5ª Instrução A

e baixo. b. Baixo, baixo, alto, alto, baixo e baixo. c. Baixo, baixo, alto, baixo, alto e baixo. d. Baixo, baixo, alto, alto, alto e alto. e. Alto, baixo, alto, alto, alto e alto. 0,5 pontos Pergunta 3 [TRF 5ª - 1999 - TRF 5ª - Juiz Substituto - Superior] Acerca dos conceitos de montadores, compiladores e interpretadores, assinale a alternativa incorreta. a. Programas-fontes podem ser particionados em vários módulos e armazenados em arquivos…

consumidores sobre um produto ou serviço contratado – 2011. Posição Problema Total 1ª Problemas com Cobrança 545.578 2ª Problemas na Oferta 307.603 3ª Problemas Contratuais 178.718 4ª Vício ou Má Qualidade de Produto ou Serviço 172.160 5ª Problemas com a Garantia de Produtos 145.805 Demais Categorias de Problemas 188.619 Total 1.538.483 Fonte: BoletimSindec – 2011. Analisando as informações contidas no quadro, responda: a) Qual o percentual de problemas…

qualquer fase do processo, apresentar uma nova proposta de acordo. Todavia, após a audiência de conciliação, o processo seguira até a audiência de instrução e julgamento. Da instrução e julgamento – não se chegando a acordo na audiência de conciliação, o juiz passara a tomar o depoimento das partes e testemunhas, no mesmo dia ou em outra data marcada. A instrução do processo é a coleta de outras provas, geralmente orais ou periciais, realizada após a realização da audiência de…

DESAFIO Com base numa situação hipotética, a equipe analisará a produção de provas orais em audiência de instrução, debates e julgamento e, a partir do indeferimento de oitiva de uma testemunha, elaborará relatórios, recursos, pareceres sobre os principais recursos do ordenamento jurídico brasileiro, conforme exigido em cada etapa. Este desafio é importante para compreensão do sistema de produção de provas, de realização de audiência oral e de cabimento e interposição de recursos no…

tinha até a 4ª série. A 5ª série ainda não havia sido implantada no município. Que pena, eu tive que repetir vários anos a 4ª série, para não esquecer o que eu já sabia. Mas no ano de 1986, Ufa! Chegou a 5ª série na cidade, foi uma alegria só! Mas que pena, eu já estava mudando para Portel/Pá. Eu tinha uns parentes que moravam lá, então meus pais deixaram eu ir morar com eles, porque eu queria estudar. Chegando em Portel, cidade maior, escola melhor... então eu cursei a 5ª, 6ª e 7ª…

Por seu turno a prova que jaz hospedada à demanda, é de todo em todo frágil e deficiente para emprestar foros de cidade (curso/aceitação) à peça madrugadora do processo. Registre-se, que a prova de índole acusatória, arregimentada no deambular da instrução contra o réu, restringe-se ao depoimento da sedizente vítima do fattispecie, a qual, por sua natural tendenciosidade e carência rotunda de isenção, jamais poderá servir de lastro e âncora à emissão de um juízo de valor adverso. Neste…

prévia o réu poderá alegar qualquer matéria pertinente a sua defesa, arrolar até 08 testemunhas, e juntar documentos, ou seja, esta fase tem por objetivo a colheita de provas. O art. 411, § 2º do CPP, prevê a realização de pelo menos uma audiência de instrução, entretanto o referido dispositivo legal prevê que as provas serão produzidas em uma única audiência, o que na prática é quase impossível, pois se levarmos em conta a possibilidade da oitiva de 16 (dezesseis) testemunhas, dentre a…

........................5 4 DA CITAÇÃO DO ACUSADO..........................................................................6 5 DECISÃO DO MAGISTRADO..........................................................................6 6 DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO......................................7 CONCLUSÃO .......................................................................................10 REFERÊNCIAS ...........................................................................

do Código de Processo Penal. 2. Ordem concedida para assegurar ao paciente o benefício da liberdade provisória, com a consequente expedição do alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso. (STJ – HC 107.145 – DF – Proc. 2008/0113268-1 – 5ª T. – Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima – DJ 28.10.2008) PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Para a decretação da prisão…

alegada deficiência mental. Tal entendimento, Nobre Julgadores, não pode prosperar, visto que o Autor possui direito ao benefício almejado em virtude de comprovar todos os requisitos legais exigidos para tanto, conforme amplamente demonstrado na instrução do processo. Destarte, conclui-se que merece reforma a veneranda sentença, ora recorrida. 2. DA COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. DA DEFICIÊNCIA MENTAL. É certo que o Autor é vítima de deterioração…