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critério consistente definido. A nossa classe C aufere em média a renda média da sociedade, ou seja, é classe média no sentido estatístico. Dada desigualdade, a renda média é alta em relação a nossa mediana. Em relação ao resto do mundo: 80% das pessoas no mundo vivem em países com níveis de renda per capita menores que o brasileiro. A classe C ela é a imagem mais próxima da sociedade brasileira. 1 Este estudo surge de um novo desafio colocado pelo presidente da Fundação…

uma verdadeira construção crítica acerca da função do direito penal e o princípio da intervenção mínima, não basta esmiuçar os conhecimentos do Direito Penal, é preciso ir além, isto é, é preciso desvendar a Ciência Total do Direito Penal. É sobre tal Ciência que discorremos a seguir. A verdadeira essência do Direito Penal não se extrai apenas do Direito Penal, mas da compreensão da Ciência Total do Direito Penal. Pode se dizer que o fenômeno criminal passa a ser visto de outra forma,…

39 Fax: +41 (0)22 809 49 29 E-mail: omct@omct.org ou handbook@omct.org http://www.omct.org/ DIRETOR DE PUBLICAÇÕES: Eric Sottas A PROIBIÇÃO DE TORTURA E MAUS-TRATOS PELO SISTEMA INTERAMERICANO: UM MANUAL PARA VÍTIMAS E SEUS DEFENSORES Nota aos Leitores Este Manual Prático destina-se a apoiar ONGs, ativistas, advogados e mesmo as próprias vítimas de tortura a desenvolverem estratégias efetivas de litígio perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte…

assunto, porém as mesmas servirão tão somente de norte, para que novos estudos sejam realizados, visto que o assunto é amplo e não será esgotado. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 2. CONCEITO 53. 54. 55. O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é um imposto brasileiro, que abrange uma obrigação tributária principal, tendo como fato gerador a…

guerra em Israel; a estes contareis segundo os seus exércitos, tu e Aarão. Estará convosco, de cada tribo, um homem que seja cabeça da casa dos seus pais. Todos os contados, pois, foram seiscentos e três mil, quinhentos e cinquenta. Números 1: 1-4; 46 Uanderson Rebula de Oliveira Análise Estatística -5- Sumário 1 – CONCEITOS PRELIMINARES 1.1 CONCEITO E IMPORTÂNCIA DA ESTATÍSTICA, 7 1.2 FASES DO ESTUDO ESTATÍSTICO, 11 1.3 VOCABULÁRIO BÁSICO DE ESTATÍSTICA, 12 1.4…

Cuiabá: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Procuradoria Geral de Justiça, 2012. 45p. 1. Símbolos Internacionais. 2. Pessoas Com Restrição De Mobilidade e Deficiência. 3. Definições Adequadas – tipos de deficiência. 4. Da Importância Da Acessibilidade e Mobilidade. 5. Mobiliário Acessível. 6. Transporte Público. 7. Como Se Comportar Diante De Uma Pessoa. 8. Alfabeto Libras. 9. Como Defender Seus Direitos. CDU 342.7 Ficha Catalográfica. Elizabete Luciano –…

.............................................................45 A empresa no Contexto Socioeconômico .....................................................46 Políticas Diversas: Recursos Humanos, Exportação etc. ............................46 Dados do Orçamento de Capital ..................................................................46 Projetos de Expansão ...................................................................................47 Desempenho em Relação aos Concorrentes ....

Diante da Justiça Civil, in Revista de Processo, vol. 5 – separata. Para um panorama atual, confira-se GIDI, Antonio. Class Action in Brazil - a model for civil law countries, The American Journal of Comparative Law, vol LI, number 2, 2003, p. 313, notas 01 e 02. 9 4 II. ESCORÇO HISTÓRICO DA TUTELA COLETIVA A previsão da possibilidade de propositura de ações coletivas no Brasil é recente. A lei da Ação Civil Pública, de 1985, foi a primeira a tratar efetivamente do tema,…

discussões que a doutrina tradicional vem travando há décadas sobre a matéria. Também foi de nossa preocupação acompanhar a evolução da matéria de provas em nosso direito, especialmente em alguns aspectos de prova não contemplada pelo legislador de 1.916, tais como as gravações em vídeo-tape ou fita de áudio, e mais recentemente as “cartas eletrônicas” enviada pela Internet (e-mail). Como apêndice apresentamos ainda jurisprudência de nossos tribunais sobre a matéria. Trata-se de algumas…

autor” AGRADECIMENTOS Meus sinceros agradecimentos à minha família e à Patrícia pelo incentivo ao meu trabalho e atenção aos meus problemas. Ao Prof. Joaquim José Martins Guilhoto pela orientação do trabalho e voto de confiança em minha pessoa. Aos professores, funcionários e colegas do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da ESALQ/USP por fazer do meu curso de doutorado um período importante de minha vida. Ao amigo Ariel Wilder, pois os resultados de…