5ª Instrução A

DO MÉRITO Em que pese os réu ter admitido, de forma tíbia e irresoluta os fatos delituosos que lhe são infligidos pela peça proêmia, tem-se que a prova que foi produzida com a instrução, não autoriza a emissão de um veredicto condenatório. Gize-se, que tanto a vítima, quanto as testemunhas inquiridas, no deambular da instrução, são dúbias e imprecisas em sua declarações, o que redunda, na imprestabilidade de tais informes para servirem de âncora a um juízo de valor adverso. Observe-se,…

alegação de medida de garantia da aplicação da lei penal, “uma vez que o Paciente não comprova possuir endereço ou emprego fixo...” - e que, face a ausência de prova de vinculo do paciente junto ao distrito da culpa, demonstrado restou o “risco” à instrução e aplicação da lei penal, alegação rejeitada por esta defesa, ante a cabal comprovação nos autos, quanto à situação de moradia com a família, por mais de 11 (onze) anos, na mesma rua, na mesma casa, no mesmo bairro e cidade (conforme…

caso em tela, conforme se verá adiante. O Código de Processo Penal, relativamente à prisão preventiva, dispõe o seguinte: Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. Sobre a primeira parte do dispositivo, Guilherme de Souza Nucci, em seu Código de Processo Penal…

de abandono de incapaz (art. 133 do Código Penal), para o qual é prevista a pena de detenção de seis meses a três anos”. Considerando a situação hipotética apresentada, indique, com a devida fundamentação, o procedimento a ser adotado no curso da instrução criminal (comum ou especial; ordinário, sumário ou sumaríssimo), o número máximo de testemunhas que poderão ser arroladas pela defesa e o prazo, incluída eventual possibilidade de prorrogação, para a defesa apresentar suas alegações…

de núcleo único de 1,6 Ghz, com suporte a tecnologia Intel Hyper-threading, que permite executar dois processos (Threads) simultâneos. Possui velocidade do barramento frontal (FSB) de 533MHz, sem paridade, com lista de instrução (instruction set) de 32 bits e extensões de instrução SSE2, SSE3, SSSE4 em relação ao padrão x86. Com um índice de dissipação térmico (TDP) de 2,5 W, tecnologia de 45nm, tensão de uso entre 0,9V-1,1625V, possui memória cache L1 de 32Kb e L2 de 512Kb, atuando com…

n. 3960889 e CPF/MF n. 949.669.581-72, desconhecidos, residente e domiciliado à Avenida Macaubá, Qd.28 Lt.22, Jardim das Oliveiras, Senador Canedo, Goiás, pelos motivos a seguir expostos: I DOS FATOS 1. Em acordo homologado pelo MM.Juízo da 5ª Vara da Família e das Sucessões deste Foro, processo nº 2012000109494, o requerido concordou em pagar ao filho a título de pensão alimentícia o valor de 30 % do salário mínimo mensal, equivalente na presente data no valor de R$ (Valor);…

EXMO.(A) SR.(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DA 5ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CONTAGEM/MG. REF. PROCESSO Nº: xxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx já qualificado nos autos em epígrafe vem, com o devido respeito e lisura, por intermédio dos seus advogados que esta subscrevem, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO apresentada pela Reclamada, xxxxxxxxxxxxxxxxxx., feito este que passa a expor: Tem o Autor embasamento de fato e de direito para pleitear judicialmente o pedido da peça inaugural, senão

objetivo traçar a importância e a necessidade das provas em um processo penal, definiremos as provas lícitas e ilícitas em um processo e citaremos casos que para o convencimento do juiz as provas foram de suma importância. Também discutiremos a instrução probatória, o objeto da prova, a classificação das provas, da ampla defesa e o contraditório, a presença do juiz, a presença das partes, prova emprestada, ônus da prova, apreciação ou valoração da prova e etc. Aline Jesus da Silva …

citadas foram: 1ª – boa comunicação; 2ª – flexibilidade; 3ª – liderança; 4ª – alta energia; 5ª – pensamento estratégico; 6ª – inglês; 7ª - poder de conectar-se com pessoas; 8ª otimismo; 9ª – poder de análise; 10ª – raciocínio lógico. A partir da análise destes dados é possível concluir que: Escolher uma resposta. |a. Os requisitos mais valorizados pelas empresas mostram uma preocupação com o grau de instrução e a qualidade do ensino no país. || |b. As empresas participantes da…

PODER JUDICÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Procedimento sumário de nº: 0835283-80.2014.8.20.0001 Ação: Revisional de Aluguel Comercial Autor: José dos Anjos Barbosa Réu: Juscelino de Andrade Costa SENTENÇA JOSÉ DOS ANJOS BARBOSA, devidamente qualificado nos autos, propôs a presente Ação Revisional de Aluguel contra JUSCELINO DE ANDRADE COSTA, alegando, em síntese, ter firmado contrato de aluguel do imóvel referido…