem manuseá-io e lê-lo). O s vícios relacionados à conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e de responsabilidade do autor e/ou atualizador. produto no que concerne possibilitar ao consumidor atualização da obra, aos referências indevidas são Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos,…

administrativa 100 Recursos públicos e necessidade de planejamento 100 Planejamento das contratações. Necessidade de indicar a real necessidade 100 INFO 38/TCU - Modernização de central telefônica a custo superior ao de sua substituição: prática de ato de gestão antieconômico 100 Princípio da Vinculação ao instrumento convocatório 101 STF. Vinculação ao edital. Impossibilidade de ampliação do sentido das cláusulas 102 Princípio do Julgamento objetivo 103 Princípios correlatos 103…

___________________________________ 119 5.1.3 Glosa de Diária de UTI TIPO I _____________________ 121 5.1.4 Glosa de Diária de UTI TIPO II E TIPO III ____________ 121 5.1.5 Glosa em Transplante e Retransplante _____________ 124 5.1.6 Glosa da Diária de Acompanhante ________________ 124 5.1.7 Glosa da Diária de Recém-Nato ___________________ 124 5.1.8 Glosa da Diária de Permanência a Maior___________ 125 5.1.9 Glosa Contra Hospital Referência Estadual em Urgência/Emergência Tipo I, II ou…

RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Verdadeiro ou falso essa afirmação? Já caiu que está errado, pois o correto seria a responsabilidade civil do Estado. O CESPE ADORA ESSA DISTINÇÃO! ESTADO ≠ GOVERNO ≠ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2º - PERGUNTA: e quem é que dita quais são os fins do Estado? – o Direito Constitucional. O DIREITO CONSTITUCIONAL DEFINE OS FINS DO ESTADO, E O DIREITO ADMINISTRATIVO REALIZA ESSES FINS. POR ISSO QUE CONSTITUCIONAL E SEMPRE 3º - Como visto, a realização da atividade…

______. Itajaí, Dezembro de 2009 Professora MSc. Márcia Sarubbi Lippmann Orientadora e Presidente da Banca Prof. Coordenação da Monografia Rol de abreviaturas e siglas Ampl. Ampliada Art. Artigo Atual. Atualizada BA BAHIA CEJURPS Centro de Ciências Sociais e Jurídicas CC/1916 Código Civil de 1916 CC/2002 Código Civil de 2002 CCJC Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania CIMA CENTRO DE INTERMEDIAÇÃO E ARBITRAGEM CMAJ Câmara de…

Revista do Tribunal de Contas da União • Brasil • ano 46 • número 131 • Setembro/Dezembro 2014 © Copyright 2014, Tribunal de Contas da União Impresso no Brasil / Printed in Brazil Os conceitos e opiniões emitidas em trabalhos doutrinários assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. Permite-se a reprodução desta publicação, em parte ou no todo, sem alteração do conteúdo, desde que citada a fonte e sem fins comerciais. www.tcu.gov.br FUNDADOR Ministro Iberê Gilson…